DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 21/01/2026 e fim às 23h59min do dia 23/01/2026. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home. DIA 21 de Janeiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): ADRIANO MONTE PESSOA 1 - Processo nº: 11613.000204/2009-03 - Interessado: CARAIBA METAIS SA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 11613.000243/2009-01 - Interessado: CARAIBA METAIS SA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 16682.900165/2014-03 - Interessado: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 16682.901471/2015-30 - Interessado: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 16682.901472/2015-84 - Interessado: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Recorrente: FAZENDA NACIONAL Relator(a): GISELA PIMENTA GADELHA 6 - Processo nº: 15165.720184/2011-83 - Interessado: A & M IMPORTS - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 11128.007914/2009-28 - Interessado: DANISCO BRASIL LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 15165.720270/2011-96 - Interessado: GELOPAR REFRIGERACAO PARANAENSE LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10480.723309/2011-31 - Interessado: GRI TOWER BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S/A e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10880.970244/2011-16 - Interessado: VOITH HYDRO LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL Relator(a): NEIVA APARECIDA BAYLON 11 - Processo nº: 13656.900034/2017-90 - Interessado: MINERACAO CURIMBABA LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 13656.900035/2017-34 - Interessado: MINERACAO CURIMBABA LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 13656.900037/2017-23 - Interessado: MINERACAO CURIMBABA LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 13656.900039/2017-12 - Interessado: MINERACAO CURIMBABA LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 13656.900040/2017-47 - Interessado: MINERACAO CURIMBABA LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 10909.720419/2015-04 - Interessado: RENAN PIERATTI e Recorrente: FAZENDA NACIONAL CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR Presidente do Conselho PAUTA DE JULGAMENTO Data da Reunião: 21/01/2026. Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 3ª Turma Extraordinária da 3ª Seção, em sessão síncrona não presencial a ser realizada na data a seguir mencionada. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg. DIA 21 de Janeiro de 2026, ÀS 11:00 HORAS Relator(a): DENISE MADALENA GREEN 1 - Processo nº: 10073.720739/2011-01 - Interessado: UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Recorrente: FAZENDA NACIONAL CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR Presidente do Conselho PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 21 a 23/01/2026. Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 3ª Turma Extraordinária da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 21/01/2026 e fim às 23h59min do dia 23/01/2026. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home. DIA 21 de Janeiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): ALEXANDRE FREITAS COSTA 1 - Processo nº: 10074.000058/2011-12 - Interessado: KNAUF DO BRASIL LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10855.723294/2019-62 - Interessado: NXO SERVICOS MECANICOS EIRELI e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10525.720023/2011-30 - Interessado: S. PANIZZON PNEUS e Recorrente: FAZENDA NACIONAL Relator(a): DENISE MADALENA GREEN 4 - Processo nº: 12689.721223/2011-62 - Interessado: BALL EMBALAGENS LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 16004.720520/2011-01 - Interessado: COOPEVO COOPERATIVA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10540.000695/2010-56 - Interessado: CORREIA ANDRADE SUPERMERCADOS LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 13884.908848/2019-41 - Interessado: JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 16095.720394/2012-96 - Interessado: LINKERS LOGISTICA LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 12448.732587/2012-91 - Interessado: TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 16095.720070/2012-58 - Interessado: VIACAO POA LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR Presidente do Conselho PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 21 a 23/01/2026. Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 4ª Turma Extraordinária da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 21/01/2026 e fim às 23h59min do dia 23/01/2026. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home. DIA 21 de Janeiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): TATIANA JOSEFOVICZ BELISARIO 1 - Processo nº: 10907.001953/2009-81 - Interessado: KEMIRA CHEMICALS BRASIL LTDA. e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 11060.721535/2011-91 - Interessado: GOBBA LEATHER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 11065.003419/2010-65 - Interessado: SCHMIDT IRMAOS CALCADOS LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10314.013869/2009-81 - Interessado: LUXOR VENDING EIRELI e Recorrente: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO 5 - Processo nº: 10935.720312/2012-98 - Interessado: RELM TECNOLOGIA LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10865.902517/2012-61 - Interessado: RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERAMICOS LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 11080.916543/2011-85 - Interessado: TRAFO EQUIPAMENTOS ELETRICOS SA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10660.902538/2013-63 - Interessado: TROPICAL FOOD MACHINERY LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10882.901655/2013-03 - Interessado: TWILTEX INDUSTRIAS TEXTEIS S/A. e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 13603.903586/2013-41 - Interessado: UNOCANN TUBOS E CONEXOES LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10660.902537/2013-19 - Interessado: TROPICAL FOOD MACHINERY LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10611.001549/2009-23 - Interessado: ROBERT BOSCH DIRECAO AUTOMOTIVA LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 10611.002774/2007-15 - Interessado: ROBERT BOSCH DIRECAO AUTOMOTIVA LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 10314.008560/2009-79 - Interessado: ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA. e Recorrente: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 10730.009828/2010-12 - Interessado: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR Presidente do Conselho R E T I F I C AÇ ÃO : Na pauta ordinária síncrona presencial ou híbrida de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção do CARF, do período de 22 a 23/01/2026, publicada no DOU nº 241 de 18/12/2025, Seção 1, pág. 84, onde se lê: Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas, em Brasília, Distrito Federal, em endereço a ser divulgado no site do CARF, em avisos e comunicados, no dia 09 de janeiro de 2026. Leia-se: Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas, em Brasília, Distrito Federal, em endereço a ser divulgado no site do CARF, em avisos e comunicados, no dia 09 de janeiro de 2026.