DOEAM 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 28 OBJETO: a) Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do Contrato nº 2/2025-AFEAM, por mais 12 (doze) meses; b) Reajustar os valores praticado no Contrato nº 2/2025-AFEAM, no percentual de 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento), com base no IPCA acumulado de outubro/2024 a setembro/2025. PRAZO: De 12 (doze) meses, de 11.1.2026 a 11.1.2027. VALOR GLOBAL: O valor global dos serviços é de R$ 78.877,50 (setenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), a ser pago após o fornecimento do objeto. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 27.11.2025. MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#254482#28#258027/> Protocolo 254482 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#254483#28#258028> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2024 Espécie: Primeiro Termo de Aditamento à ATA/SRP N.º 021/2024; Processo N.º 812/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Prorrogação por 12(doze) meses com renovação dos quantitativos, cujo o objeto do pregão supra é a Contratação pelo Sistema de Registro de Preços de empresa especializada em serviços de engenharia, de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção corretiva e preventiva predial, instalações elétricas, serviços mecânicos e restauro predial, nas dependências das edificações administrada pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Manual de Licitações e Contratos da AADC; Valor: R$ 9.935.102,91 (Nove milhões, novecentos e trinta e cinco mil, cento e dois reais e noventa e um centavos); Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto a eventual contratação, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços registrados; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 26/11/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#254483#28#258028/> Protocolo 254483 <#E.G.B#254484#28#258029> EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 334/2025 Espécie: Contrato N.º 334/2025. Processo N.º 1926/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Locação de Equipamentos de Sonorização, com fornecimento de material, montagem, desmontagem e manutenção, para atender as necessidades dos eventos e espaços culturais apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do Amazonas. Fundamento: Manual de Licitações e Contratos da AADC, Lei N.º 40.674/2019 e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021. Valor: Item 01 R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e quantitativo de 300, Item 02 R$ 16.435,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) e quantitativo de 30, Item 03 R$ 33.535,00 (Trinta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais) e quantitativo de 25. Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30/11/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#254484#28#258029/> Protocolo 254484 <#E.G.B#254486#28#258031> EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2025-AADC. Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 027/2025-AADC; Processo N.º 2350/2025-18; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e ODM Locação de Veículos Máquinas e Equipamentos Eireli - Epp (Cnpj: 63.735.047/0001-13) e Loca 92 Locação de Veículos Ltda (Cnpj: 39.526.971/0001-05); Objeto: Contratação de pessoa jurídica, através do sistema de registro de preços, especializada no serviço de locação de veículos (tipo van, sedan, médio/ sedan executivo, hatchback, pick up e motocicleta), para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006; Para o lote 01, com o valor unitário de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), com um quantitativo de 20 (vinte), lote 04, com o valor unitário de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com o quantitativo de 20, lote 06, com o valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com o quantitativo de 25 (vinte e cinco) e LOCA92 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 39.526.971/0001-05, para o lote 02, com o valor unitário de R$ 9.000,00 (nove mil reais), com um quantitativo de 20 (vinte), lote 03, com o valor unitário de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com o quantitativo de 20 (vinte), lote 05, com o valor unitário de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com o quantitativo de 20 (vinte). Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura da ATA/SRP: 12/12/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#254486#28#258031/> Protocolo 254486 <#E.G.B#254489#28#258034> EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 334-1/2025 Espécie: Contrato N.º 334-1/2025. Processo N.º 1928/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, por meio do sistema de registro de preços, em Locação de Camarim Climatizado, incluindo montagem e desmontagem da estrutura, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, no Estado do Amazonas. Fundamento: Manual de Licitações e Contratos da AADC, subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, no Decreto Federal 10.024/2019 e na Lei Complementar N.º 123/2006 . Valor: Item 01 R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais) e quantitativo de 350. Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30/11/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#254489#28#258034/> Protocolo 254489 ramais 7541 | 7542 | 7543 Você pode tirar suas dúvidas, receber orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 2101-7500 Estamos à disposição para ajudá-los. 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