DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900259 259 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 2319 00T1 7019 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação de Vias - No Município de Sena Madureira - AC 15 451 8.775.117 F 4-INV 7 40 0 1000 5.277.155 F 4-INV 7 40 0 3129 3.497.962 2319 00T1 7020 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Construção do Viaduto na interseção das avenidas Venezuela - Brigadeiro Eduardo Gomes - No Município de Boa Vista - RR 15 451 10.530.675 F 4-INV 7 40 0 1000 8.198.701 F 4-INV 7 40 0 3129 2.331.974 2319 00T1 7022 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Araguaína - TO 15 451 4.336.800 F 4-INV 7 40 0 1000 4.336.800 2319 00T1 7025 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Plano integrado de ação de pavimentação na Região Metropolitana de Natal - RN 15 451 8.572.688 F 4-INV 7 30 0 1000 7.968.630 F 4-INV 7 30 0 3129 604.058 2319 00T1 7030 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (CINDERONDÔNIA) - Pavimentação - No Município de Nova Mamoré - RO 15 451 4.697.261 F 4-INV 7 71 0 1000 3.401.225 . . . .F .4- INV .7 .71 .0 .3129 1.296.036 2320 Moradia Digna 28.705.949 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2320 00CW Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional 28 846 28.705.949 2320 00CW 0028 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - No Estado de Sergipe 28 846 11.587.684 F 3- ODC 7 90 0 1000 11.587.684 2320 00CW 0042 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - No Estado de Santa Catarina 28 846 2.814.670 F 3- ODC 7 90 0 1000 2.814.670 2320 00CW 0051 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - No Estado de Mato Grosso 28 846 4.669.751 F 3- ODC 7 90 0 1000 4.669.751 2320 00CW 7000 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - Na Região Metropolitana de Macapá - AP 28 846 9.633.844 . . . .F .3- ODC .7 .90 .0 .1000 9.633.844 2322 Saneamento Básico 1.340.500 .P R OJ E T O S 2322 7Y06 Reconstrução e Reabilitação de Sistema de Drenagem 17 512 1.340.500 2322 7Y06 7000 Reconstrução e Reabilitação de Sistema de Drenagem - Região Metropolitana de Goiânia - GO 17 512 1.340.500 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 1.340.500 5601 Cidades Melhores 6.481.172 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5601 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 15 451 6.481.172 5601 00SY 7004 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - Na Região Metropolitana de Palmas - TO 15 451 1.248.627 F 4-INV 7 90 0 1000 175.309 F 4-INV 7 90 0 3129 1.073.318 5601 00SY 7006 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Plano integrado de ações na Região Metropolitana de Aracaju - SE 15 451 5.232.545 . . . .F .4- INV .7 .40 .0 .1000 5.232.545 .TOTAL - FISCAL 112.954.468 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 112.954.468 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.409.036 .AT I V I DA D ES 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 1.409.036 0032 2843 7000 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Implantação do Veiculo Leve Sobre Trilhos - VLT (Entorno Sul) - Nacional 15 453 1.409.036 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 1.409.036 .TOTAL - FISCAL 1.409.036 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.409.036 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 3105 Portos e Transporte Aquaviário 641.179 .P R OJ E T O S 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 641.179 3105 127G 0404 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oiapoque - AP 26 784 641.179 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .3129 641.179 .TOTAL - FISCAL 641.179 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 641.179