DOEAM 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 27 referenciamento de glebas e imóveis urbanos e rurais, além de Assistência Técnica com elaboração e/ou respostas a quesitos e/ou consultoria, em caráter temporário, eventual, sem exclusividade, para atender as necessidades da AFEAM; PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com período de 21.10.2025 a 21.10.2026, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O preço global estimado dos serviços descritos no anexo A do Termo de Referência, dos quais a Contratada foi credenciada é de R$ 159.381,42 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), será realizado após o recebimento do objeto, na forma e mediante as condições constantes do item 8 do termo de referência, de 8.4.2025, que é parte integrante deste contrato. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 21.10.2025. MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#254479#27#258024/> Protocolo 254479 <#E.G.B#254469#27#258014> EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 1/2025, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2023 - AFEAM. DISTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. DISTRATADA: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS. OBJETO: Constitui objeto do presente distrato a RESCISÃO AMIGÁVEL do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023-AFEAM, viabilizar o acesso ao financiamento de Microcrédito da AFEAM, com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, para o público atendido pela ADS que desenvolvem atividades empreendedoras do setor primário e serviços da economia do Estado do Amazonas. PRAZO: A partir de 26.11.2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016. DATA: 26.11.2025. MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#254469#27#258014/> Protocolo 254469 <#E.G.B#254472#27#258017> EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 2/2025 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. CONTRATADO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS. OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA viabilizar o acesso ao financiamento de Microcrédito e Crédito de Varejo da AFEAM, com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, para o público atendido pela ADS, que desenvolvem atividades empreendedoras e produtivas da economia do Estado do Amazonas, dos setores secundário e terciário. PRAZO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 5 (cinco) anos, de 28.11.2025 a 28.11.2030. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 28.11.2025. MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#254472#27#258017/> Protocolo 254472 <#E.G.B#254476#27#258021> EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 16/2025 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. CONTRATADO: E F EVENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de eventos para atender ao almoço de confraternização de final de ano da AFEAM. PRAZO: O prazo de execução do serviço será até o dia 4.12.2025, ou seja, o prazo final para desmontar o evento. O prazo de vigência do contrato é de 3 (três) meses, a iniciar-se da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado é de R$ 179.940,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos e quarenta reais), e será realizado após cada prestação de serviço de fornecimento efetuado conforme a demanda da CONTRATANTE, em até 10 (dez) úteis, após a apresentação da Nota Fiscal e ateste do fiscal técnico do contrato, que se dará mediante a apresentação dos documentos elencados no subitem 6.3 do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 21.11.2025. MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#254476#27#258021/> Protocolo 254476 <#E.G.B#254480#27#258025> EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2025 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPCD. OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA viabilizar o acesso ao financiamento de Microcrédito da AFEAM, com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, para o público da atividade pela SEPCD, que desenvolvem atividades empreendedoras e produtivas da economia do Estado do Amazonas dos setores secundário e terciário. PRAZO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 5 (cinco) anos, de 20.11.2025 a 20.11.2030. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 20.11.2025. MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#254480#27#258025/> Protocolo 254480 <#E.G.B#254481#27#258026> EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9/2022 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. CONTRATADO: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo: a) Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses; b) Reajustar do valor do contrato, no percentual de 0,02022%. PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 22.12.2025 a 22.12.2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Segundo Termo Aditivo é de R$ 359.261,94 (trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), será pago em 1 (uma) parcela, nos prazos e condições estabelecidas na Cláusula Quarta do instrumento de origem. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC/AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 19.11.2025. MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#254481#27#258026/> Protocolo 254481 <#E.G.B#254482#27#258027> EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2/2025 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. CONTRATADO: AIQON SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO