DOU 20/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022025122000018 18 Nº 242-C, sábado, 20 de dezembro de 2025 XVI - NUP: 25000.190713/2025-43 Parceria: 2025-00033598 Título do projeto: Modernização e Continuidade do Serviço de Braquiterapia Ginecológica Razão social da instituição: Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília e ao Hospital das Clínicas de Marília - FAMAR CNPJ: 09.161.265/0001-46 Município/UF: Marília/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.934.053,23 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Adquirir novo equipamento de braquiterapia e acessórios para substituição de equipamento obsoleto, assegurando a continuidade e a qualidade dos tratamentos radioterápicos ofertados. XVII - NUP: 25000.192620/2025-53 Parceria: 2025-00035662 Título do projeto: Modernização do Tratamento Radioterápico no SUS: Implantação de Braquiterapia 3D no HC-FMB/UNESP Razão social da instituição: Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar CNPJ: 46.230.439/0001-01 Município/UF: Botucatu/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.641.510,09 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implementar e expandir o serviço de braquiterapia tridimensional e imagem volumétrica on-couch por CBCT móvel, ampliando a precisão e o acesso ao tratamento oncológico no SUS. XVIII - NUP: 25000.191336/2025-60 Parceria: 2025-00033652 Título do projeto: Mais Vida, Mais Esperança - Ampliação da Radioterapia da UOPECCAN Umuarama Razão social da instituição: União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - UOPECCAN (Filial Umuarama) CNPJ: 81.270.548/0002-34 Município/UF: Umuarama/PR Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.512.409,95 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade assistencial em radioterapia por meio da aquisição e implantação de acelerador linear Halcyon Elite, assegurando tratamentos oncológicos de alta precisão, eficiência e segurança. XIX - NUP: 25000.191345/2025-51 Parceria: 2025-00033671 Título do projeto: Fortalecimento da Radioterapia no Hospital Amaral Carvalho Razão social da instituição: Fundação Doutor Amaral Carvalho CNPJ: 50.753.755/0001-35 Município/UF: Jaú/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.668.785,71 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Adquirir equipamento de acelerador linear para continuidade e qualificação do atendimento oncológico integral, oportuno, seguro e humanizado, em conformidade com os princípios do SUS. XX - NUP: 25000.185694/2025-33 Parceria: 2025-00030264 Título do projeto: Acelerando a Cura - Hospital Angelina Caron Razão social da instituição: Sociedade Hospitalar Angelina Caron CNPJ: 07.088.017/0001-91 Município/UF: Campina Grande do Sul/PR Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.813.482,78 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Modernizar o parque tecnológico de radioterapia por meio da substituição de equipamento obsoleto por acelerador linear de alta precisão, assegurando a continuidade dos tratamentos e a qualificação da assistência oncológica no SUS. XXI - NUP: 25000.197083/2025-38 Parceria: 2025-00036079 Título do projeto: Modernização integral da Radioterapia do HMC com inclusão de técnicas de braquiterapia superficial e intraluminal Razão social da instituição: Fundação São Francisco Xavier CNPJ: 19.878.404/0001- Município/UF: Ipatinga/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 12.676.474,02 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Modernizar o serviço de radioterapia do Hospital Márcio Cunha por meio da substituição de acelerador linear e sistema de braquiterapia obsoletos, incorporando tecnologias compatíveis com práticas modernas de radioterapia. XXII - NUP: 25000.196237/2025-74 Parceria: 2025-00035906 Título do projeto: Fortalecimento da linha de cuidado oncológica: Ampliação do acesso e qualidade assistencial com tecnologias de alta precisão Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte CNPJ: 17.209.891/0001-93 Município/UF: Belo Horizonte/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.642.125,08 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso e qualificar o tratamento oncológico por meio da modernização do parque tecnológico de radioterapia, reduzindo tempo de espera e promovendo melhores desfechos clínicos. XXIII - NUP: 25000.196029/2025-75 Parceria: 2025-00035838 Título do projeto: Aquisição de Upgrade do Acelerador Linear para Modernização e Aumento da Capacidade Técnica da Radioterapia Razão social da instituição: Fundação Padre Albino CNPJ: 47.074.851/0009-08 Município/UF: Catanduva/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.952.880,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Modernizar e otimizar o serviço de radioterapia por meio da implantação de técnicas avançadas e atualização do sistema de planejamento, ampliando a capacidade técnica assistencial. XXIV - NUP: 25000.182396/2025-91 Parceria: 2025-00031960 Título do projeto: MAIS VIDAS, MENOS BARREIRAS: Radioterapia Avançada no IHNSD em Ponte Nova Razão social da instituição: Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores CNPJ: 23.798.846/0001-14 Município/UF: Ponte Nova/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.126.826,34 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar o acesso a tratamentos oncológicos avançados por meio do upgrade tecnológico do acelerador linear, fortalecendo a linha de cuidado oncológico regional. XXV - NUP: 25000.191272/2025-05 Parceria: 2025-00030266 Título do projeto: Projeto Integrado em Uro-Oncologia: Estadiamento Avançado, Tratamento da Doença Local ou Localmente Avançada e Diagnóstico e Tratamento do Sangramento Pós-Radioterapia Razão social da instituição: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP - FAEPA CNPJ: 57.722.118/0001-40 Município/UF: Ribeirão Preto/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.333.395,50 