DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900093 93 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 técnico, mas também a inclusão social e o empoderamento desses jovens, preparando-os para o mercado musical e incentivando-os a se tornarem futuros professores e multiplicadores de conhecimento musical, garantindo um ciclo contínuo de formação e transformação cultural. O ESCOLA DE ARTES ADRA é uma ação estratégica alinhada aos objetivos do Programa Rouanet do Nordeste, promovendo a educação musical como ferramenta de transformação social e crescimento pessoal para essa faixa etária. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515876 - Orquestra de Cordas e Percussão do Jardim Paraíso em Naviraí-MS DEYLER VINICIOS AVELAR PEREIRA CNPJ/CPF: .331.501-* Processo: 01400043232202579 Cidade: Naviraí - MS; Valor Aprovado: R$ 206.753,87 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Orquestra de Cordas e Percussão do Jardim Paraíso em Naviraí-MS", tem como objetivo criar, formar e manter uma orquestra comunitária de instrumentos de cordas em Naviraí (MS), durante o ano de 2026. Serão oferecidas aulas semanais gratuitas de violino, viola de arco, violão e percussão para no mínimo 40 jovens em vulnerabilidade social, com ensaios e oficinas nas escolas municipais parceiras. O projeto realizará 6 concertos públicos gratuitos, incluindo um concerto de encerramento acessível (Libras, audiodescrição e espaço adaptado), promovendo formação cultural, inclusão social e democratização do acesso à arte conforme os princípios da Lei Rouanet e do Decreto nº 11.453/2023. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515877 - ORQUESTRA DE SAMBA DONA ANTÔNIA INSTITUTO CASA CULTURAL DONA ANTONIA CNPJ/CPF: 08.279.756/0001-23 Processo: 01400043233202513 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 726.186,50 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Orquestra de Samba Dona Antônia propõe a realização de oficinas musicais, destinadas a crianças e adolescentes de 7 a 16 anos, com foco no samba como linguagem cultural e educativa. As oficinas culminarão na criação de uma Orquestra Mirim de Samba, que dará continuidade aos ensaios e apresentações públicas. A iniciativa une educação, cultura popular e inclusão social, valorizando a música brasileira como ferramenta de transformação e pertencimento comunitário. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515878 - SOM DO SERTÃO - percussão e flauta ressoando o Nordeste. ASSOCIACAO OASIS DA LIBERDADE CNPJ/CPF: 00.494.392/0001-92 Processo: 01400043234202568 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oferece formação musical em flauta doce e percussão para pessoas em vulnerabilidade social da Região Metropolitana do Recife, ao longo de 12 meses. O ensino será baseado nos ritmos sertanejos nordestinos, inclusive para crianças neurodivergentes. Serão realizadas oficinas sobre a cultura tradicional nordestina com mestres populares. Os cursos acontecerão em 3 cidades, com intercâmbios entre os polos, em formato de ensaio aberto. Os alunos também farão uma apresentação em escola pública. Todas as ações e benefícios serão totalmente gratuitos, garantida ampla acessibilidade e livres para todas as idades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515879 - ELO DAS CORRENTES CENTRO CULTURAL E SERVICOS MARACA CNPJ/CPF: 21.831.817/0001-81 Processo: 01400043235202511 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 1.395.900,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar um circuito interestadual de batalhas de rima, destacando algumas regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, com o objetivo de promover, disseminar e incentivar a cultura das Batalhas de Rima e do Hip Hop nessas localidades. O circuito contará com representantes de batalhas de rima, como; Mamuti MC (CPMB)JPA Epycentro (Grajaú Rap City) Ohdu (Central de Diadema) Conspira MC (Estação)Dimak e DJ C.A (Campo de Batalha) Além disso, o projeto traz uma proposta inovadora, inédita no cenário das batalhas de rima: uma roleta para sorteio de beats. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515880 - Escola Pretinho da Serrinha ASSOCIACAO DE AMIGOS DO RIO CRIATIVO CNPJ/CPF: 52.659.162/0001-30 Processo: 01400043236202557 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.491.187,50 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Escola Pretinho da Serrinha, é uma proposta de cultura popular com foco na zona norte carioca que irá atuar na educação de crianças, adolescentes e jovens de comunidades tradicionais, através da realização de atividades intergeracionais de transmissão de conhecimentos de danças e músicas tradicionais, da cidade do Rio de Janeiro e a formação de novos artistas jovens para o mercado da economia criativa. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515882 - MARÉ DA MÚSICA -ENCONTRO DE SABERES P M T DE OLIVEIRA BRITO CNPJ/CPF: 26.284.131/0001-31 Processo: 01400043238202546 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.459.383,75 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Maré da Música _ Encontro de Saberes é um fórum-festival voltado à formação, difusão e articulação da cadeia produtiva da música no Maranhão que promove o encontro e o diálogo entre produtores, técnicos, Roadies, diretores de palco, artistas e demais agentes culturais. Realizado em São Luís, o projeto promoverá quatro dias de programação gratuita, com showcases, oficinas, painéis, rodas de conversa, masterclasses, feira criativa e apresentações musicais em espaços públicos e culturais da cidade. Realizaremos atividades multidiciplinares de capacitação e formação com palestrantes nacionais e locais.A proposta contempla 10 atividades formativas voltadas a produtores, técnicos, artistas, músicos e gestores culturais, com temas como produção técnica, direção de palco, sustentabilidade, direitos autorais, curadoria, festivais regionais e inovação. Cada atividade contará com dois profissionais (1 local e 1 nacional), intérprete de Libras, equipe técnica e materiais. Também serão realizados showcases com artistas locais e convidados, apresentações de grupos tradicionais, ações em escolas públicas e algumas vagas de estágio no próprio evento para inscritos que participarem e se descacarem nas atividades multidiciplinares de capacitação e formação. O projeto valoriza o acesso à cultura, a acessibilidade, o intercâmbio cultural e o fortalecimento da economia criativa no estado, articulando saberes tradicionais e contemporâneos da música brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515883 - VITÓRIA MUSIC FESTIVAL TRIADE ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 50.489.910/0001-58 Processo: 01400043239202591 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 1.106.325,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Vitória Festival é um evento cultural de médio a grande porte com foco em diversidade musical, valorização da cultura capixaba e impacto social. Com entrada acessível e áreas gratuitas, o festival será realizado em Vitória-ES, reunindo grandes nomes da música nacional e talentos locais em um palco que levarás os diferentes ritmos brasileiros e a identidade cultural do Espírito Santo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515884 - EXPOAMA 2026 VIANNA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.907.885/0001-59 Processo: 01400043240202515 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 3.568.200,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "XXXVII EXPOAMA 2025 _ Festival do Patrimônio Cultural" propõe a realização de um grande festival multicultural, com 6 dias de duração, focado na inclusão, difusão e valorização de expressões reconhecidas como patrimônios históricos imateriais do Estado do Pará. O evento visa qualificar a tradicional feira agropecuária, integrando-a ao calendário cultural através de uma programação robusta que promove oportunidades de trabalho e aprimoramento técnico para fazedores de cultura popular. A proposta inclui os seguintes produtos: 1. Festival (Estrutura); 2. Apresentação Musical; 3. Contrapartidas Sociais (Oficinas); 4. Exposição Cultural; 5. Espetáculo de Artes Cênicas; e 6. Concurso. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515885 - VIOLÃO DO ZERO ZARPA - ZARA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.208.995/0001-34 Processo: 01400043241202560 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 252.052,50 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Violão do Zero é uma oficina de violão para guiar o iniciante do zero à capacidade de tocar músicas simples. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515887 - FESTIVAL SAMBA NITERÓI 24.297.722 LAURO DOS SANTOS PEREIRA CNPJ/CPF: 24.297.722/0001-18 Processo: 01400043244202501 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 1.076.922,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Festival Samba Niterói" tem como objetivo promover e fortalecer o samba como expressão cultural essencial do Brasil, destacando a tradição do município de Niterói/RJ na valorização do gênero. O festival contará com 10 shows - 7 de artistas e grupos regionais/niteroienses e 3 de nomes nacionais - além de atividades paralelas como feira de artesanato, gastronomia, exposição de arte, espaço infantil e ações formativas e ambientais, garantindo democratização de acesso, inclusão e relevância social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515888 - Instituto CriaSom ANDRE ALMEIDA CARDOSO CNPJ/CPF: .467.556-* Processo: 01400043245202548 Cidade: Teófilo Otoni - MG; Valor Aprovado: R$ 163.955,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Instituto CriaSom, consolidado em Teófilo Otoni, propõe a ampliação de seu projeto social com foco em crianças e adolescentes de 10 a 16 anos em situação de vulnerabilidade. A proposta contempla aulas de violão, teclado, bateria, pintura e reforço escolar, promovendo desenvolvimento artístico, cultural e educacional procurando atingir no mínimo 50 crianças e adolescentes nessa situação. Durante um ano de execução, o projeto busca estimular competências cognitivas, motoras e socioemocionais, fortalecendo autoestima, disciplina, criatividade e expressão individual. Além das aulas regulares, serão realizadas apresentações, exposições, torneios internos e oficinas abertas à comunidade, garantindo democratização do acesso e inclusão social. O projeto também investirá em acessibilidade física e de conteúdo, promovendo participação plena de todos os alunos e ampliação de oportunidades culturais e educativas no município. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515889 - 1º SEMINÁRIO DE CANTO CORAL DA ACVAP ACVAP ASSOCIACAO DE COROS DO VALE DO PARAIBA CNPJ/CPF: 13.858.676/0001-62 Processo: 01400043246202592 Cidade: Taubaté - SP; Valor Aprovado: R$ 223.492,50 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Proposta Cultural de produção do I Seminário de Canto Coral da ACVAP - Associação de Coros do Vale do Paraíba a ser realizado em junho de 2026 na cidade de Taubaté-SP com 4 dias de apresentações, oficinas e debates. Todas as ações serão realizadas em Taubaté em Junho de 2026, de forma gratuita. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515890 - RITMOS DA TRANSFORMAÇÃO: 2º Edição ASSOCIACAO CORAL DE CHAPECO CNPJ/CPF: 83.220.749/0001-71 Processo: 01400043247202537 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 446.160,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Ritmos da Transformação: 2ª edição, disponibilizará o ensino de música instrumental para todas as idades, e também Canto Coral aos Coralistas e interessados. Prevê a realização de 2 Mostras de música instrumental, e a participação do proponente com o Coral Principal e dos integrantes do projeto das oficinas de canto coral e de música instrumental em festivais locais, regionais e nacionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515891 - RESIDÊNCIA ARTÍSTICA SONS DA SERRA CLAC ARTES E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 03.014.559/0001-69 Processo: 01400043248202581 Cidade: São João da Boa Vista - SP; Valor Aprovado: R$ 307.969,20 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: É um programa intensivo de imersão musical voltado para estudantes de violino, viola, violoncelo e músicos de orquestra de câmara. Realizado de 2 a 5 de julho de 2026, no Canto dos Xamãs (Águas da Prata/SP), reúne quatro professores renomados em oficinas, ensaios, masterclasses e concertos públicos. A programação integra vivências culturais e contato com a natureza, incluindo caminhadas ecológicas,