DOEAM 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 15 total arrematado de R$ 260.067,68 (duzentos e sessenta mil sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Manaus, 16/12/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#254456#15#258001/> Protocolo 254456 <#E.G.B#254457#15#258002> PORTARIA Nº 446/2025-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Processo n.º 01.02.017302.003368/2025-82-HEMOAM-SIGED, RESOLVE: PRORROGAR, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75, §3º, da Lei nº 1.762, de novembro de 1986, a Licença Para Tratamento de Interesses Particulares, a contar de 01/05/2024 a 30/04/2026, ao servidor Katia Maria da Rocha Cortez, ocupante do cargo de Técnico de Hemoterapia, matrícula nº 135.238-5 D, integrante do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#254457#15#258002/> Protocolo 254457 <#E.G.B#254459#15#258004> PORTARIA Nº 445/2025-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Processos SIGED nº 01.02.017302.002663/2025-11, 01.02.017302.003680/2025-76, 01.02.017302.002788/2025-41, 01.02. 017301.005029/2025-40; RESOLVE: CONCEDER, por três (03) meses, de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, Licença Especial aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação: NOME CARGO MATRÍCULA QUINQUÊNIO PERÍODO ELISA LOPES MAIA ASSISTENTE TÉCNICO 118.080-0 D 2009-2014 01/10/2025 A 29/12/2025 BRUNA FERNANDA LIMA DA COSTA TEC. DE HEMOTERAPIA 235.587-6 A 2016-2021 15/01/2026 A 14/04/2026 ROSANGELA SANTOS DE ABREU MÉDICO ESPECIALISTA 102.128-1 F 2010-2015 01/12/2025 A 28/02/2026 KATIA LUZ TORRES SILVA FARMACÊU- TICO-BIOQUÍ- MICO 149.054-0 D 2020-2025 01/01/2026 A 31/03/2026 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#254459#15#258004/> Protocolo 254459 Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ <#E.G.B#254514#15#258059> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 023/2025-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa 3M HEALTHCARE ASSISTENCIA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: OBJETO: Contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR (TOMÓGRAFO) DE MARCA GE, PELO PERÍODO DE 12 (doze) meses, a contar de 05/12/2025 a 05/12/2026; VALOR GLOBAL R$ 501.760,00 (quinhentos e um mil e setecentos e sessenta reais); VALOR MENSAL R$ 48.813,33 (quarenta e oito mil, oitocentos e treze reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3311.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 1.600.231.0.0000.0000; 2025NE00001768; 2025NE00001769 FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.000097/2025-83-SIGED/FHAJ. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#254514#15#258059/> Protocolo 254514 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#254490#15#258035> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 044/2025 - UEA DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Contratação de fundação de apoio com vistas à prestação de serviços de suporte técnico, administrativo, financeiro e pedagógico para a execução dos recursos destinados a atender à implantação dos cursos ofertados no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor/EUA (EQUIDADE), na modalidade presencial, contemplados no Edital Capes, na forma do Termo de Referência anexo ao presente instrumento; DO PRAZO: O prazo de duração da contratação será de 55 (cinquenta e cinco) meses a contar da assinatura do contrato, sem prejuízo de vindouras prorrogações, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021 e conforme necessidade fundamentada pela Administração; DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 3.073.451,96 (três milhões setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte de Recurso: 1.570.2801.1464.0000; Natureza de Despesa: 33903979, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 15/12/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0004843, no valor de R$ 614.690,39 (seiscentos e quatorze mil seiscentos e noventa reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.028367/2025-44. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#254490#15#258035/> Protocolo 254490 <#E.G.B#254491#15#258036> PORTARIA Nº 1439/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED Nº 01.02.011304.033984/2025-61 e CONSIDERANDO o que consta na Portaria Nº 1306/2025 - GR/UEA, que trata do gozo do período de férias. RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a Vice - Reitora Profa. Dra. Kátia do Nascimento Couceiro, no período de 18/12/2025 a 25/12/2025 e o Pró-Reitor de Administração Prof. Dr. Nilson José de Oliveira Júnior, no período de 26/12/2025 a 07/01/2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#254491#15#258036/> Protocolo 254491 <#E.G.B#254495#15#258040> PORTARIA Nº 1440/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do MEMO Nº 068/2025-CEONAOPE/UEA; RESOLVE: I - CONCEDER, à Profa. Dra. BRIGITTE NICHTHAUSER, matrícula nº 177.994-0 B, exercendo o cargo de Diretor de Órgão Suplementar, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 19/01/2026 a 02/02/2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#254495#15#258040/> Protocolo 254495 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#254512#15#258057> EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - FPS O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza-FPS, na forma e nas condições do presente edital público, informa que estão abertas as inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil-OSCs, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO