DOU 20/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022025122000017 17 Nº 242-C, sábado, 20 de dezembro de 2025 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de colonoscopias e substituir equipamentos de fibroendoscopia, reduzindo a demanda reprimida por exames oncológicos. XXII - NUP: 25000.194653/2025-38 Parceria: 2025-00036073 Título do projeto: Qualificação do acesso ao diagnóstico e planejamento oncológico no Hospital de Clínicas de Passo Fundo Razão social da instituição: Hospital de Clínicas de Passo Fundo CNPJ: 92.030.543/0001-70 Município/UF: Passo Fundo/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 921.978,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Fortalecer o diagnóstico precoce e o planejamento terapêutico por meio da substituição de tecnologias obsoletas por equipamentos avançados. XXIII - NUP: 25000.197098/2025-04 Parceria: 2025-00036091 Título do projeto: Ampliação e inovação em diagnósticos para pacientes adultos e pediátricos do SUS Razão social da instituição: Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo CNPJ: 92.021.062/0001-06 Município/UF: Passo Fundo/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 921.978,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar exames de colonoscopia, inovar o diagnóstico e substituir equipamentos de tomografia, agilizando o atendimento oncológico no SUS. XXIV - NUP: 25000.196935/2025-70 Parceria: 2025-00036007 Título do projeto: Ampliação do Diagnóstico do Câncer no Hospital Bethesda em Joinville Razão social da instituição: Instituto Bethesda CNPJ: 84.712.983/0001-89 Município/UF: Joinville/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 921.978,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso a exames de endoscopia e colonoscopia, assegurando diagnóstico precoce e fortalecimento da linha de cuidado oncológica. XXV - NUP: 25000.196349/2025-25 Parceria: 2025-00036401 Título do projeto: Atualização e Modernização do Parque de Equipamentos para Ampliação e Qualificação da Atenção Oncológica Razão social da instituição: Fundação Pio XII CNPJ: 49.150.352/0001-12 Município/UF: Barretos/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.597.098,19 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Modernizar equipamentos de videoendoscopia para ampliar a capacidade diagnóstica, a detecção precoce de lesões neoplásicas e a resolutividade do tratamento oncológico. d) Bloco IV - Tratamento: I - NUP: 25000.192287/2025-82 Parceria: 2025-00035630 Título do projeto: Vencendo Barreiras Para o Diagnóstico e Cuidado Oncológico no CACON de Pernambuco Razão social da instituição: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP CNPJ: 10.988.301/0001-29 Município/UF: Recife/PE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.935.992,74 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica e o cuidado integral em oncologia, por meio da incorporação de tecnologias avançadas de imagem e biópsia, visando qualificar o acompanhamento dos pacientes oncológicos, em consonância com a PNPCC e os objetivos do PRONON. II - NUP: 25000.191610/2025-09 Parceria: 2025-00035870 Título do projeto: Modernização do serviço de radioterapia do Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello Razão social da instituição: Fundação Jorge Dino CNPJ: 05.292.982/0001-56 Município/UF: São Luís/MA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.829.021,09 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Qualificar e modernizar o serviço de radioterapia do IMOAB por meio da atualização tecnológica de aceleradores lineares, ampliando a segurança, a qualidade e a capacidade assistencial no Estado do Maranhão. III - NUP: 25000.178211/2025-44 Parceria: 2025-00029981 Título do projeto: Modernização do Serviço de Braquiterapia - SCMI Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (Hospital Manoel Novaes) CNPJ: 14.349.740/0003-04 Município/UF: Itabuna/BA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.911.712,92 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Dar continuidade e ampliar a oferta de procedimentos de braquiterapia por meio da substituição de equipamentos assistenciais, assegurando qualidade e continuidade do tratamento oncológico. IV - NUP: 25000.191672/2025-11 Parceria: 2025-00035668 Título do projeto: Saúde Integral no Araújo Jorge - Diagnóstico e Tratamento da Mulher Razão social da instituição: Associação de Combate ao Câncer em Goiás CNPJ: 01.585.595/0001-57 Município/UF: Goiânia/GO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.928.378,36 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Atualizar e estruturar o serviço de braquiterapia, ampliando o atendimento a mulheres com câncer ginecológico e fortalecendo a capacidade diagnóstica e terapêutica. V - NUP: 25000.196637/2025-80 Parceria: 2025-00035944 Título do projeto: Mais Acesso: ampliação do serviço de braquiterapia no Hospital São Marcos Razão social da instituição: Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida CNPJ: 06.870.026/0001-77 Município/UF: Teresina/PI Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.935.992,74 Prazo de execução do projeto: 18 meses Extrato do projeto (resumo): Expandir a capacidade assistencial e tecnológica do serviço de braquiterapia do Estado do Piauí, promovendo equidade e segurança no acesso ao tratamento oncológico. VI - NUP: 25000.196462/2025-19 Parceria: 2025-00036848 Título do projeto: Fortalecimento da Rede de Atenção Oncológica da Região Nordeste Razão social da instituição: Fundação Pio XII CNPJ: 49.150.352/0047-03 Município/UF: Lagarto/SE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.588.024,56 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso aos tratamentos oncológicos de alta complexidade por meio da incorporação de técnicas avançadas de radioterapia e do fortalecimento da capacidade diagnóstica. VII - NUP: 25000.197099/2025-41 Parceria: 2025-00036092 Título do projeto: Horizontes da Cura - Radioterapia Regional na Costa Leste do Mato Grosso do Sul Razão social da instituição: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora CNPJ: 03.873.593/0001-99 Município/UF: Três Lagoas/MS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.658.492,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar serviço de radioterapia com acelerador linear habilitado para VMAT e IGRT, assegurando acesso regionalizado ao tratamento oncológico. VIII - NUP: 25000.196905/2025-63 Parceria: 2025-00036991 Título do projeto: Acesso à radioterapia para os paraenses Razão social da instituição: Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará CNPJ: 04.928.479/0001-81 Município/UF: Belém/PA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 11.021.318,77 Prazo de execução do projeto: 12 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar serviço de radioterapia com aquisição de acelerador linear de alta tecnologia, reduzindo o déficit assistencial em oncologia na Região Metropolitana de Belém. IX - NUP: 25000.192396/2025-08 Parceria: 2025-00034410 Título do projeto: Implantação de Upgrade de Acelerador Linear para Aquisição de Imagem Tridimensional Razão social da instituição: Associação Casa Fonte da Vida CNPJ: 50.460.351/0001-53 Município/UF: Jacareí/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.425.500,00 Prazo de execução do projeto: 18 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso ao diagnóstico e a técnicas avançadas de radioterapia por meio da modernização tecnológica do acelerador linear. X - NUP: 25000.197629/2025-51 Parceria: 2025-00036051 Título do projeto: Modernização do Acelerador Linear para Técnicas Avançadas de Tratamento Oncológico Razão social da instituição: Fundação de Saúde Comunitária de Sinop CNPJ: 32.944.118/0001-64 Município/UF: Sinop/MT Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.920.490,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar upgrade tecnológico do acelerador linear, viabilizando técnicas avançadas de radioterapia para pacientes do SUS. XI - NUP: 25000.191378/2025-09 Parceria: 2025-00034461 Título do projeto: Upgrade Acelerador Linear Razão social da instituição: Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba CNPJ: 06.705.990/0001-40 Município/UF: Parnaíba/PI Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.972.500,00 Prazo de execução do projeto: 18 meses Extrato do projeto (resumo): Modernizar o serviço de radioterapia da UNACON Parnaíba, promovendo terapiasmais seguras, precisas e humanizadas. XII - NUP: 25000.196775/2025-69 Parceria: 2025-00036982 Título do projeto: Implantação de Sala Híbrida de Radiologia Intervencionista no Hospital de Amor Amazônia Razão social da instituição: Fundação Pio XII CNPJ: 49.150.352/0016-07 Município/UF: Porto Velho/RO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.885.000,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica e terapêutica do Hospital de Amor Amazônia, garantindo acesso à radioterapia de alta precisão. XIII - NUP: 25000.196997/2025-81 Parceria: 2025-00035984 Título do projeto: Modernização do Serviço de Radioterapia do Hospital de Câncer de Mato Grosso Razão social da instituição: Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer CNPJ: 24.672.792/0001-09 Município/UF: Cuiabá/MT Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.669.577,49 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover equidade no acesso e continuidade do tratamento radioterápico aos pacientes oncológicos do SUS. XIV - NUP: 25000.196052/2025-60 Parceria: 2025-00035861 Título do projeto: Modernização do Serviço de Radioterapia do Hospital Aristides Maltez Razão social da instituição: Liga Bahiana Contra o Câncer CNPJ: 15.180.961/0001-00 Município/UF: Salvador/BA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.669.577,49 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Modernizar o serviço de radioterapia do HAM, assegurando acesso equitativo e humanizado às populações vulneráveis. XV - NUP: 25000.191620/2025-36 Parceria: 2025-00035876 Título do projeto: Substituição do Acelerador Linear com Ampliação do Diagnóstico e Tratamento Oncológico Razão social da instituição: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros CNPJ: 22.669.931/0001-10 Município/UF: Montes Claros/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.669.577,49 Prazo de execução do projeto: 18 meses Extrato do projeto (resumo): Substituir acelerador linear obsoleto, assegurando continuidade e qualidade do tratamento radioterápico.