DOEAM 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.607 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades quarta-feira 17 dez/2025 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#253928#1#257475> AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório n.º 128/2025, Pregão Presencial - SRP n.º 064/2025. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Médicos Clínicos, Especialistas e Exames por Imagem, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Apuí. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 29 de dezembro de 2025 às 08:30:min (Horário Local). Local da Sessão: Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº925, Centro. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 12 de dezembro
de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal- -da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https:// encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014). Apuí-AM, 11 de dezembro de 2025 DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em Exercício <#E.G.B#253928#1#257475/> Protocolo 253928 <#E.G.B#254326#1#257871> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO N.º 051/2022. Espécie: Termo de Aditivo à Carta Contrato n.º 051/2022 Dispensa de Licitação nº 013/2022 Processo Licitatório n.º 085/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, inscrita no CNPJ nº 22 .812.960/0001-99. Locador: José Adão Alves, inscrito no CPF nº 190.627.532-72. Objeto: Termo Aditivo à Carta Contrato nº 051/2022, referente à locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Defensoria Pública no Município de Apuí/AM. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir de 19 de dezembro de 2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), permanecendo inalterado o valor contratual. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD. Apuí/AM, 16 de dezembro de 2025. Pelo município Contratante / Prefeitura Municipal de Apuí-AM ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal <#E.G.B#254326#1#257871/> Protocolo 254326 Borba <#E.G.B#253307#1#256856> TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE BORBA/AM comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO, NO TERMO DE CONVÊNIO N.° 898384/2020 E TERMO DE APOSTILAMENTO N.° 01 DPCN/2025., que ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor J B RABELO LTDA CNPJ 28.871.419/0001-38 Lote(s) Vencido(s) 01 Total Geral: 187.201,27 cento e oitenta e sete mil duzentos e um reais e vinte e sete centavos Publique-se. Registre-se. Cumpra-se RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS Prefeito Municipal <#E.G.B#253307#1#256856/> Protocolo 253307 Itacoatiara <#E.G.B#254493#1#258038> AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - PMI O município de Itacoatiara torna público que a licitação referente a Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - PMI da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À REFORMA DA UBS FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, foi declarada deserta na data da sessão pública realizada em 04/11/2025 às 10h00 (horário Brasília), por meio da plataforma Licitanet, a presente demanda será republicada nas mesmas condições e especificações do edital original, permanecendo inalterados todos os seus termos. O edital reeditado esta disponivel no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https// prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara. com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre- feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 08/01/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 08/01/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara/AM, 17 de dezembro de 2025. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM <#E.G.B#254493#1#258038/> Protocolo 254493 Maués <#E.G.B#254045#1#257592> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM Nº 90.032/2025 A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, do Pregão Eletrônico nº 90.032/2025 com abertura da sessão prevista para o dia 06 de janeiro de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO