DOEAM 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 14 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#254535#14#258080> LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 243/2025 - 1ª Alteração Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 243/2025 - 1ª Alteração, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Rio Branco, nº 64-108, Centro, (Poço PN 01), nas coordenadas geográficas: 2°37’45,33’’S e 56°43’48,28’’O, Parintins-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#254535#14#258080/> Protocolo 254535 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM <#E.G.B#254519#14#258064> TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 0349/2025-GDAF/FMT-HVD, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição n° 35.598 de 03/12/2025, Poder Executivo - Seção II, pag. 34 à 35. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. À consideração do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT HVD. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 17 de dezembro de 2025; MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#254519#14#258064/> Protocolo 254519 <#E.G.B#254511#14#258056> PORTARIA Nº0359/2025-GDP/FMT-HVD O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº124/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARCIA DA COSTA CASTILHO, Fiscal Titular, no Termo de Empenho n.º2029/2024 - LIFE TEC BRASIL COM IND DE PROD P BIOTECNOLOG LTDA. Cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e/ou preventiva em Equipamentos de Laboratório, com reposição de peças. Vigência: 05/12/2024 A 04/01/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 05 de dezembro de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#254511#14#258056/> Protocolo 254511 <#E.G.B#254515#14#258060> PORTARIA Nº0360/2025-GDP/FMT-HVD O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº0125/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE DA SILVA BEZERRA como Gestor do TERMO DE EMPENHO n.º 2029/2024 - LIFE TEC BRASIL COM IND DE PROD P BIOTECNOLOG LTDA. Cujo Objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e/ou preventiva em Equipamentos de Laboratório, com reposição de peças, conforme projeto básico. Vigência: 05/12/2024 A 04/01/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 05 de dezembro de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#254515#14#258060/> Protocolo 254515 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#254529#14#258074> PORTARIA Nº. 0217/2025-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 700/2025-CSC, para aquisição pelo menor preço por item, de materiais hospitalares (kit cirúrgico, cabo placa paciente e outros), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, constante no Processo nº 01.02.017303.001624/2025-97 - SIGED/FUHAM; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: I - HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo supramencionado; e II - ADJUDICAR à empresa S E A COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS, HOSPITALARES E COSMETICOS LTDA - CNPJ 14.652.133/0001-57, arrematante dos itens 01 e 04 no valor de R$ 13.380,00 (treze mil, trezentos e oitenta reais) e à empresa E H M SATO - CNPJ 22.579.725/0001-19, arrematante dos itens 02 e 03 no valor de R$ 42.621,80 (quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos); Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 17 de dezembro de 2025. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#254529#14#258074/> Protocolo 254529 <#E.G.B#254532#14#258077> PORTARIA Nº. 0218/2025-GDP/FUHAM A Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a aquisição, pelo critério de menor preço por item, de colposcópio destinado à modernização e ao fortalecimento dos serviços prestados pelo Setor de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/AIDS da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (FUHAM), constante no Processo nº 01.02.017303.001126/2025-44 - SIGED-FUHAM; CONSIDERANDO que a administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro no art. 52 da Lei Estadual nº 2.794/2003 c/c art. 71 §2º da Lei 14.133/2021;RESOLVE: I - REVOGAR, tornando sem efeito, a Portaria 0206/2025-GDP/FUHAM, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado nos autos do certame licitatório que homologou a aquisição de colposcópio, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL Nº 010/2025 - FUHAM, em favor da empresa KOLPAST C. I. LTDA - CNPJ 59.231.530/0001-93, com valor total de R$ 30.815,00 (trinta mil, oitocentos e quinze reais). Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Administrativo Financeira RATIFICO, a decisão supra, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e da legislação em vigor. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 17 de dezembro de 2025. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#254532#14#258077/> Protocolo 254532 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM <#E.G.B#254456#14#258001> HOMOLOGAÇÃO PA Nº 1394/2025-76. PE Nº 601/25-CSC. I - Homologação da Decisão do CSC. II - Aquisição, pelo menor preço global, de reagentes (soro bovino fetal, glicemina P.A e outros), para atender as necessidades do Laboratório de Citogenética da Fundação HEMOAM, em favor da seguinte empresa: TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA, para o Lote Único no valor VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO