DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900185 185 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 121.284.191 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 43.939.387 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 43.939.387 . . . .F .1- P ES .1 .90 .8 .1000 43.939.387 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 47.344.804 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 47.344.804 S 1 - P ES 1 90 0 1001 35.344.804 S 1 - P ES 1 90 0 1056 12.000.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 30.000.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 12 846 30.000.000 . . . .F .1- P ES .0 .91 .8 .1000 30.000.000 .TOTAL - FISCAL 73.939.387 .TOTAL - SEGURIDADE 47.344.804 .TOTAL - GERAL 121.284.191 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.054.966 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 1.029.100 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 1.029.100 . . . .F .1- P ES .1 .90 .8 .1000 1.029.100 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 25.866 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 25.866 . . . .F .1- P ES .0 .91 .8 .1000 25.866 .TOTAL - FISCAL 1.054.966 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.054.966 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 876.693 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 836.343 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 836.343 . . . .F .1- P ES .1 .90 .8 .1000 836.343 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 40.350 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 40.350 . . . .F .1- P ES .0 .91 .8 .1000 40.350 .TOTAL - FISCAL 876.693 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 876.693 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.460.705 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 4.795.541 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 4.795.541 . . . .F .1- P ES .1 .90 .8 .1000 4.795.541