DOEAM 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 2 <#E.G.B#254475#2#258020/> Procuradoria Geral do Estado - PGE

E.G.B#254502#2#258047>

EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 5/2025-PGE. DATA DA ASSINATURA: 17.11.2025. PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, com Interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses OBJETO: Cooperação para execução de Doutorado Interinstitucional (DINTER) ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme Edital nº 21/2023-CAPES e Termo de Cooperação Nº 32/2024 - UFMG, que recomendou o Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), para turma de doutorado na modalidade educacional, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM. Valor total: R$ 480.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Convênio correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Protocolo 254475 Maria Luiza Lima e Silva Canizo de Brito 276.199-8 A Novembro Thatyane Oliveira de Souza 276.239-0 A Novembro Gabrielle Cardoso Moreira 248.355-6 D Dezembro Josiane Pinto Amaral 237.299-1 B Dezembro Katherine Figueira dos Anjos 264.865-2 B Dezembro Kelly Lucia Pinheiro Batista 178.542-7 C Dezembro Laryssa Maria Nascimento de Souza 271.776-0 A Dezembro Rogerio Silverio de Araujo 271.660-7 A Dezembro Antonio Marcos Alves de Souza 170.286-6 E Junho Ian Henderson Carmo Ribeiro 274.560-7 A Junho Leidy Evelyn Pacheco de Souza 271.698-4 A Junho Luiz Alfredo Barroso Liberato 271.445-0 A Junho Mikael Smith Gomes dos Santos 265.473-3 B Junho Raimundo Lira de Castro 273.481-8 A Junho Anna Luiza Rocha Dinelli 272.578-9 A Julho Joao Ricardo Araujo da Silva 271.761-1 A Julho Jose Eduardo Conde Nogueira 269.714-9 B Julho Marcelo Bezerra da Cruz 211.597-2 B Julho Patricia Lopes Miranda 244.785-1 B Julho Thiago Bernardo Cunha da Silva 273.507-5 A Julho Williana Araujo da Silva 271.402-7 A Julho Ana Cecilia Cerdeira Abrahim 247.508-1 C Agosto Greyce Anne de Castro Leao 274.991-2 A Agosto Jose Maria Silva da Cruz 271.505-8 A Agosto Marcia Daniele Silva Santos 273.308-0 A Agosto Renata Natália de Oliveira Braga da Silva 259.871-0 D Agosto Suziane Cavalcante Santos Machado 247.560-0 B Agosto Adriano Roberto de Lima 271.481-7 A Setembro Andrea de Fatima Nogueira 248.208-8 C Setembro Areta de Souza Melo 269.477-8 C Setembro Emanuel Carlos Rocha da Silva 275.590-4 A Setembro Mario Ruy Lacerda de Freitas Neto 274.962-9 A Setembro Sonia Maria dos Santos Souza 016.353-8 G Setembro Alexsandro Rebelo Fernandes 276.057-6 A Outubro Maria Raimunda Nunes Bastos 275.642-0 A Outubro Ordean Gonzaga da Silva 275.894-6 A Outubro Richardson Leda Matos 272.655-6 A Outubro Talita Maila Alves Batista 265.617-5 E Outubro Thais Brunelli Campos 272.973-3 A Outubro Guaracy de Jesus Miranda Dias Rebelo 211.345-7 B Novembro Kimbilly Schaiani Soares da Cruz 276.240-4 A Novembro Luciany Mota Bezerra de Oliveira 270.035-2 C Novembro Unidade Orçamentária: 011706; Programa de Trabalho: 03.128.3074. 2168.0011; Natureza da Despesa: 35504199; Fonte: 1.759.2010.0000.0000, tendo sido emitida pela PGE, em 30/10/2025 a Nota de Empenho n.° 2025NE0000095, no valor de R$ 120.000,00. As demais parcelas serão executadas no decorrer do ajuste por meio de notas de empenho específicas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de novembro de 2025. * Republicado por ter saído com incorreção no DOE de 18 de novembro de 2025, n. 35.589. GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#254502#2#258047/> Protocolo 254502 Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ <#E.G.B#254487#2#258032> EXTRATO N° 084/2025-SEFAZ Espécie, Número, Data: Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 13/2021-SEFAZ, firmado em 17.12.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 13/2021, em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) da SEEACEAM (CCT/2025), no período de 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, e SINDICARGAS (2025/2026), 1º de maio de 2025 a 30 de abril de 2026, das categorias profissionais envolvidas na execução do contrato. Valor Mensal: R$ 123.027,70 (cento e vinte e três mil, vinte e sete reais e setenta centavos). Valor Global: R$ 2.108.163,54 (dois milhões, cento e oito mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao período de Janeiro 2025 a Julho de 2026. DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.704.1470.0000.0000, ND: 33903701, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 15/12/2025, a NE nº 01389/2025, no valor de R$ 1.246.969,64 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 201/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.309539/2025-17. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 17 de dezembro de 2025. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#254487#2#258032/> Protocolo 254487 <#E.G.B#254507#2#258052> RESENHA DE PORTARIAS 0594/2025-GSEFAZ-27.11.25 DESIGNAR EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA, TAFE, mat. 192.890-2A, para responder pelo Departamento de Informações Econômico-Fiscais-DEINF, em virtude de férias da titular Karen Valeska Cavalcante Monteiro, mat. 190.404-3A, no período de 24.11 a 03.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0381, de 15.12.25, pgs. 1-2. 0595/2025-GSEFAZ-27.11.25 DESIGNAR SEBASTIÃO LIBÓRIO RAMOS FILHO, TAFE, mat. 193.195-4A, para responder pela Subgerência de Conciliação de Conta Corrente de Contribuintes-SGCC, em virtude de férias do titular Cristiano Vieira de Souza, mat. 189.238-0B, no período de 01 a 30.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0382, de 15.12.25, pgs. 1-2. 0596/2025-GSEFAZ-27.11.25 DESIGNAR LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A; RODRIGO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A; ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E e PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. 189.878-7A, para Gestão e Fiscalização do Contrato nº 32/2024-SEFAZ e a empresa PRODAM-Processamento de Dados Amazonas S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0380, de 15.12.25, pg. 1. 0619/2025-GSEFAZ-03.12.25 DESIGNAR DENISE CAIMO PESSOA, Assessor II, mat. 231.883-0D; e KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor II, mat. 263.628-0A, para Fiscalização Técnica do Termo de Contrato nº 34/2021-SEFAZ e a CLARO S/A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0373, de 05.12.25, pg. 1. 0620/2025- GSEFAZ-03.12.25 LOTAR RICARDO LOPES THAUMATURGO, CARE, mat. 276.230-7A, na Gerência de Controle de Arrecadação-GCAR, a contar de 12.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0373, de 05.12.25, pg. 1. 0621/2025-GSEFAZ-03.12.25 LOTAR THIAGO MARINHO DE SOUZA, AFCTE, mat. 258.200-7B, no Departamento de Contabilidade do Estado-DECON, a contar de 13.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0373, de 05.12.25, pgs. 1-2. 0622/2025-GSEFAZ-03.12.25 LOTAR BRUNO DE SOUZA LOPES, CARE, mat. 276.219-6A, na Gerência de Análise de Desempenho Setorial-GANS, a contar de 11.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0373, de 05.12.25, pg. 2. 0623/2025- VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO