DOEAM 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected] SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 Decretos numerados ....................................................................................... 4 Decretos nominais ......................................................................................... 10 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 9 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 9 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .......................11 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ........................................11 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 12 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 12 Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 12 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 12 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 12 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 13 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 14 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 14 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 14 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 14 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 15 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 15 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 15 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM ..................................................................................... 26 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 28 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Borba ............................................................................................................... 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 1 Maués .............................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Policlínica Codajás .......................................................................................... 1 Associações .................................................................................................... 2 Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO