DOU 20/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022025122000019 19 Nº 242-C, sábado, 20 de dezembro de 2025 Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é investigar os mecanismos associados à resistência e falha terapêutica em pacientes com LLA e LMA, por meio de uma abordagem multimodal integrada envolvendo 3 eixos de análise: 1) Biomarcadores: Pesquisa Multi-Ômica; 2) Integração Farmacocinética-Farmacogenômica; 3) Vigilância. VII - NUP: 25000.192397/2025-44 Parceria: 2025-00034412 Título do projeto: Desenvolvimento Translacional de Células CAR-T e CAR-NK anti-BCMA para Mieloma Múltiplo: Estabelecimento de Modelo Pré-Clínico em BPL Razão social da instituição: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein CNPJ: 60.765.823/0001-30 Município/UF: São Paulo / SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 8.768.034,82 (oito milhões, setecentos e sessenta e oito mil, trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos) Prazo de execução do projeto: 36 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é desenvolver, caracterizar e validar em modelo pré-clínico de mieloma múltiplo células CAR-T e CAR-NK anti-BCMA (antígeno de maturação de células B) institucionais, comparando sua eficácia, segurança e persistência, e explorando abordagens sequenciais ou combinadas, em conformidade com as Boas Práticas de laboratório (BPL), de acordo com a RDC n.º 512/2021, com vistas à futura translação clínica e incorporação nacional dessas terapias. VIII - NUP: 25000.196493/2025-61 Parceria: 2025-00036852 Título do projeto: Avaliação de custo-efetividade no uso de plataformas robóticas no tratamento cirúrgico do câncer de cólon: um estudo para promover o acesso à cirurgia robótica minimamente invasiva no SUS. Razão social da instituição: Fundação Antônio Prudente CNPJ: 60.961.968/0001-06 Município/UF: São Paulo / SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.402.923,25 (quatro milhões, quatrocentos e dois mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) Prazo de execução do projeto: 36 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do estudo é determinar a relação custo-efetividade entre as colectomias robóticas e laparoscópicas no tratamento do câncer de cólon não-metastático. IX - NUP: 25000.192174/2025-87 Parceria: 2025-00035482 Título do projeto: Avaliação de variantes somáticas associadas ao risco de neoplasia e ao prognóstico em neoplasias mieloides Razão social da instituição: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto CNPJ: 60.255.791/0001-22 Município/UF: Ribeirão Preto / SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.579.740,97 (cinco milhões, quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e quarenta reais e noventa e sete centavos) Prazo de execução do projeto: 36 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é avaliar o impacto de variantes somáticas associadas ao risco de desenvolvimento e ao prognóstico de neoplasias mieloides, visando aprimorar o diagnóstico molecular e contribuir para o direcionamento terapêutico e o acompanhamento dos pacientes atendidos no âmbito do SUS. Art. 3º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)nos termos das Seções 7 e 9 do Ed i t a l de Chamamento Público nº 3/2025, no campo de atuação de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais, por ordem de classificação: I - NUP: 25000.196966/2025-21 Parceria: 2025-00035975 Título do projeto: Pós-Graduação Multiprofissional em Oncologia Integrada para o Sistema Único de Saúde (PRO-ONCO-SUS) Razão social da instituição: Hospital Alemão Oswaldo Cruz CNPJ: 60.726.502/0001-26 Município/UF: São Paulo / SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 6.703.342,88 (seis milhões, setecentos e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é "Promover a formação multiprofissional de especialistas em Oncologia nas áreas de Enfermagem, Nutrição, Farmácia e Dosimetria, com foco em práticas seguras, integradas e baseadas em evidências, contribuindo para a qualificação da atenção oncológica nas regiões Centro- Oeste, Norte e Nordeste do Brasil" II - NUP: 25000.193774/2025-62 Parceria: 2025-00035998 Título do projeto: Diagnóstico Precoce do Câncer Infanto juvenil no Pará: Encurtando o Tempo de Espera até o Cuidado Especializado. Razão social da instituição: Instituto Ronald Mcdonald de Apoio à Criança CNPJ: 03.011.570/0001-75 Município/UF: Rio de Janeiro / RJ Valor aprovado para a captação de doações: R$ 874.776,63 (oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é: "Oferecer 800 vagas para capacitação dos profissionais da Rede de Atenção Primária à Saúde (APS) e Especializada da 6ª Regional de Saúde do Pará, para a identificação precoce dos sinais e sintomas do câncer infantojuvenil, com foco na redução do tempo entre a suspeita e o encaminhamento para o tratamento, até dezembro de 2028" III - NUP: 25000.193765/2025-71 Parceria: 2025-00035765 Título do projeto: Cuidar e Saber: Saúde e conhecimento salvando vidas Razão social da instituição: Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva CNPJ: 01.396.800/0001-36 Município/UF: Natal / RN Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.305.257,42 (dois milhões, trezentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos. Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é Capacitar profissionais da Atenção Primária da Saúde e Média Complexidade de 5 regionais de saúde do Rio Grande do Norte sobre o tema do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil e a equipe multidisciplinar de Radioterapia da Liga Norte Riograndense contra o câncer IV - NUP: 25000.193784/2025-06 Parceria: 2025-00036146 Título do projeto: Formação de profissionais para a transição da política de rastreamento do câncer de colo do útero Razão social da instituição: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência CNPJ: 61.599.908/0001-58 Município/UF: São Paulo / SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 631.053,79 (seiscentos e trinta e um mil, cinquenta e três reais e setenta e nove centavos) Prazo de execução do projeto: 09 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é fortalecer a capacidade técnica da Atenção Primária à Saúde e da rede oncológica do SUS por meio da capacitação teórico-prática para a transição e implementação efetiva do rastreamento do câncer do colo do útero baseado na detecção molecular do HPV, garantindo competências alinhadas às diretrizes nacionais, às boas práticas clínicas e às recomendações do INCA e da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC). V - NUP: 25000.193760/2025-49 Parceria: 2025-00034019 Título do projeto: Diagnóstico Precoce - Fortalecendo Redes por meio da capacitação Razão social da instituição: Associação de Combate ao Câncer Infantojuvenil CNPJ: 02.943.482/0001-49 Município/UF: Fortaleza / CE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 798.400,00 (setecentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais) Prazo de execução do projeto: 12 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é fortalecer a rede de atenção oncológica pediátrica no Estado do Ceará, promovendo o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil por meio da capacitação dos profissionais da saúde e da implementação de ferramentas tecnológicas inovadoras. VI - NUP: 25000.193778/2025-41 Parceria: 2025-00036075 Título do projeto: Diagnóstico Precoce: O caminho mais curto para cura do Câncer Infantojuvenil Razão social da instituição: Associação dos Voluntários à Serviço da Oncologia em SE CNPJ: 16.219.446/0001-41 Município/UF: Aracaju / SE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.393.921,44 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é realizar capacitações voltadas aos profissionais da Atenção Básica em Saúde, com ênfase na identificação de sinais e sintomas e no diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. VII - NUP: 25000.196884/2025-86 Parceria: 2025-00036990 Título do projeto: PROGRAMA MAMAMIGA TEC 2026 Razão social da instituição: Associação de Prevenção do Câncer na mulher - A S P R EC A M CNPJ: 21.037.189/0001-67 Município/UF: Belo Horizonte / MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.384.795,29 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos) Prazo de execução do projeto: 12 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é qualificar 600 profissionais das equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde), sendo dos municípios de Sabará e Montes Claros no Estado de Minas Gerais, para a detecção precoce e oportuna do câncer de mama em homens, mulheres e transsexuais. VIII - NUP: 25000.199498/2025-46 Parceria: 2025-00035977 Título do projeto: Formação para detecção precoce e encaminhamento oportuno do câncer infantojuvenil: da Atenção Primária à Saúde ao centro de referência Razão social da instituição: Instituto Desiderata CNPJ: 05.919.093/0001-76 Município/UF: Rio de Janeiro / RJ Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.928.478,46 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é Fortalecer a capacidade da rede de atenção à saúde do estado do Rio de Janeiro para a detecção precoce e o encaminhamento oportuno, bem como para o suporte e o acompanhamento de famílias que vivenciam o tratamento de crianças e adolescentes, por meio de programas de formação profissionais. Art. 4º Indeferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos da Seção 9, do Edital de Chamamento Público nº 3/2025, em virtude do limite financeiro destinado ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON): I- NUP: 25000.196282/2025-29 Parceria: 2025-00035917 Título do projeto: Caminhos para a inovação: uso de ferramentas tecnológicas para o Diagnóstico precoce do Câncer de Próstata no norte de Minas Gerais Razão social da instituição: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco CNPJ: 20.533.295/0003-30 Município/UF: Montes Claros / MG II- NUP: 25000.193968/2025-68 Parceria: 2025-00035421 Título do projeto: Implantação e ampliação tecnológica na atenção oncológica com o aperfeiçoamento do serviço de urologia e inclusão de cirurgia robótica no HMMKB Razão social da instituição: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada CNPJ: 60.194.990/0022-00 Município/UF: Itajaí / SC III- NUP: 25000.195633/2025-84 Parceria: 2025-00035787 Título do projeto: Cuidar com Precisão Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos CNPJ: 23.278.898/0001-60 Município/UF: Passos / MG IV- NUP: 25000.195975/2025-02 Parceria: 2025-00035833 Título do projeto: Sistema Cirúrgico Robótico Razão social da instituição: Fundação de Estudos das Doenças do Fígado CNPJ: 81.190.449/0001-61 Município/UF: Curitiba / PR V- NUP: 25000.197255/2025-73 Parceria: 2025-00036002 Título do projeto: Projeto HÄMY Razão social da instituição: Instituto Amar Mais CNPJ: 08.528.075/0001-51 Município/UF: Imperatriz / MA VI- NUP: 25000.196362/2025-84 Parceria: 2025-00035921 Título do projeto: Robô a Serviço da Vida - Implantação do Programa de Cirurgia Robótica no Centro de Oncologia do HUSF Razão social da instituição: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus CNPJ: 53.221.255/0051-00 Município/UF: Bragança Paulista / SP VII- NUP: 25000.192039/2025-31 Parceria: 2025-00035480 Título do projeto: Reestruturação do Centro Cirúrgico para realização de cirurgias com tecnologia robótica para o tratamento de pacientes com câncer Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória CNPJ: 28.141.190/0002-67 Município/UF: Vitória / ES VIII- NUP: 25000.190719/2025-11 Parceria: 2025-00034356 Título do projeto: Inovação que Salva: Cirurgia Robótica para o Cuidado em Oncologia