DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todo o conteúdo será gratuito, acessível e permanente nos canais oficiais da proponente, constituindo um acervo digital de educação literária. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515963 - Maratona Cultural nas Escolas - Artes Integradas ASSOCIACAO CACTUS CNPJ/CPF: 36.642.475/0001-29 Processo: 01400043334202594 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 2.706.000,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A presente proposta tem como objetivo promover a formação cultural integrada e a difusão artística no ambiente escolar, por meio da oferta de cursos introdutórios em diversas linguagens, que serão disponibilizados em plataforma digital de acesso gratuito. A iniciativa visa ainda à valorização da produção cultural estudantil, por meio da consolidação e difusão de produtos artísticos desenvolvidos pelos próprios alunos da rede pública de ensino. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515964 - Código Quebrada CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ/CPF: 02.680.126/0001-80 Processo: 01400043336202583 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 714.742,38 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Código Quebrada: cria, conecta, transforma" realiza um percurso formativo de 80 horas em gestão cultural com 60 jovens do território Itaqui- Bacanga, em São Luís (MA), articulando memória, arte e produção. Como culminância, os participantes organizam o Festival BacangaLab, que reúne apresentações artísticas, exibição de minidocumentários e o acervo "Memória em Fundamento", resultado das atividades de pesquisa, registro e experimentação profissional desenvolvidas ao longo do curso. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515965 - Rodas de Capoeira do Recife: Memória, Identidade e Resistência nos Mercados Populares 46.740.922 JESSICA ANTONIA DA SILVA FRANCO CNPJ/CPF: 46.740.922/0001-36 Processo: 01400043337202528 Cidade: Gravatá - PE; Valor Aprovado: R$ 341.253,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Rodas de Capoeira do Recife realiza um circuito de 12 rodas mensais de capoeira em mercados públicos da Região Metropolitana do Recife (abertura no Marco Zero; encerramento no Mercado de São José), articulando oficinas, vivências e rodas públicas com mestres e mestras locais. As ações (oficinas, palestras, registro audiovisual e material didático) valorizam a capoeira como patrimônio imaterial, fortalecem trajetórias locais e ampliam o acesso cultural em territórios periféricos com recorte racial e de gênero. Produziremos 1 mini-documentário, uma cartilha digital e distribuir-se-ão registros e materiais didáticos gratuitos a escolas e coletivos. A execução prioriza inclusão (Libras, legendas, ações com mulheres e jovens) e disponibilização pública dos resultados. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515966 - Foot & Rua Fest TEAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 59.813.865/0001-10 Processo: 01400043338202572 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.047.188,78 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O FOOT & RUA FEST é um evento cultural de alto impacto produzido pelo Códigos do Campo que une cultura, saúde, entretenimento, esporte, turismo e cidadania a fim de incentivar o resgate do aspecto lúdico e formativo, sobretudo por seu caráter de diversão, de alegria e de prazer, e as questões afetivas que permeiam a prática do futebol na rua. Iniciando e finalizando com shows musicais o encontro intermediado por um DJ, promove uma competição de três partidas de futebol curtas e dinâmicas com regulamento próprio, onde as equipes de quatro jogadores são formadas por influenciadores, atletas, ex-atletas e artistas.O Foot & Rua Fest será realizado antes ou depois de três jogos da Copa de Mundo de 2026, através de uma modalidade informal e espontânea do futebol, que se caracteriza por ser jogado em espaços públicos, como ruas, parques ou praças. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515967 - Liderança em Movimento - O Legado Cultural dos Heróis do Esporte CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO IBURA CNPJ/CPF: 51.527.250/0001-15 Processo: 01400043339202517 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 269.637,50 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Liderança em Movimento _ O Legado Cultural dos Heróis do Esporte" realizará um ciclo de 10 conferências culturais híbridas e gratuitas, voltadas à valorização da cultura esportiva brasileira como patrimônio cultural imaterial. As conferências são estruturadas a partir da narrativa oral e da memória social, reconhecendo protagonistas do esporte como narradores culturais. As atividades serão disponibilizadas gratuitamente em plataformas digitais, garantindo acesso público e gratuito ao conteúdo cultural produzido. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515968 - XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura - CIDIL REDE BRASILEIRA DIREITO E LITERATURA - RDL CNPJ/CPF: 20.307.606/0001-81 Processo: 01400043340202541 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 507.413,36 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL), promovido pela Rede Brasileira de Direito e Literatura, reconhecida pela CAPES e CNPq. A programação inclui apresentações acadêmicas, ações formativas e atividades artísticas. Como produtos resultantes, serão publicados os anais de resumos de apresentações do evento e um e-book com registros fotográficos e relatos do projeto. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515970 - "O Verbo: Onde a Palavra Cria o Mundo" CASA SOCIAL REINO PARA TODOS CNPJ/CPF: 51.343.453/0001-51 Processo: 01400043343202585 Cidade: Mangaratiba - RJ; Valor Aprovado: R$ 259.827,54 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto O Verbo é uma iniciativa cultural voltada à formação de crianças em literatura, leitura criativa e escrita autoral, promovendo o acesso à produção e à fruição cultural desde a infância.As ações são desenvolvidas por meio de encontros culturais semanais e oficinas de leitura mediada e criação literária, estimulando a expressão artística, a criatividade, o pensamento crítico e a formação de leitores e pequenos autores.O projeto culmina na realização de uma mostra cultural aberta ao público, com apresentação e exposição das produções desenvolvidas ao longo do processo, contribuindo para a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento da cultura local no municípo de Mangaratiba, RJ. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515972 - Projeto Educativo de Promoção de leitura e de acesso ao livro da literatura infantil e juvenil ASSOCIACAO EDUCATIVA LIVRO EM RODA CNPJ/CPF: 01.541.550/0001-80 Processo: 01400043345202574 Cidade: Assunção - PB; Valor Aprovado: R$ 109.260,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esse projeto visa a realização de ações de incentivo à leitura que assegurem condições para que crianças e adolescentes tenham acesso à leitura de obras da literatura infantil e juvenil, contribuindo, desse modo, para o seu desempenho escolar e para ampliação de sua capacidade de exercício da cidadania. Para tanto, especificamente, serão realizadas atividades de leituras e empréstimos de livros para crianças e adolescentes de 4 escolas rurais e 1 urbana do município de Assunção-PB. Essas atividades, a serem desenvolvidas por um promotor de leitura da AELER, ocorrerão no interior das próprias salas de aula, semanalmente, durante todo o ano letivo, acordado com a direção das escolas e com as/os professoras/es. Como os beneficiários do projeto têm pouco oportunidade de acesso à cultura, também se prevê a realização de 2 eventos culturais ao longo do ano letivo para os participantes do projeto: respectivamente, uma visita a um cinema e a um museu, ambos em Campina Grande. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515979 - BRASAS FESTIVAL - 1ª Feira Gastronômica e Cultural da Brasilândia ORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 63.058.253/0001-36 Processo: 01400043368202589 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 1.940.099,96 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O BRASAS Festival é a 1ª Feira Gastronômica e Cultural da Brasilândia, em São Paulo, um evento inédito, gratuito e de alta qualidade. O projeto combina a realização de uma feira gastronômica mensal (06 edições ao longo de um ano) com um robusto programa de formação e capacitação profissional. A iniciativa visa transformar a Brasilândia em um polo de desenvolvimento cultural e econômico, promovendo a gastronomia de periferia, quebrando estigmas e oferecendo inclusão produtiva para pequenos empreendedores locais. O projeto é de natureza cultural, gastronômica e formativa, com oferta gratuita e impacto social direto para a comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515980 - PRODIVERSIDADE: Multiplicando Olhos, Ampliando Palcos TAIS DE ANDRADE CARDOSO DA SILVA CNPJ/CPF: .459.735-* Processo: 01400043375202581 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 179.016,75 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Masterclass Inclusiva PRODIVERSIDADE: Multiplicando Olhos, Ampliando Palcos é um projeto de formação que visa capacitar produtores culturais, estudantes e interessados nas áreas de comunicação e cultura, sob a perspectiva da inclusão e representatividade. Serão realizadas 12 oficinas presenciais com a participação de profissionais com deficiência (Surdos, Cegos, com Autismo) como instrutores, mediadores e palestrantes. O objetivo é promover o intercâmbio de saberes, gerar representatividade para públicos minorizados e disseminar práticas de produção cultural acessível e equitativa, culminando na publicação de um E-book gratuito sobre o tema. O projeto inclui tradução em Libras e audiodescrição em todas as aulas e material didático em formato acessível, garantindo a democratização do conhecimento. A Masterclass está fundamentada no Modelo Social da Deficiência, que reconhece que as barreiras (físicas, comunicacionais e atitudinais) são as verdadeiras causadoras da exclusão. Ao trazer professores surdos, cegos e com autismo como instrutores, o projeto promove uma formação cultural que é construída a partir da experiência e do saber desses sujeitos sobre como produzir cultura que efetivamente neutralize as barreiras sociais, gerando representatividade e expertise prática no mercado." ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515981 - PAPELTICUMBUM ANA CRISTINA RAMOS COLLIER CNPJ/CPF: .943.348-* Processo: 01400043376202525 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 163.231,20 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Papelticumbum é uma iniciativa sociocultural voltada para jovens de 13 a 15 anos de Mucugê. Desenvolvido em duas oficinas principais, o projeto começa com a Oficina de Luteria, onde os participantes constroem seus próprios tambores utilizando materiais reciclados. Estes instrumentos são decorados com os grafismos indígenas das etnias Payayá e Maraká, originárias da região da Chapada Diamantina, e com as pinturas rupestres dos povos coletores da mesma região. Na sequência, a Oficina de Musicalização ensina os jovens a tocar os instrumentos que criaram, explorando a história e os ritmos das percussões de matriz africana. O objetivo é promover educação patrimonial, consciência ecológica e inclusão sociocultural, conectando os jovens às heranças cultural local e afro-brasileira através da prática artística. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 847, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256627 - Plano Bianual 2026/2027 - Orquestra Sinfônica de Piracicaba (OSP) ASSOCIACAO DA ORQUESTRA SINFONICA DE PIRACICABA CNPJ/CPF: 96.511.266/0001-78 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Complementado: R$ 199.392,00