DOU 20/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022025122000008 8 Nº 242-C, sábado, 20 de dezembro de 2025 Título do projeto: Percepções de qualidade de vida e bem estar: a voz dos adultos com síndrome de Down - Empoderamento para enfrentamento do capacitismo Razão social da instituição: Escola de Gente - Comunicação em Inclusão CNPJ: 04.999.034/0001-92 Município/UF: Rio de Janeiro /RJ Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.368.782,98 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos) Prazo de execução do projeto: 34 meses Extrato do projeto (resumo): Estabelecer os parâmetros de qualidade de vida e bem-estar de adultos com síndrome de Down de acordo com seus relatos, por meio qualitativo e quantitativo. Desenvolver o processo da pesquisa inclusiva com copesquisadores com SD. Os objetivos específicos são: 1. Compor uma amostra de pesquisa de adultos com SD baseada em cartas escritas por familiares de bebês e crianças pequenas para a jornalista Claudia Werneck, durante os anos de 1992 a 1998; 2. Caracterizar os principais parâmetros de qualidade de vida e bem-estar a partir de um estudo quantitativo segundo relato dos indivíduos com SD; 3. Caracterizar os fatores de qualidade de vida e bem-estar de indivíduos com SD, a partir de um método qualitativo; 4. Investigar a associação entre funcionalidade, participação e qualidade de vida e bem-estar; 5. Capacitar indivíduos com SD para serem copesquisadores da pesquisa, segundo método de pesquisa inclusiva; 6. Realizar grupos focais em todas as regiões do Brasil com indivíduos adultos com SD e avaliar a metodologia; 7. Traduzir para o português do Brasil a escala Personal Outcomes Scale (Escala Pessoal de Resultados), fazer adaptação cultural e medidas psicométricas de validade para a população com SD; 8. Adaptar o melhor instrumento de avaliação quantitativa sobre QV no aplicativo VEM CA; 9. Avaliar com os copesquisadores com SD todo o processo de treinamento e aplicação para o desenvolvimento da pesquisa inclusiva; 10. Documentar todo o processo de desenvolvimento da pesquisa inclusiva. II - NUP: 25000.192836/2025-19 Parceria: 2025-00030131 Título do projeto: Biomarcadores para o diagnóstico diferencial entre doenças mitocondriais primárias e disfunções mitocondriais secundárias Razão social da instituição: FIOTEC - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP CNPJ: 57.722.118/0001-40 Município/UF: Ribeirão Preto / SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.839.396,82 (três milhões, oitocentos e trinta e nove mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos) Prazo de execução do projeto: 36 meses Extrato do projeto (resumo): Avaliar, de forma sistemática e comparativa, biomarcadores que indiquem a magnitude da disfunção mitocondrial e as características do envolvimento do mtDNA nas mitocondriopatias primárias e em doenças representativas que podem cursar com disfunção mitocondrial secundária, para permitir o aprimoramento do diagnostico diferencial entre esses grupos. Os objetivos específicos são: a. avaliação clínica neurológica, da capacidade funcional, da força muscular, incluindo força muscular orofacial abrangendo língua, lábios e bochechas, avaliação das funções da deglutição, da voz e da fala; b. avaliar biomarcadores séricos lactato, piruvato, relação lactato/piruvato, FGF-21, GDF-15; c. avaliar biomarcadores no músculo esquelético % de fibras COX-negativas, massa mitocondrial através da atividade da enzima citrato sintase, atividade enzimática dos complexos da cadeia respiratória; d. avaliar a viabilidade de biomarcadores por ressonância magnética (em especial lipídio intracelular e pico de lactato); e. avaliação molecular do mtDNA incluindo análise do número de cópias desse genoma; f. comparar as manifestações clínicas, a magnitude do envolvimento dos biomarcadores e as características moleculares do mtDNA entre os grupos com doença mitocondrial primária e disfunção mitocondrial secundária. III- NUP: 25000.194044/2025-89 Parceria: 22025-00033714 Título do projeto: Evidências científicas para gestão na reabilitação do AVC. Estudo clínico observacional com dados de mundo real associado a uma síntese de evidências da literatura Razão social da instituição: Fundação Faculdade de Medicina CNPJ: 56.577.059/0010-92 Município/UF: São Paulo / SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.161.674,13 (um milhão, cento e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e treze centavos) Prazo de execução do projeto: 36 meses Extrato do projeto (resumo): Avaliar se há influência das características dos pacientes (particularidades clínicas e epidemiológicas) e dos modelos de atenção (complexidade, nível e timing) nos desfechos de funcionalidade, satisfação do cliente e custo-efetividade de programas de reabilitação pós-AVC, por meio da integração entre evidências de um estudo observacional de dados do mundo real e uma síntese crítica da literatura científica global. Propõem também encontros educativos com os profissionais de reabilitação quanto a importância das evidências para gestão e para o cuidado efetivo em saúde, bem como ações direcionadas à busca por lacunas do conhecimento na área da reabilitação do AVC, que possam ser mitigadas a partir da síntese de evidências destas diferentes fontes. Art. 4º Indeferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos da Seção 9, do Edital de Chamamento Público nº 2/2025, em virtude do limite financeiro destinado ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD): . .Parceria .NUP .Razão Social da instituição .CNPJ da Instituição . .2025-00036144 .25000.195456/2025-36 .ASSOCIAÇÃO ALEGRIA DE VIVER .10.686.501/0001-27 . .2025-00036014 .25000.197237/2025-91 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fortaleza .07.143.845/0001-85 . .2025-00035737 .25000.195077/2025-46 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié .14.636.260/0001-62 . .2025-00036005 .25000.196515/2025-93 .Clínica Batista Peggy Pemble .06.847.024/0001-67 . .2025-00035435 .25000.195019/2025-12 .Tapera das Artes .07.296.486/0001-04 . .2025-00036132 .25000.195427/2025-74 .Associação Brasileira de Profissionais Atuantes em Doenças Genéticas, Pacientes, Familiares e Voluntários - ACDG .04.773.449/0001-43 . .2025-00035642 .25000.191666/2025-55 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Gandu .10.510.645/0001-28 . .2025-00036135 .25000.195432/2025-87 .Associação das Crianças Autistas de Senhor do Bonfim .17.137.122/0001-27 . .2025-00036045 .25000.197613/2025-48 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coroatá - MA .06.330.484/0001-13 . .2025-00036154 .25000.195915/2025-81 .Associação Solidária de Desenvolvimento Urbano e Rural - ASDUR .14.804.341/0001-24 . .2025-00035744 .25000.191677/2025-35 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAPURÁ 80.615.800/0001-56 . .2025-00035871 .25000.191618/2025-67 .Associação Colibri .92.457.548/0001-83 . .2025-00035764 .25000.191832/2025-13 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE Sertão Santana .01.729.815/0001-79 . .2025-00034388 .25000.192389/2025-06 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Descanso .78.483.732/0001-77 . .2025-00034408 .25000.192394/2025-19 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDOS DO SUL .03.730.379/0001-83 . .2025-00035956 .25000.196801/2025-59 .Associação Pestalozzi de Ecoporanga-ES .36.349.843/0001-45 . .2025-00036100 .25000.197107/2025-59 .ASSOCIACAO HUMANITAS DA AMAZONIA .12.264.645/0001-10 . .2025-00034362 .25000.192388/2025-53 .Instituto Paranaense de Cegos - IPC .76.623.867/0001-65 . .2025-00035757 .25000.195481/2025-10 .Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio-Faciais .50.844.794/0004-90 . .2025-00036117 .25000.196999/2025-71 .Associação De Pais e Amigos Dos Excepcionais De Uruaçu .01.003.523/0001-54 . .2025-00035453 .25000.190701/2025-19 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minaçu-GO .33.330.820/0001-09 . .2025-00035935 .25000.196517/2025-82 .Instituto Moreira de Sousa .07.134.752/0001-94 . .2025-00035729 .25000.194773/2025-35 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho Santana .63.179.097/0001-61 . .2025-00035462 .25000.195107/2025-14 .Associação das Famílias do Pécem - ASFAP .23.590.003/0001-28 . .2025-00035979 .25000.196981/2025-79 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de General Carneiro .86.754.207/0001-77 . .2025-00035818 .25000.195728/2025-06 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR VALADARES .18.388.462/0001-93 . .2025-00034300 .25000.188887/2025-46 .Centro de Equoterapia Animal Amigo - CEAA .20.284.252/0001-05 . .2025-00034355 .25000.192185/2025-67 .Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Santa .17.395.815/0001-10 . .2025-00035456 .25000.195098/2025-61 .SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN .60.765.823/0001-30 . .2025-00035885 .25000.196120/2025-91 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SENHORA DE OLIVEIRA .18.841.921/0001-42 . .2025-00033717 .25000.194048/2025-67 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Brilhante .24.664.617/0001-70 . .2025-00036082 .25000.197085/2025-27 .Centro de Convivência de Idosos Benedicto Jorge - CCI Miguelpolis .64.924.7800001-49 . .2025-00035941 .25000.196607/2025-73 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais .02.265.768/0001-12 . .2025-00031894 .25000.185731/2025-11 .Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais .86.711.637/0001-01 . .2025-00035371 .25000.194800/2025-70 .Instituto Passo a Passo .07.644.567/0001-40 . .2025-00036119 .25000.197001/2025-55 .ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- BARAO DE COCAIS .23.945.959/0001-03 . .2025-00035991 .25000.196911/2025-11 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bacabal .01.996.559/0001-86 . .2025-00036098 .25000.197104/2025-15 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serra Talhada .01.986.023/0001-80 . .2025-00035862 .25000.196053/2025-12 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador .15.233.505/0001-73 . .2025-00034403 .25000.188117/2025-01 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agrestina/PE APAE AGRESTINA/PE .00.952.968/0001-18 . .2025-00033704 .25000.190716/2025-87 .Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú .36.407.505/0001-12 . .2025-00029505 .25000.192815/2025-01 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras .07.681.885/0001-80 . .2025-00034432 .25000.190722/2025-34 .Instituto Avencer .32.138.383/0001-55 . .2025-00033666 .25000.188841/2025-27 .Associação de Judô Corpore Sano .17.260.115/0001-18 . .2025-00033621 .25000.188819/2025-87 .Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia - SBLAA .11.130.180/0001-42 . .2025-00034003 .25000.194049/2025-10 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Hortolândia - APAE Hortolândia .01.196.808/0001-59 . .2025-00032749 .25000.185784/2025-24 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Água Doce - APAE Água Doce .78.487.238/0001-80 . .2025-00035845 .25000.191553/2025-50 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Florianópolis .83.933.192/0001-16 . .2025-00034441 .25000.190185/2025-22 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudo .91.095.661/0001-01 . .2025-00035652 .25000.192529/2025-38 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO LOURENÇO DO O ES T E .80.622.376/0001-77 . .2025-00036125 .25000.197008/2025-77 .Associação dos Deficientes Visuais do Paraná - ADEVIPAR .75.014.324/0001-88 . .2025-00035781 .25000.195590/2025-37 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lages .82.793.944/0001-28 . .2025-00035393 .25000.194807/2025-91 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anchieta .78.483.039/0001-02 . .2025-00036131 .25000.195426/2025-20 .Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai .92.413.830/0001-69 . .2025-00036151 .25000.195908/2025-80 .UNILEHU - UNIVERSIDADE LIVRE PARA EFICIÊNCIA HUMANA .06.977.673/0001-82 . .2025-00035848 .25000.195997/2025-64 .Associação Hospitalar Santa Rosa .95.815.668/0003-65 . .2025-00036034 .25000.197395/2025-41 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANANINDEUA .03.640.682/0001-95 . .2025-00033660 .25000.191338/2025-59 .Associação dos Moradores do Bairro Santa Cruz e Região .19.134.030/0001-19 . .2025-00036080 .25000.197084/2025-82 .Associação de Pais e Amigos do Autista de Curitibanos/SC e Região .35.589.038/0001-26 . .2025-00035745 .25000.191705/2025-14 .Associação Vida Ativa São José .11.266.274/0001-43 . .2025-00035945 .25000.196644/2025-81 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rolândia .75.342.691/0001-00 . .2025-00034507 .25000.192962/2025-73 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Fabriciano | APAE FABRI .22.703.706/0001-52 . .2025-00036033 .25000.197390/2025-19 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS - SÃO LOURENÇO/MG .17.942.111/0001-10 . .2025-00036037 .25000.197403/2025-50 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio do Sul .85.787.604/0001-82 . .2025-00035826 .25000.195803/2025-21 .IMAPA INSTITUTO MATOGROSSENSE DE APOIO AOS AUTISTAS .58.691.4000001-70 . .2025-00035761 .25000.190708/2025-31 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matias Olímpio .53.967.399/0001-40 . .2025-00036056 .25000.197285/2025-80 .Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais .78.294.121/0001-80 . .2025-00029666 .25000.192820/2025-14 .Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI) .15.170.723/0003-78 . .2025-00036017 .25000.197288/2025-13 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO CLARO .00.105.328/0001-72 . .2025-00034452 .25000.192942/2025-01 .Associação de Pais e Amigos do Centro de Reabilitação .04.798.659/0001-96 . .2025-00035903 .25000.196216/2025-59 .Associação Pestalozzi de Ponto Belo-ES .01.677.461/0001-66 . .2025-00035828 .25000.195924/2025-72 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais .02.489.473/0001-20 . .2025-00036066 .25000.197550/2025-20 .Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Paracatu .19.784.131/0001-35 . .2025-00036010 .25000.197155/2025-47 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itumbiara .02.439.255/0001-80 . .2025-00035965 .25000.196913/2025-18 .CLINICA TEIA .05.029.600/0006-00 . .2025-00035728 .25000.191673/2025-57 .Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural .08.745.680/0001-84 . .2025-00036088 .25000.197094/2025-18 .Associação dos Protetores das Pessoas Carentes .01.286.108/0001-55 . .2025-00035868 .25000.196059/2025-81 .Hospital Evangélico de Cachoeiro do Itapemirim - HECI .27.193.705/0001-29