DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900258 258 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2323 Turismo, esse é o destino 3.400.797 .AT I V I DA D ES 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 2.331.976 2323 20Y3 0017 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Tocantins 23 695 2.331.976 . . . .F .3- ODC .7 .30 .0 .1000 2.331.976 .P R OJ E T O S 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 1.068.821 2323 10V0 1795 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Maceió - AL 23 695 1.068.821 . . . .F .4- INV .7 .40 .0 .3129 1.068.821 .TOTAL - FISCAL 3.400.797 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.400.797 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 5.498.371 .AT I V I DA D ES 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 2.332.383 5133 2798 0022 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Piauí 08 306 2.332.383 S 3- ODC 7 30 0 1000 1.378.165 S 3- ODC 7 90 0 1000 954.218 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 3.165.988 5133 8929 0028 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Sergipe 08 306 3.165.988 . . . .S .3- ODC .7 .30 .0 .1000 3.165.988 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.498.371 .TOTAL - GERAL 5.498.371 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 11.542.376 .AT I V I DA D ES 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 11.542.376 5131 219G 0013 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Amazonas 08 245 3.781.797 S 3- ODC 7 31 0 1000 3.781.797 5131 219G 0043 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul 08 245 6.581.066 S 3- ODC 7 31 0 1000 6.581.066 5131 219G 1262 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Natal - RN 08 245 1.179.513 . . . .S .3- ODC .7 .41 .0 .1000 1.179.513 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 11.542.376 .TOTAL - GERAL 11.542.376 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2319 Mobilidade Urbana 76.426.847 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 76.426.847 2319 00T1 0238 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Boa Vista - RR 15 451 13.062.885 F 4-INV 7 40 0 1000 7.066.963 F 4-INV 7 40 0 3129 5.995.922 2319 00T1 2261 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Salvador - BA 15 451 16.269.741 F 4-INV 7 40 0 1000 7.757.266 F 4-INV 7 40 0 3129 8.512.475 2319 00T1 7017 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Gurupi - TO 15 451 2.202.980 F 4-INV 7 40 0 1000 2.202.980 2319 00T1 7018 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação de Vias - No Município de Rio Branco - AC 15 451 7.978.700 F 4-INV 7 30 0 1000 7.978.700