DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900092 92 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Estruturado em cinco pilares _ Conservatório Municipal de Música, Banda Marcial, Filarmônica, Big Band e Empreendedorismo, o projeto busca promover eventos culturais e atividades de desenvolvimento pessoal, fortalecendo a formação cidadã e a liderança social dos participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515809 - FESTIVAL SAMBA CUIABÁ 24.297.722 LAURO DOS SANTOS PEREIRA CNPJ/CPF: 24.297.722/0001-18 Processo: 01400043148202555 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 952.627,50 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Samba Cuiabá" visa promover e fortalecer o samba e o pagode como expressões culturais essenciais do Brasil, através de um festival que integra a comunidade e atrai turistas. Com 10 shows de artistas nacionais e regionais, o evento destaca a identidade cultural do Mato Grosso, promovendo inclusão social e diversidade cultural. Além das apresentações musicais, o festival inclui exposições de arte, feiras de artesanato e espaços gastronômicos, garantindo uma experiência cultural rica e acessível a todos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515813 - Festival Pindura Saia FLORISVALDO DE OLIVEIRA GOMES FILHO CNPJ/CPF: *.994.965- Processo: 01400043152202513 Cidade: Jacobina - BA; Valor Aprovado: R$ 464.470,88 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Forró Pindura Saia _ Edição Artesanato Junino é uma ação cultural voltada para a valorização das tradições nordestinas por meio da arte, do artesanato e da música típica do ciclo junino. O projeto propõe a realização de oficinas de artesanato junino, voltadas para jovens, mulheres e artesãos locais, incentivando a produção manual de adereços, enfeites e vestimentas típicas.O ponto culminante do projeto será o grande evento "Forró Pindura Saia", com shows de forró tradicional, apresentações culturais e feira de artesanato, promovendo a integração entre arte popular, economia criativa e identidade cultural nordestina.A proposta busca democratizar o acesso à cultura, oferecendo atividades gratuitas, em espaço público, com acessibilidade e inclusão social, fortalecendo o sentimento de pertencimento e preservando as tradições juninas ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515822 - OktobertFest Chapecó REALIZE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 33.929.136/0001-30 Processo: 01400043161202512 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 675.417,60 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Oktoberfest de Chapecó é um evento cultural gratuito que celebra a cultura alemã por meio de três shows de música típica alemã e um show sertanejo nacional, mesclando tradição e contemporaneidade. O projeto envolve gastronomia típica, bebidas e cervejas artesanais, além de oficinas culturais, concursos temáticos e espaço infantil, oferecendo entretenimento para toda a família ao longo de 8 horas de programação, com foco na integração cultural e valorização das tradições regionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515845 - Miss Brasil Gay 50 anos - Programação Artística ASSOCIACAO CULTURAL MISS BRASIL GAY CNPJ/CPF: 48.701.089/0001-40 Processo: 01400043190202576 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 657.156,50 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar uma programação cultural em torno do tradicional Miss Brasil Gay, que ocorre anualmente em Juiz de Fora, uma manifestação viva de identidade, coletividade, representatividade e criatividade, e, assim, viabilizar as apresentações musicais, as performances cênicas e as capacitações artísticas em um evento cultural democrático e acessível ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515851 - Olodum em Movimento - Circuito Nacional de Cultura Afro-Brasileira AME EDUCACAO E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 26.134.844/0001-19 Processo: 01400043198202532 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.499.732,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Olodum em Movimento é um projeto de circulação nacional e formação artístico-cultural que conecta Salvador, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. Durante dez meses, o grupo realiza oficinas, vivências e cortejos gratuitos, com acessibilidade plena e fruição democrática, promovendo igualdade racial, pertencimento e valorização do patrimônio imaterial afro-brasileiro. A proposta articula tradição e contemporaneidade, unindo os tambores, corpos e a palavra como forças de educação, cultura e transformação cultural ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515853 - SINFONIA DA EDUCAÇÂO BRASILEIRA ORQUESTRA DE BOLSO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.559.284/0001-25 Processo: 01400043202202562 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.915.581,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de concerto sinfônico com 30 obras do repertório musical brasileiro, premiação e ciclo de palestras online, acessíveis, promovendo a valorização e difusão da cultura brasileira através da música sinfônica, estabelecendo conexões entre o patrimônio artístico nacional e a excelência educacional, e fomentando a reflexão crítica sobre o papel transformador da educação e da cultura como pilares do desenvolvimento social, da identidade nacional e da democratização do conhecimento. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515854 - JUCA JAZZ FESTIVAL JUAREZ GODOY ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 56.331.929/0001-58 Processo: 01400043203202515 Cidade: Americana - SP; Valor Aprovado: R$ 868.172,80 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Em 2026, o Juca Jazz Festival celebra dez anos de história, consolidado como um evento de referência cultural na Região Metropolitana de Campinas. O Festival será realizado em local histórico, na área externa do Museu Histórico e Pedagógico Conselheiro Carrão _ "Casarão do Salto Grande", em Americana (SP). Reunindo grandes nomes da música regional e nacional, valorizando a excelência artística, a diversidade musical, o Juca Jazz Festival promoverá acesso democrático à cultura.Além da música, a programação do Juca Jazz Festival 2026, inclui apresentações de dança, cultura afro-brasileira, masterclass, oficinas, feira de artesanato, gastronomia e a produção de um documentário em curta-metragem, compondo uma experiência cultural ampla e totalmente gratuita. