DOEAM 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 3
GSEFAZ-03.12.25 LOTAR MARTA NOGUEIRA DE ALENCAR DA SILVA,
AFE, mat. 276.242-0A, na Gerência de Recursos Humanos-GERH, a contar
de 25.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0373, de
05.12.25, pg. 2. 0624/2025-GSEFAZ-04.12.25 DESIGNAR LUIZ AURÉLIO
CARVALHO LEITE, AFTE, mat. 200.733-9A, para responder pela Secretaria
Executiva da Receita-SER, em virtude de férias do titular Dario José Braga
Paim, mat. 190.552-0A, no período de 09 a 18.12.2025. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0383, de 15.12.25, pgs. 1-2. 0625/2025-
GSEFAZ-04.12.25 DESIGNAR EDEGAR MARTEN NEUMANN, AFTE,
mat. 190.554-6A, no período de 03 a 11.12.25; e DEBORA CRISTIANY
PINTO BARROS DE FARIAS, AFTE, mat. 193.509-7A, no período de 12
a 17.12.25, para responderem pelo Departamento de Controle de Entrada
de Mercadorias-DECEM, em virtude de férias da titular Andrea Eunice
Paulain Corado, mat. 190.407-8A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0374, de 09.12.25, pg. 1. 0627/2025-GSEFAZ-05.12.25 DESIGNAR
ROZENDO GALDINO DA SILVA FILHO, AFCTE, mat. 190.649-6A, para
responder pelo Departamento de Planejamento da Política Fiscal e Estudo
de Finanças Públicas-DEFIP, em virtude de férias do titular Denis Moura de
Oliveira Rocha, mat. 190.403-5A, no período de 01 a 10.12.2025. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0374, de 09.12.25, pgs. 1-2. 0628/2025-
GSEFAZ-05.12.25 LOTAR VITOR GUILHERME LIMA DE SOUZA, AFE,
mat. 240.872-4B, no Departamento de Administração-DEPAD, a contar de
24.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0374, de 09.12.25,
pg. 2. 0629/2025-GSEFAZ-05.12.25 LOTAR MATHEUS PINTO DE SOUZA,
TAFE, mat. 223.481-5B, na Gerência de Desembaraço de Documentos
Fiscais-GDDF, a contar de 01.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0380, de 15.12.25, pg. 1. 0630/2025-GSEFAZ-05.12.25
LOTAR SHIGUEO MARU, CARE, mat. 276.221-8A, no Departamento de Ar-
recadação-DEARC, a contar de 18.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0374, de 09.12.25, pg. 2. 0631/2025-GSEFAZ-05.12.25
LOTAR MARLISON ALVES CARVALHO, CARE, mat. 276.217-0A, no
Departamento de Arrecadação-DEARC, a contar de 14.11.2025. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0374, de 09.12.25, pg. 2. 0632/2025-
GSEFAZ-05.12.25 LOTAR CLAUDIO ROBERTO FERREIRA DOS ANJOS
JÚNIOR, TAFE, mat. 276.229-3A, no Departamento de Contabilidade do
Estado-DECON, a contar de 11.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0374, de 09.12.25, pgs. 2-3. 0633/2025-GSEFAZ-05.12.25
LOTAR FELIPE PEREIRA DA SILVA MAGALHÃES, CARE, mat.
258.157-4B, no Departamento de Arrecadação-DEARC, a contar de
25.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0374, de 09.12.25,
pg. 3. 0634/2025-GSEFAZ-05.12.25 DESIGNAR ALEXANDRE AUGUSTO
GUEDES GUIMARÃES, GTIFE, mat. 146.474-4D, para responder pelo
Departamento de Tecnologia da Informação-DETIN, em virtude de férias
do titular Rodrigo Figueiredo de Albuquerque, mat. 189.877-9A, no período
de 03 a 17.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0374,
de 09.12.25, pg. 3. 0636/2025-GSEFAZ-09.12.25 DESIGNAR DENISE
CAIMO PESSOA, Assessor II, mat. 231.883-0D; e MARIA ZENILDA DA
SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C, para Fiscalização Técnica
do Termo de Contrato nº 43/2022-SEFAZ e a MAPROTEM LTDA.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0378, de 12.12.25, pg. 1.
0637/2025-GSEFAZ-09.12.25 DESIGNAR MARCOS ANTÔNIO GUERRA
PIMENTEL, AFE, mat. 108.587-5A, para responder pela Subgerência
de Arquivo-SARQ, em virtude de férias da titular Ivana Brito de Souza,
mat. 265.357-5A, nos períodos de 11 a 20.12.2025 e 22 a 31.12.2025.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0379, de 12.12.25, pgs. 1-2.
