DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 240530 - Festival de Folclore de Quinta do Sol - Fefosol ASSOCIACAO DE PESQUISA E PROJECAO FOLCLORICA POR DO SOL CNPJ/CPF: 09.392.776/0001-79 Cidade: Quinta do Sol - PR; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2415871 - Escola Livre de Artes no Dragão do MAR AUTOMATICA PRODUCAO CONTEMPORANEA LTDA CNPJ/CPF: 07.491.492/0001-04 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 246727 - Jornada Literária Amazônia das Crianças INSTITUTO PHYSIS CULTURA & AMBIENTE CNPJ/CPF: 59.060.517/0001-19 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 849, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242565 - O QUEBRA NOZES DO BRASIL ASSOCIACAO DE CULTURA, ARTE, EDUCACAO E ESPORTE - CORPO E MENTE CNPJ/CPF: 12.849.948/0001-03 Cidade: Serra - ES; Valor Reduzido: R$ 146.432,00 Valor total atual: R$ 853.567,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252870 - Las Choronas - Espetáculo Teatral 21.350.401 BYRON ONEILL COTTA DE CAMPOS CNPJ/CPF: 21.350.401/0001-41 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 181.639,20 Valor total atual: R$ 731.880,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2317272 - Festival Racing de Musica INSTITUTO JOAO AYRES CNPJ/CPF: 08.215.473/0001-18 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 2.167.560,00 Valor total atual: R$ 3.749.653,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 248166 - Festival Delírio Tropical PURI PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 33.625.380/0001-09 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 70.886,20 Valor total atual: R$ 3.290.616,64 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251160 - CANTATA DE NATAL ARIA SOCIAL - ANO II ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Reduzido: R$ 213.968,59 Valor total atual: R$ 776.091,91 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2412820 - Amiguinho de Juiz de Fora ADRIANE DE SA GOMES NOE CNPJ/CPF: *.301.226- Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Reduzido: R$ 57.142,93 Valor total atual: R$ 142.857,00 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 169-E, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 25-1601 DONA DEIA: UMA COZINHEIRA NA ZONA BOÊMIA DA CAPITAL MUNDIAL DO CAFÉ Processo: 01416.012745/2025-69 Proponente: PELLEGRINI - PRODUÇÕES DIDATICAS E LITERARIAS LTDA Cidade/UF: Londrina / PR CNPJ: 11.571.891/0001-52 Valor total aprovado: R$ 188.980,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 179.531,00 Banco: 001 - agência: 3142-9 conta corrente: 44830-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 953, realizada em 12/12/2025 25-1602 TRISTEZA EM PÓ Processo: 01416.012759/2025-82 Proponente: CLUBTV PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.276.440/0001-15 Valor total aprovado: R$ 8.000.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.700.000,00 Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 28801-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 953, realizada em 12/12/2025 25-1603 SUSTENTA 2 Processo: 01416.012713/2025-63 Proponente: TERRA FIRME PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 09.260.004/0001-83 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00 Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 31063-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 953, realizada em 12/12/2025 25-1604 ILHA DA CIÊNCIA Processo: 01416.012708/2025-51 Proponente: MARIANA CALTABIANO CRIAÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.833.200/0001-98 Valor total aprovado: R$ 2.632.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3003-1 conta corrente: 62384-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 953, realizada em 12/12/2025 25-1605 RESPIRA: JOVENS SENHORES E O MAR Processo: 01416.012757/2025-93 Proponente: GUGAROD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.935.709/0001-32 Valor total aprovado: R$ 1.528.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00 Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 34009-X Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00 Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 34017-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 953, realizada em 12/12/2025 25-1606 ROTA BIOCEANICA EM 60 DIAS: UMA VIAGEM POR UM NOVO CO N T I N E N T E Processo: 01416.012756/2025-49 Proponente: GUGAROD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.935.709/0001-32 Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.650.000,00 Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 34014-6 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00 Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 34016-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 953, realizada em 12/12/2025 25-1607 ENTRE MONTANHAS: UM LEGADO INVISÍVEL NO RIO DE JANEIRO Processo: 01416.012758/2025-38 Proponente: GUGAROD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.935.709/0001-32 Valor total aprovado: R$ 1.264.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00 Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 34013-8 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00 Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 34015-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 953, realizada em 12/12/2025 25-1608 GERALDO Processo: 01416.011954/2025-95 Proponente: A.F. CINEMA E VÍDEO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 69.126.670/0001-55 Valor total aprovado: R$ 800.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 240.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12730-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 953, realizada em 12/12/2025 25-1609 CIÊNCIA É FORMIGUEIRO Processo: 01416.012116/2025-39 Proponente: ASTRAL FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 32.810.091/0001-17 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00 Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 27296-5 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 953, realizada em 12/12/2025 25-1610 BIKE FOR LIFE - BICICLETA PARA VIDA Processo: 01416.012755/2025-02 Proponente: JOAO JORGE DA SILVA NETO FILMAGEM LTDA Cidade/UF: Florianópolis / SC CNPJ: 18.030.763/0001-40 Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.180.000,00 Banco: 001 - agência: 3185-2 conta corrente: 37403-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 953, realizada em 12/12/2025