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515855 - Prudential Concerts 2026 SANTO ANTONIO PROMOCAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 18.006.532/0001-00 Processo: 01400043204202551 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.091.675,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Prudential Concerts 2026 - 9 edição é um projeto de circulação de concertos sinfônicos que promove um encontro excepcional entre a música clássica e a música popular brasileira. Sob a regência do renomado maestro Carlos Prazeres, uma orquestra sinfônica acompanhará um artista consagrado, que interpretará clássicos nacionais com arranjos orquestrais exclusivos. Além da excelência artística, o projeto concretiza seu compromisso com a democratização do acesso à cultura por meio da música, oferecendo oficinas musicais gratuitas ministradas pelo maestro em todas as cidades de sua itinerância. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515868 - Campo Cria - Festival Multicultural DIGITAL FAVELA COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 38.350.952/0001-08 Processo: 01400043223202588 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.291.424,25 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Campo Cria - Festival Multicultural é uma iniciativa gratuita realizada em territórios periféricos, com uma programação completa que integra música, teatro, circo, cinema, grafite e oficinas de formação, revelando talentos da quebrada e fortalecendo a economia criativa nas periferias. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515869 - Circuito Cultural de Vila Palestina L G SILVA PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 44.934.130/0001-77 Processo: 01400043224202522 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 531.036,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Circuito Cultural do Polo Gastronômico da Vila Palestina tem como objetivo promover e valorizar a cultura regional brasileira, fortalecendo a identidade local e a diversidade cultural. Para isso, serão realizados quatro grandes eventos com duração de três dias cada, no formato de festas populares com programação plural e acessível à comunidade. Cada encontro contará com apresentações de música, teatro, bandas de congo, capoeira, dança, arte contemporânea, exposições a céu aberto, literatura, corais e saraus com ampla participação popular, além de uma feirinha com bancas de exposição para produtos artesanais da região, ajudando a fortalecer a economia criativa e também um espaço de lazer dedicado às crianças, com a realização de um show infantil Com essa iniciativa, pretendemos consolidar a Vila Palestina como um polo cultural da região, oferecendo entretenimento e fortalecimento da cultura regional, reafirmando sua relevância como território de produção e difusão cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515870 - ECOS URBANOS INSTITUTO NATINHO BATTERA LTDA CNPJ/CPF: 13.680.427/0001-20 Processo: 01400043225202577 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 469.260,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Ecos Urbanos" visa democratizar o acesso ao ensino de música em escolas públicas de São Gonçalo e Niterói/RJ, promovendo inclusão, criatividade e valorização cultural ao longo de um ano. Serão realizadas oficinas regulares com jovens das escolas (mínimo quatro por município), além de grandes shows abertos ao público em cada cidade como culminância. A proposta integra formação musical, experimentação artística, atividades inclusivas (Libras) e apresentações culturais externas, fomentando cidadania e protagonismo juvenil através da arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515871 - Multiplicando Vozes - Música e Expressão na Comunidade CORAL INFANTO-JUVENIL CANTA,CANTA MINHA GENTE CNPJ/CPF: 09.086.685/0001-05 Processo: 01400043226202511 Cidade: Concórdia - SC; Valor Aprovado: R$ 389.452,80 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê atender 3 (três) bairros periféricos e 1 (uma) comunidade rural com aulas de canto coral para crianças e adolescentes entre 08 e 17 anos, além de oficinas de expressão corporal, tendo os resultados mostrados para a comunidade através de apresentações públicas e como contrapartida social uma oficina com professor de canto coral renomado atendendo regentes de corais locais e professsores de canto e voz. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515873 - SONS E SABORES DO POVO NORTISTA ASSOCIACAO INTERNACIONAL CANARINHOS DA AMAZONIA EMBAIXADORES DA PAZ CNPJ/CPF: 34.164.354/0001-93 Processo: 01400043228202519 Cidade: Boa Vista - RR; Valor Aprovado: R$ 492.936,16 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sons e Sabores do Povo Nortista" visa celebrar e difundir a riqueza cultural da região Norte, apresentado em Boa Vista-RR, por meio de duas frentes principais: a instrumentalização/capacitação musical e a valorização da gastronomia tradicional nortista. Serão oferecidas vagas gratuitas para um curso de instrumentalização musical, fomentando talentos locais e a preservação dos ritmos amazônicos, com um público-alvo da zona urbana e rural de Boa Vista. Paralelamente, o projeto produzirá lives de gastronomia com admirável chef local, demonstrando receitas e a história por trás dos sabores nortistas, transmitidas em um novo canal no YouTube, para todos os públicos. O projeto busca promover a inclusão social e o acesso democrático à cultura, incentivando a valorização das tradições locais. Por fim, um espetáculo com apresentação musical em espaço público onde no mesmo momento esteja acontecendo a venda dos pratos aprendidos durante o curso de gastronomia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515874 - ESCOLA DE ARTES ADRA AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO N O R D ES T E CNPJ/CPF: 15.778.957/0004-83 Processo: 01400043229202555 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 199.914,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O ESCOLA DE ARTES ADRA é um projeto cultural voltado para jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social em Fortaleza, com o objetivo de proporcionar uma formação musical sólida e contínua. Assim como será iniciado o projeto em outras áreas artísticas, como Teatro e Dança. Ao longo de 12 meses, o projeto oferecerá aulas teóricas e práticas, mentorias individuais e oficinas sobre a indústria musical, culminando em um concerto de Natal. A proposta busca não só o aprendizado