DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 5 0 3 4 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 821.492/2013-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-OF. N ° 5 0 3 5 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.991/1999-MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA-OF. N ° 5 0 3 0 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.438/2008-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°50308/2025/COROUT- SP/ANM 820.897/2014-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N ° 5 0 3 3 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.905/2009-POUSADA CHALES DO THERMAS LTDA.-OF. N°50336/2025/COROUT- SP/ANM 821.197/2013-GENTIL ANTONIO DOS SANTOS SALTO DE PIRAPORA ME-OF. N ° 5 0 3 4 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 821.398/1998-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-OF. N ° 5 0 3 4 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 821.492/2013-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-OF. N ° 5 0 3 5 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.853/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-OF. N°50354/2025/COROUT-SP/ANM 820.556/2016-JUSANTE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°50355/2025/COROUT-SP/ANM 820.218/2017-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N ° 5 0 3 5 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.709/2016-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N ° 5 0 6 8 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.751/2017-RODRIGO FAGUNDES GATTI ADMINISTRATIVOS ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.738/2011-COPAMAD LTDA 820.695/2008-JOSÉ LUIZ PICCOLO 820.207/2007-JOAQUIM BITTENCOURT FILHO-ME 820.990/2008-MINERADORA G & H LTDA. Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.298/2025 Titular: AGROTERENAS S.A. CANA Ofício nº: 50358/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.299/2025 Titular: AGROTERENAS S.A. CANA Ofício nº: 50359/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.149/2025 Titular: PORTO DE AREIA AURORA LTDA Ofício nº: 50681/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.364/2025 Titular: UBIRAJARA JACINTO ARRUDA CIA LTDA Ofício nº: 50682/2025/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.841/2003-ANTONIO TADEU DEMATEI PIETRAFEZA ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 45/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.019/2018-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5842/2018 858.007/2018-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°7128/2018 858.020/2018-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5843/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 858.065/2014-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP-OF. N°50450/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 858.033/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA-OF. N°51100/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.074/2025-P BASTOS FONSECA LTDA 858.027/2025-EDILEUSA MANGABEIRA 858.063/2025-VERONICE DA COSTA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 858.061/2025 Titular: VIEIRA & ANTUNES LTDA Ofício nº: 47862/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 858.067/2024-FRANCISCA FERREIRA FAVACHO- Área reduzida de 4200,49 para 3846,12 EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 324/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.753/2005-COOPERATIVA OURO ROXO- Publicado DOU de 13/09/2007 850.754/2005-COOPERATIVA OURO ROXO- Publicado DOU de 13/09/2007 850.755/2005-COOPERATIVA OURO ROXO- Publicado DOU de 13/09/2007 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 77/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 864.597/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES--Determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.350 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.049/2013-PAULO BRAZIL CAVALCANTE-OF. N°47009/2025/COROUT- TO/PI/MA/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 864.614/2021-ARAGUAIA MINERACAO DO BRASIL LTDA Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 864.369/2022-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI -Alvará N°7681/2024Área reduzida de 3.493,54 ha para 641,21 ha Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.154/2019-ALL IRON DISTRIBUICAO DE RESIDUOS SIDERURGICOS E PRODUTOS MINERARIOS LTDA- Cessionário:Vitoria Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 62.114.184/0001- 78- Alvará n°7364/2019 864.054/2020-ELOISIO SABADINI JUNIOR- Cessionário:Fonte Branca Industria e Comercio de Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 21.357.472/0001-76- Alvará n°2805/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.091/2018-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5906/2018 864.284/2021-D'MINAS MINERACAO & LOGISTICA LTDA.-ALVARÁ N°8065/2021 864.010/2016-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°519/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.085/2023-BRAULIO CESAR BANDEIRA ALEIXO-ALVARÁ N°4233/2023 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 864.017/2019-DARLY DE SOUSA MARINHO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.130/2025-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 78/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.369/2022-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-ALVARÁ N° 7681 Publicado DOU de 23/09/2024- Onde se lê: "3.493,54 ha", leia-se: "641,21 ha" GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 79/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8359/2025-864.129/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 8361/2025-864.240/2025-J.C.B.M. AREIA LTDA- 8360/2025-864.161/2025-DARLY DE SOUSA MARINHO- GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA D ES P AC H O Relação nº 48/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 858.033/2001 - ECO MINEIRAIS MINING LTDA - PORTO GRANDE/AP - Guia n° 437/2025 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50000 toneladas EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 323/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.512/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.337/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.336/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.335/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.331/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.330/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.329/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.328/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.327/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.326/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.324/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.322/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.251/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.059/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.056/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.054/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.049/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente