DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900163 163 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 8.241, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/120945 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CAVIG FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 25.424.667/0001-42, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 2 (dois) Revólveres calibre 38 9646 (nove mil e seiscentas e quarenta e seis) Munições calibre .380 2546 (duas mil e quinhentas e quarenta e seis) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Estojos calibre 38 10000 (dez mil) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38 9546 (nove mil e quinhentas e quarenta e seis) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Estojos calibre .380 8814 (oito mil e oitocentos e quatorze) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.242, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/121018 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTGUAÇU CURSO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 26.889.211/0001-10, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Carabinas calibre 38 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 2000 (duas mil) Munições calibre .380 1000 (uma mil) Munições calibre 12 7000 (sete mil) Munições calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre 38 2000 (dois mil) Gramas de pólvora 5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38 2000 (duas mil) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Projéteis calibre .380 500 (quinhentas) Buchas calibre 12 5 (cinco) Quilos de chumbo calibre 12 500 (quinhentas) Espoletas calibre 12 200 (duzentos) Estojos espoletados calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto 5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 5 (cinco) Granadas fumígenas de sinalização 10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 2 (dois) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 20 (vinte) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g- Granada de Treinamento AM-500 - 10 UNIDA D ES ; - CARTUCHO PARA ARMA DE LANÇAMENTO DE DARDOS ENERGIZADOS - 50 U N I DA D ES ; - DIES DE RECARGA PARA MUNIÇÃO CAL. .38 TPC;VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.244, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/121023 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa OBJETIVO CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 24.070.476/0001-67, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 1569 (uma mil e quinhentas e sessenta e nove) Espoletas calibre .380 1569 (um mil e quinhentos e sessenta e nove) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.247, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/121249 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa A2 SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 09.412.018/0001-75, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente GLOBAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.265.823/0002-55: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente CONFIANÇA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 15.156.374/0001-78: 4 (quatro) Pistolas calibre .380 Da empresa cedente MARSHALS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 28.134.035/0001-32: 30 (trinta) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20 (vinte) Espingardas de repetição calibre 12 640 (seiscentas e quarenta) Munições calibre 12 840 (oitocentas e quarenta) Munições calibre 38 304 (trezentas e quatro) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.249, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/107090 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa EMBRASTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 46.285.756/0001-25, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente LOYAL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 63.006.084/0001-90: 22 (vinte e dois) Revólveres calibre 38 5 (cinco) Pistolas calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Carabina calibre 38 Da empresa cedente LOYAL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 63.006.084/0001-90: 120 (cento e vinte) Munições calibre .380 348 (trezentas e quarenta e oito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.250, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/115149 - DPF/ANS/GO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AJL - AGRONEGOCIO JOSIDITH LTDA, CNPJ nº 19.321.410/0001-62 para atuar em Goiás. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.257, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/90839 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CHARLIE FOX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ nº 09.272.189/0001-46, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 3583/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.258, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/107047 - DPF/BRA/BA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SEGURANÇA PATRIMONAL MIMOSO 2 LTDA, CNPJ nº 33.076.585/0001- 82, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 3662/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.259, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/111924 - DPF/CAS/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TELSEG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.281.437/0001-55, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 3767/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.262, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/115655 - DPF/FIG/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GAMA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, CNPJ nº 16.928.294/0001-56 para atuar no Paraná. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.264, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/116396 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SBP SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 12.675.458/0001- 20, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 3788/2025, expedido pelo D R E X / S R / P F. DENISE VARGAS TENORIO Substituta