0638/2025-GSEFAZ-10.12.25 DISPÕE sobre o resultado final da apuração
mensal correspondente a dezembro de 2025, em que consta a relação
dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, conforme
disposto no Art. 19 da Portaria nº 0088/2025-GSEFAZ, que regulamenta
o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da SEFAZ/AM.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0376, de 10.12.25, pgs. 1-71.
0639/2025-GSEFAZ-10.12.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE
BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 192.236-0A, RUBENS MARQUES
FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, VICTORIA MARTINS DA COSTA,
Assessora IV, mat. 245.740-6B e FRANSOERMES TORRES LIMA,
Assessor II, mat. 265.595-0A, para Gestão e Fiscalização do Termo de
Contrato nº 28/2025-SEFAZ e a empresa Companhia de Saneamento do
Amazonas-COSAMA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0377,
de 11.12.25, pg. 1. 0640/2025-GSEFAZ-10.12.25 LOTAR RICHARDSON
DOS SANTOS RODRIGUES, TAFE, mat. 239.122-8B, na Gerência de
Débitos Fiscais-GDEF, a contar de 28.11.2025. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Edição 0378, de 12.12.25, pg. 1.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 17 de dezembro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#254507#3#258052/>
Protocolo 254507
<#E.G.B#254526#3#258071>
EXTRATO N° 085/2025-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato n° 33/2025-SEFAZ, firmado em
14.11.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda, e a empresa JÚNIOR GUIMARÃES DOS SANTOS
Objeto: serviços de engenharia e ou arquitetura para elaboração de
projetos de arquitetura e complementares na plataforma de modelagem
da informação da construção, (Bulding Information Modelling-BIM) para
a Agência da SEFAZ na cidade de Presidente Figueiredo/AM. Vigência:
12 (doze) meses, contado do dia 17.11.2025 até 17.11.2026. Valor
Global: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). DO: UO:
014101,
PT:
04.122.0001.2001.0001,
Fonte:
1.500.1210.0000.0000;
ND: 33903905, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 22.10.2025, a Nota
de Empenho nº 1243/2025, no valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco
mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, I da Lei nº 14.133/21,
com base no Termo de Referência constante nos autos do Processo nº
01.01.014101.101899/2025-72.GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVO
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 5 de dezembro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#254526#3#258071/>
Protocolo 254526
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#254458#3#258003>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS N° 077/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE e a empresa L E DOS SANTOS LOBO LTDA; MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX Nº 057/25 - SES/AM;
OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica
especializada em CIRURGIA VASCULAR (VARIZES) e CIRURGIAS
DERMATOLÓGICAS, para atender o programa estadual de redução de
filas de cirurgias eletivas, englobando no serviço consultas, procedimentos/
exames e acompanhamento pós-operatório/internação em unidades
de saúde do Estado; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data da
Assinatura do Contrato; VALOR TOTAL: R$ 338.494,08 (trezentos e trinta e
oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oito centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora:
017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza
da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº. 07235, de 19/11/2025,
no valor de R$ 338.494,08 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e
noventa e quatro reais e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.01.017101.027706/2025-00.
Manaus, 15 de dezembro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#254458#3#258003/>
Protocolo 254458
<#E.G.B#254485#3#258030>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS N° 087/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
e a empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; MODALIDADE:
Dispensa de Licitação Eletrônica DLE nº 062/2025-SESAM; OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a prestação de serviços
de Controle de Praga para atender as necessidades do CAIC+ Especialidade
Dra. Maria Helena Freitas de Góes, através da Emenda Parlamentar
81000311 de autoria do Senador Plinio Valério; VIGÊNCIA: 01(um) ano a
contar de 01/12/2025 a 01/12/2026; VALOR TOTAL: R$ 30.875,70 (trinta
mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0011; Elemento
de Despesa: 33903978; Fonte: 2.600.2310; N.E nº 7432 de 01/12/2025,
no valor de R$ 30.875,70 (trinta mil, oitocentos e setenta e cinco reais e
setenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.017101.018245/2023-05.
Manaus, 15 de dezembro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#254485#3#258030/>
Protocolo 254485
<#E.G.B#254528#3#258073>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N° 078/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e a empresa OFTALCLIN CLÍNICA OFTÁLMICA LTDA;
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 059/2025-SES-AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO