DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900257 257 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 4-INV 7 90 0 3129 512.681 2317 00SX 7090 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado do Tocantins 15 244 3.193.964 F 4-INV 7 90 0 1000 285.100 F 4-INV 7 90 0 3129 2.908.864 2317 00VH Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional 15 451 177.861 2317 00VH 7003 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Plano Integrado de Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de Palmas - No Estado do Tocantins 15 451 177.861 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 177.861 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 6.690.877 .P R OJ E T O S 2321 166K Implantação dos Diques da Baixada Maranhense 18 544 5.000.000 2321 166K 0021 Implantação dos Diques da Baixada Maranhense - No Estado do Maranhão 18 544 5.000.000 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 5.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 1.690.877 2321 00TB 7001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Construção do Canal do Sertão Baiano - No Estado da Bahia 18 544 1.690.877 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 1.690.877 .TOTAL - FISCAL 115.684.135 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 115.684.135 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 16.592.440 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 16.592.440 2317 00SX 7017 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe 15 244 4.949.551 F 4-INV 7 90 0 1000 2.900.569 F 4-INV 7 90 0 3129 2.048.982 2317 00SX 7075 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Pernambuco 15 244 5.794.307 F 4-INV 7 90 0 1000 3.458.833 F 4-INV 7 90 0 3129 2.335.474 2317 00SX 7084 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Ceará 15 244 2.189.523 F 4-INV 7 90 0 1000 1.676.634 F 4-INV 7 90 0 3129 512.889 2317 00SX 7087 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Serviços - No Estado do Rio Grande do Norte 15 244 3.659.059 F 4-INV 7 90 0 1000 3.401.230 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .3129 257.829 .TOTAL - FISCAL 16.592.440 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.592.440 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUD ECO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 6.532.301 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 6.532.301 2317 00SX 5411 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Várzea Grande - MT 15 244 6.532.301 F 4-INV 7 40 0 1000 5.270.842 . . . .F .4- INV .7 .40 .0 .3129 1.261.459 .TOTAL - FISCAL 6.532.301 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.532.301 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.188.192 .P R OJ E T O S 2321 109J Construção de Adutoras 18 544 1.188.192 2321 109J 7000 Construção de Adutoras - Construção de Adutora - Bom Jesus da Lapa - Adutora da Fé - No Estado da Bahia 18 544 1.188.192 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 1.188.192 .TOTAL - FISCAL 1.188.192 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.188.192