DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 12 25 SP 55 . .I - denominação: Santa Casa de Ribeirão Preto / Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto . .II - CNPJ: 55.989.784/0001-14 . .III - CNES: 2084414 . .IV - endereço: Avenida da Saudade, Nº 456, Bairro: Campos Elíseos, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.085-000 Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 ESPÍRITO SANTO . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 22 ES 01 . .Nº do SNT da equipe: 1 11 25 ES 12 . .I - responsável técnico: Luísa Chagas Reuter Motta, oftalmologista, CRM 11142 - ES. MINAS GERAIS . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 05 MG 02 . .Nº do SNT da equipe: 1 11 25 MG 24 . .I - responsável técnico: Rafael de Melo Franco, oftalmologista, CRM 50232 - MG; . .II - membro: Ana Laura de Oliveira Dias, oftalmologista, CRM 102144 - MG. Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULO . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 25 SP 55 . .Nº do SNT da equipe: 1 12 25 SP 101 . .I - responsável técnico: Gustavo Henrique Pelinson, ortopedista e traumatologista, CRM 140303 - SP. Art. 4º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 114/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.217571/2025-79, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.593, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 BA H I A . .Nº do SNT: 2 01 14 BA 02 . .I - denominação: Hospital Dom Pedro de Alcântara/ Santa Casa de Misericórdia . .II - CNPJ: 13.227.038/0001-43 . .III - CNES: 2601680 . .IV - endereço: Rua Professora Edelvira de Oliveira, nº 192, Bairro: Centro, Feira de Santana/BA, CEP: 44.001- 032 Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 BA H I A . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 14 BA 02 . .Nº do SNT da equipe: 1 01 14 BA 03 . .I - responsável técnico: Gildásio da Silva Rocha Filho, nefrologista, CRM 23 5 9 7 - BA ; . .II - membro: Gilberto Augusto Vaccarezza Júnior, nefrologista, CRM 27312-BA ; . .III - membro: Victor Pereira Paschoalin, cirurgião geral e urologista, CRM 2 3 3 4 9 - BA ; . .IV - membro: Ricardo Brianezi Tiraboschi, urologista, CRM 17387-BA; . .V - membro: Túlio Coelho Carvalho, nefrologista, CRM 26031-BA. Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 114/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.217571/2025-79, para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.594, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 C EA R Á . .Nº do SNT: 2 21 18 CE 01 . .I - denominação: Hospital Antônio Prudente / HAPVIDA Assistência Médica S.A . .II - CNPJ: 63.554.067/0223-29 . .III - CNES: 2415631 . .IV - endereço: Avenida Aguanambi, Nº 1.827, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.055- 401 Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 C EA R Á . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 CE 01 . .Nº do SNT da equipe: 1 21 18 CE 03 . .I - responsável técnico: Emmerson de Sousa Eulálio, hematologista e hemoterapeuta, CRM 6861-CE; . .II - membro: Emanuel Maurício Bezerra e Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 11889-CE. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 15 RJ 04 . .Nº do SNT da equipe: 1 11 23 RJ 26 . .I - responsável técnico: Isabel Alves Brasil Sendino, oftalmologista, CRM 52.1047540- R J. Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 18 RJ 01 . .Nº do SNT da equipe: 1 01 22 RJ 02 . .I - responsável técnico: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM 52.871850-RJ; . .II - membro: Patrícia Elizabeth de Sá Finni, nefrologista, CRM 52.679798-RJ; . .III - membro: Cláudia Gonçalves Fagundes Pereira, nefrologista, CRM 52.750433-RJ; . .IV - membro: Leandro Tavares Barbosa de Matos, cirurgião geral, CRM 52.883271- RJ; . .V - membro: Felippe Luiz Guimarães Fonseca, cirurgião vascular, CRM 52.885410-RJ; . .VI - membro: Rivaldo José Melo Tavares, cirurgião geral e vascular, CRM 52.872652- RJ; . .VII - membro: Danilo Souza Lima da Costa Cruz, urologista, CRM 52.769657-RJ. Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 114/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.217571/2025-79, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Homologa adesão ao incremento financeiro de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica homologado a adesão ao incremento financeiro, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, tratamento de intercorrências pós- transplante e acompanhamento pré e pós-transplante, do estabelecimento de saúde a seguir identificado: INCREMENTO FINANCEIRO SNT FÍGADO NÍVEL C: 24.53 PARÁ . .Nº do SNT: 2 02 22 PA 02 . .I - denominação: Santa Casa de Misericórdia do Pará / Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará . .II - CNPJ: 04.929.345/0001-85 . .III - CNES: 2752700 . .IV - endereço: Rua Oliveira Belo, Nº 395, Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.050-380 Art. 2º As Adesões homologadas aos serviços de transplante por meio desta Portaria nos termos da Nota Técnica nº 114/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.217571/2025-79, estão em conformidade com o art. 12, inciso II, da Portaria GM/MS nº 1.262, de 12 de setembro de 2023, e possuem validade por prazo indeterminado. Parágrafo único. Anualmente será realizado o monitoramento dos serviços pelas Centrais Estaduais de Transplantes, podendo haver a necessidade de reclassificação do serviço para nível superior ou inferior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES