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Diário Oficial da União · 19/12/2025 · pág. 87

DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900087 87 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 CULTURA CHINESA NO BRASIL. Os artistas, atores e músicos serão chineses ou descendentes naturalizados brasileiros. Também terão atividades interativas durante a exposição de arte chinesa. Público alvo de todas as idades, classes C e D, com entrada gratuita. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515814 - Projeto Cultural Pequena África - Ações Formativas PROVIDENCIANDO A FAVOR DA VIDA CNPJ/CPF: 19.701.694/0001-12 Processo: 01400043153202568 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 975.480,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização de ações formativas e culturais na região da Pequena África, no Rio de Janeiro, contribuindo para a valorização e preservação da herança afro-brasileira. As atividades propostas buscam educar e sensibilizar a população sobre a rica história e as expressões culturais do território, promovendo o reconhecimento e o respeito pela contribuição dos afrodescendentes à formação da sociedade brasileira. Por meio de oficinas, cursos e vivências educativas, o projeto fortalece a identidade comunitária, estimula a transmissão de saberes tradicionais e amplia o acesso à cultura como instrumento de transformação social e fortalecimento de vínculos coletivos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515817 - CENTRO CULTURAL DO AUTISTA - fase 3 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OLIMPIA CNPJ/CPF: 49.014.525/0001-75 Processo: 01400043156202500 Cidade: Olímpia - SP; Valor Aprovado: R$ 445.566,55 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como finalidade dar continuidade as oficinas culturais na APAE Olímpia, nas linguagens de teatro, música e dança, destinadas a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Pessoas com deficiência intelectual, para oferecer acesso a atividades artísticas a esse público, contemplando também a realização de um espetáculo ao fim do processo de estudos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515819 - Casa Corpo e Mente TOKYO MARTINELLI SPE S.A. CNPJ/CPF: 50.316.537/0001-33 Processo: 01400043158202591 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.717.307,50 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Casa Corpo e Mente" é um projeto dedicado a valorizar o corpo e o movimento como expressões artísticas e sociais, por meio de ações formativas, ciclos de palestras e feiras de incentivo a artistas do corpo, integrando as práticas de dança e do bem-estar à comunidade. A iniciativa busca reativar espaços de convivência da região do triângulo histórico do centro de São Paulo e promover ocupações artísticas e culturais de um prédio icônico. Os produtos deste projeto são: Curso / Oficina / Capacitação, Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura), Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra / Vernissage e Bem Imóvel - Obra (Restau/Constru/Reform/Preserv). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515821 - Eldorado - Teatro Cênico ASSOCIACAO ELDORADO DE APOIO A VIDA CNPJ/CPF: 17.511.460/0001-87 Processo: 01400043160202560 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 199.914,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Associação Eldorado de Apoio à Vida propõe o Eldorado _ Teatro Cênico, com Oficinas de Teatro voltada para criança, adolescentes, jovens e adultos com deficiência, promovendo inclusão, sociabilidade e desenvolvimento artístico. Serão realizados dois módulos de oficinas, que resultarão na montagem de duas peças de Teatro, com apresentações abertas às famílias e à comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515823 - Dinastia Art Hub BRADA DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 13.655.935/0001-58 Processo: 01400043162202559 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.003.816,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Programa anual de iniciação cultural com 24 atividades:G12 eventos principais (6 internos com apresentação + workshop e 6 externos com visita guiada + bate-papo/experiência).G12 atividades complementares (pós-expediente: clube do livro, improviso, rodas de conversa, escrita criativa, entre outras).As ações se dividem em três áreas artísticas - Artes Cênicas, Música e Artes Visuais - e promovem contato direto com artistas, linguagens e espaços culturais. A mentoria gratuitade Carol Paiffer amplia o impacto, conectando o público e os artistas à realidade do mercado cultural. Enquadramento em difusão/formação (Lei Rouanet, Art. 18, §3o, alíneas a, c e f), comexecução contínua em 12 meses, acessibilidade prevista e democratização do acesso. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515824 - FORMANDO PESSOAS E PLATEIA ASSOCIACAO DE EDUCACAO PERSONALIZADA - AEP CNPJ/CPF: 10.548.157/0001-00 Processo: 01400043163202501 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 305.316,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de Oficinas de Arte Cênica para alunos(as) do Colégio Manancial do Bosque de ambos os sexos, para formação artística e produção de Espetáculo Teatral como resultado cultural do projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515827 - ESPETÁCULO CABARÉ Cleber Rodrigo Braga de Oliveira CNPJ/CPF: .437.049-* Processo: 01400043167202581 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 197.683,20 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Cabaré Presente! é um espetáculo cênico-musical que une teatro, performance e música em uma celebração. São acadêmicos da graduação, mestrado, doutorado e pesquisa de extensão da Universidade Federal de São João Del Rei. Em sua quinta edição, o projeto reafirma seu compromisso com a arte como espaço de invenção e convivência, ocupando espaços simbólicos das cidades mineiras de São João del-Rei e Barbacena, especialmente o Complexo da Estação Ferroviária - marco da memória e da cultura popular da região.O evento se estrutura como uma festa teatral, onde o público é convidado a participar de uma experiência sensorial e coletiva que mistura poesia, humor, música ao vivo, exposição fotográfica e performances artísticas.Mais do que espetáculo, é uma afirmação de vida e criação coletiva. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515833 - Dançar Transforma - Oficinas de Dança ASSOCIACAO BEM COMUM CNPJ/CPF: 05.799.310/0001-31 Processo: 01400043175202528 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 257.053,50 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Dançar Transforma" tem como produto cultural principal a realização de 80 oficinas gratuitas de dança (classificadas como curso/oficina/capacitação em Artes Cênicas) voltadas a crianças e adolescentes de 7 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social. As aulas, divididas entre danças urbanas e dança oriental árabe, têm caráter formativo e inclusivo, promovendo o desenvolvimento artístico, corporal e sociocultural dos participantes.Como produto cultural secundário, será realizado um espetáculo de dança (classificado como apresentação ou performance de Artes Cênicas), que funcionará como culminância do processo pedagógico. A apresentação será gratuita, aberta ao público e contará com registro audiovisual. O vídeo será posteriormente disponibilizado online, de forma gratuita, no YouTube, como medida de democratização e ampliação de acesso à produção cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515835 - Janeiro de Grandes Espetáculos RODA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.085.657/0001-00 Processo: 01400043177202517 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 546.227,55 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Janeiro de Grandes Espetáculos - Festival Internacional de Teatro, Dança, Circo e Música de Pernambuco é uma iniciativa que integra anualmente o calendário cultural do Recife-PE. Ao longo de mais trinta anos, o JGE é pautado pelos princípios da democracia, diversidade e pluralidade de linguagens. A iniciativa se reverbera através do fomento e premiação de ações voltadas ao intercâmbio, formação de plateia e fruição da cadeia produtiva no estado. No escopo de sua programação, conta com ações formativas e espetáculos, com acessibilidade comunicacional e preços populares - da Região Metropolitana, interior do estado, além de produções nacionais e internacionais (selecionadas e remuneradas por meio de inscrição e curadoria). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515872 - Flow Dance - Caminhos da Dança Livre: Acesso à Cultura do Corpo LUANA MAIRA VIDOTTE CNPJ/CPF: .321.809- Processo: 01400043227202566 Cidade: Cambé - PR; Valor Aprovado: R$ 371.250,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Flow Dance Caminhos da Dança Livre _ Acesso à Cultura do Corpo é um curso gratuito e online de dançaterapia, com videoaulas acessíveis (Libras, legendas e narração). Com acesso ilimitado e vitalício , promove a conexão entre corpo e emoções por meio da dança livre, oferecendo uma prática diária para públicos diversos, promovendo o bem-estar, a arte e o autoconhecimento. Com abrangência nacional, a proposta visa democratizar o acesso à cultura do corpo em todo o Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515904 - Construção do Centro de Artes Integradas do Centro Educativo Crescer SOCIEDADE COMUNITARIA DO CENTRO EDUCATIVO CRESCER CNPJ/CPF: 01.868.175/0001-88 Processo: 01400043264202574 Cidade: Carlos Barbosa - RS; Valor Aprovado: R$ 13.557.071,44 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a construção do Centro de Artes Integradas (C.A.I.) do Centro Educativo Crescer (CEC), organização da sociedade civil de caráter filantrópico sediada em Carlos Barbosa/RS, que atende crianças e jovens em situação de vulnerabilidade no contraturno escolar, e realizar workshop de roteiro e direção de vídeo com os alunos do CEC, que produzirão a documentação audiovisual da execução do projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515913 - CRESCER JUNTOS SOCIEDADE CRESCER CNPJ/CPF: 00.198.318/0001-29 Processo: 01400043273202565 Cidade: Colombo - PR; Valor Aprovado: R$ 101.930,40 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "CRESCER JUNTOS" proporcionará o aprendizado de dança e capoeira, por meio de oficinas. A iniciativa beneficiará 130 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social atendidos pela Sociedade Crescer, na comunidade da Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo-PR. O projeto dará acesso a uma formação corporal, artística e cidadã, utilizando a arte e o esporte como ferramentas de inclusão social, disciplina e desenvolvimento pessoal. Estão previstas apresentações culturais e eventos esportivos abertos à comunidade para divulgar e valorizar o trabalho realizado. Todas as atividades e produtos culturais resultantes são gratuitos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515914 - PONTO DE CULTURA ARTE INTEGRADA: ARTE, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE RONALDO BRIGIDO SANCHES CNPJ/CPF: .653.327- Processo: 01400043275202554 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.856,25 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "COLETIVO DE ARTES INTEGRADAS" propõe a realização de um evento cultural vibrante e gratuito, que funcionará como um catalisador para a integração comunitária. Através de uma mostra diversificada, ofereceremos apresentações artísticas (música, teatro, capoeira), workshops formativos (dança, música, esportes), palestras sobre temas relevantes (cultura, meio ambiente, saúde), feiras de artesanato e gastronomia local, além de um espaço dedicado ao público infantil e ações de conscientização ambiental, promovendo o acesso democrático à cultura e o desenvolvimento social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515915 - PROJETO SOPRITO E SOFRIDO RESEARCH AND SERVICE DO BRAZIL LTDA CNPJ/CPF: 21.922.757/0001-02 Processo: 01400043276202507 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a produção e a circulação gratuita da esquete teatral "SOPRITO E SOFRIDO", ampliando o repertório artístici-cultural de adolescentes e jovens de escolas da rede pública de ensino dos municípios da região do Vale do Jaguaribe/CE (Icó/CE, Jaguaretama/CE, Jaguaribara/CE, Pereiro/CE, Alto Santo/CE, Orós/CE, Solonópole/CE, Ererê/CE, Iracema/CE e Jaguaribe/CE). A programação cultural contempla apresentações de teatro, exposições fotográficas, produção e distribuição de