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso à cirurgia robótica e à radioterapia de precisão para pacientes com câncer de próstata atendidos pelo SUS, consolidando o programa integrado de uro-oncologia. Art. 2º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos das Seções 7 e 9 do Edital de Chamamento Público nº 3/2025,, no campo de atuação de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, por ordem de classificação: I - NUP: 25000.193685/2025-16 Parceria: 2025-00035953 Título do projeto: Estudo CHARM: Estudo de fase III de Capecitabina combinada com Hormonioterapia Adjuvante em cânceR de Mama com RH-positivo e HER2-negativo de alto risco Razão social da instituição: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer CNPJ: 40.226.946/0001-95 Município/UF: Rio de Janeiro / RJ Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.807.566,99 (dez milhões, oitocentos e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos) Prazo de execução do projeto: 36 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é dividido em duas linhas que são avaliar a aderência ao tratamento prescrito durante os 6 primeiros meses e diminuir a recorrência em 3 anos do câncer de mama inicial de alto risco com RH- positivo, HER2-negativo com a adição de capecitabina ao tratamento hormonal quando comparada com tratamento padrão hormonal exclusivo. II - NUP: 25000.196394/2025-80 Parceria: 2025-00036402 Título do projeto: Desenvolvimento e Avaliação de Rede Piloto de Testagem Molecular para Potencializar o Diagnóstico Oncológico de Precisão no Sistema Único de Saúde (SUS): Uma Ação Inovadora para o Aperfeiçoamento da Saúde Pública Razão social da instituição: Fiotec - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde CNPJ: 02.385.669/0001-74 Município/UF: Rio de Janeiro / RJ Valor aprovado para a captação de doações: R$ 12.782.696,38 (doze milhões, setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) Prazo de execução do projeto: 36 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é implementar uma rede piloto de diagnóstico molecular no SUS, utilizando sequenciamento genético para múltiplos tipos de câncer e RT-PCR para câncer de pulmão de células não pequenas para identificar variantes germinativas e somáticas associadas ao câncer em populações etnicamente diversas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, com o intuito de promover avanços na prevenção, no diagnóstico, no tratamento personalizado e na formulação de políticas públicas em saúde oncológica. III - NUP: 25000.193666/2025-90 Parceria: 2025-00035327 Título do projeto: Estudo prospectivo para avaliar segurança e eficácia da combinação de quimioterapia metronômica com modulador epigenético ácido valpróico em crianças e adolescentes portadores de Sarcoma de Ewing Razão social da instituição: Instituto do Câncer Infantil CNPJ: 94.594.629/0001-50 Município/UF: PORTO ALEGRE / RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.626.352,92 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos) Prazo de execução do projeto: 36 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é avaliar a segurança, viabilidade e efetividade preliminar da associação do ácido Valpróico (VPA) - um modulador epigenético inibidor de histona-desacetilase (HDACi) - à quimioterapia metronômica com ciclofosfamida e vimblastina, como terapia de manutenção para pacientes com sarcoma de Ewing localizado que completaram o tratamento convencional (VDC/IE e controle local), dentro de uma rede cooperativa de oncologia pediátrica, integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) IV - NUP: 25000.193607/2025-11 Parceria: 2025-00032744 Título do projeto: Estudo IARA: Estudo de fase III, randomizado, duplo-cego e controlado por placebo para a Investigação da eficácia da suplementação com creatina na atenuação do declínio cognitivo relacionado à quimioterapia em pacientes com câncer de mama inicial submetidos à quimioterapia. Razão social da instituição: Instituto D'or de Gestão de Saúde Pública CNPJ: 08.850.962/0001-41 Município/UF: Rio de Janeiro / RJ Valor aprovado para a captação de doações: R$ 6.990.144,31 (seis milhões, novecentos e noventa mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos) Prazo de execução do projeto: 36 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é avaliar a eficácia da suplementação oral de creatina na prevenção de alterações cognitivas associadas ao tratamento quimioterápico (chemobrain) em pacientes com câncer de mama inicial submetidos a quimioterapia. V - NUP: 25000.193677/2025-70 Parceria: 2025-00035807 Título do projeto: Projeto 1.000 Genomas do Câncer Pediátrico Razão social da instituição: Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr Domingos A Boldrini CNPJ: 50.046.887/0001-27 Município/UF: Campinas / SP Valor aprovado para a captação de doações: 12.419.489,23 (doze milhões, quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos) Prazo de execução do projeto: 36 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é sequenciar o exoma, transcriptoma e metiloma de 1.000 casos prospectivos de tumores e leucemias da criança e adolescente, analisando a viabilidade e a utilidade em obter os dados genômicos e gerar um relatório de achados moleculares para subsídio de decisões de diagnóstico, monitoramento e tratamento em tempo real. VI - NUP: 25000.192817/2025-92 Parceria: 2025-00029651 Título do projeto: UM NOVO OLHAR PARA AS LEUCEMIAS PEDIÁTRICAS: Mapeamento multimodal dos fatores de risco para predição de resistência e falha terapêutica Razão social da instituição: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro CNPJ: 76.591.569/0001-30 Município/UF: Curitiba / PR Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.596.222,18 (nove milhões, quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e dezoito centavos) Prazo de execução do projeto: 36 meses