DOU 20/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022025122000016 16 Nº 242-C, sábado, 20 de dezembro de 2025 II - NUP: 25000.196775/2025-69 Parceria: 2025-00036982 Título do projeto: Implantação de Sala Híbrida de Radiologia Intervencionista, Ressonância Magnética Avançada e Usina de Oxigênio no Hospital de Amor Amazônia Razão social da instituição: Fundação Pio XII CNPJ: 49.150.352/0016-07 Município/UF: Porto Velho/RO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Modernizar e ampliar a capacidade diagnóstica e terapêutica por meio da incorporação de tecnologias essenciais à linha de cuidado oncológico, fortalecendo a atenção oncológica na Amazônia Ocidental. III - NUP: 25000.196643/2025-37 Parceria: 2025-00036972 Título do projeto: Fortalecimento da Rede de Atenção Oncológica da Região Norte: Ampliação da Capacidade Hospitalar e Assistencial Razão social da instituição: Fundação Pio XII CNPJ: 49.150.352/0024-09 Município/UF: Palmas/TO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica por imagem e colonoscopia e incrementar a oferta de tratamento radioterápico especializado, promovendo diagnóstico precoce e fortalecimento da rede oncológica regional. IV - NUP: 25000.191626/2025-11 Parceria: 2025-00035892 Título do projeto: Implantação de Núcleo de Diagnóstico Rápido em Oncologia na Santa Casa deMisericórdia do Recife Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife CNPJ: 10.869.782/0001-53 Município/UF: Recife/PE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar núcleo voltado ao diagnóstico oportuno e estadiamento preciso do câncer, qualificando o acesso e a resolutividade da atenção oncológica no SUS. V - NUP: 25000.196071/2025-96 Parceria: 2025-00035872 Título do projeto: Ampliação do acesso e qualificação diagnóstica oncológica no Hospital Escola da FAP Razão social da instituição: Fundação Assistencial da Paraíba CNPJ: 08.841.421/0001-57 Município/UF: Campina Grande/PB Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso a diagnósticos de alta precisão por meio da aquisição de mamógrafo, PET-CT e sistemas avançados de endoscopia, fortalecendo a detecção precoce do câncer. VI - NUP: 25000.191866/2025-16 Parceria: 2025-00035767 Título do projeto: Ampliação do acesso a procedimentos cirúrgicos e exames ao paciente oncológico Razão social da instituição: Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim CNPJ: 27.193.705/0001-29 Município/UF: Cachoeiro de Itapemirim/ES Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 Prazo de execução do projeto: 12 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de procedimentos cirúrgicos oncológicos e exames diagnósticos, fortalecendo o acesso, a prevenção e o tratamento do câncer. VII - NUP: 25000.196462/2025-19 Parceria: 2025-00036848 Título do projeto: Fortalecimento da Rede de Atenção Oncológica da Região Nordeste Razão social da instituição: Fundação Pio XII CNPJ: 49.150.352/0047-03 Município/UF: Lagarto/SE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar infraestrutura hospitalar especializada, ampliando leitos, centros cirúrgicos e UTI para garantir assistência integral, equitativa e oportuna aos pacientes oncológicos. VIII - NUP: 25000.191621/2025-81 Parceria: 2025-00035880 Título do projeto: Programa Regional contra o Câncer Colorretal no Vale do São Francisco Razão social da instituição: Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância - APAMI CNPJ: 10.730.125/0001-20 Município/UF: Petrolina/PE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso à colonoscopia de alta qualidade para prevenção, detecção precoce e seguimento do câncer colorretal. IX - NUP: 25000.197103/2025-71 Parceria: 2025-00036096 Título do projeto: Diagnóstico Precoce e Ampliação do Acesso na APAE de Juazeiro do Norte Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE CNPJ: 07.670.367/0001-61 Município/UF: Juazeiro do Norte/CE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Fortalecer os serviços diagnósticos oncológicos, ampliando o acesso a exames especializados e reduzindo filas de espera no SUS. X - NUP: 25000.197586/2025-11 Parceria: 2025-00036068 Título do projeto: ONCONOVA Diagnóstico 360 - Precisão que Transforma o Cuidado Oncológico Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos CNPJ: 59.610.394/0001-42 Município/UF: São Carlos/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implementar serviço de biópsias guiadas por imagem e ampliar exames endoscópicos e tomográficos para diagnóstico e estadiamento oncológico. XI - NUP: 25000.196773/2025-70 Parceria: 2025-00035954 Título do projeto: Cuidar Mais: Acurácia Diagnóstica e Navegação para uma Jornada Oncológica Integrada Razão social da instituição: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer CNPJ: 10.894.988/0001-33 Município/UF: Recife/PE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 921.978,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Estruturar linhas de cuidado oncológico com fortalecimento do apoio diagnóstico, promovendo melhor navegação do paciente no sistema de saúde. XII - NUP: 25000.191324/2025-35 Parceria: 2025-00035814 Título do projeto: Ampliação da Capacidade Diagnóstica do Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco Razão social da instituição: Instituto do Fígado e Transplantes de Pernambuco CNPJ: 07.421.280/0001-50 Município/UF: Recife/PE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.229.304,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o diagnóstico e estadiamento dos tumores do aparelho digestivo por meio da incorporação de ressonância magnética e sistemas avançados de endoscopia. XIII - NUP: 25000.196962/2025-42 Parceria: 2025-00035974 Título do projeto: Modernização Tecnológica do Centro de Diagnóstico por Imagem Razão social da instituição: Fundação Beneficente Rio Doce CNPJ: 27.836.329/0001-43 Município/UF: Linhares/ES Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Modernizar o centro de diagnóstico por imagem, reduzindo tempo de espera e fortalecendo a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer. XIV - NUP: 25000.191272/2025-05 Parceria: 2025-00030266 Título do projeto: Projeto Integrado em Uro-Oncologia Razão social da instituição: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP - FAEPA CNPJ: 57.722.118/0001-40 Município/UF: Ribeirão Preto/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso à cirurgia robótica e à radioterapia de precisão para pacientes com câncer de próstata atendidos pelo SUS. XV - NUP: 25000.195638/2025-15 Parceria: 2025-00035789 Título do projeto: Rede de Cuidado - Diagnóstico e Monitoramento Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei CNPJ: 24.729.097/0001-36 Município/UF: São João Del Rei/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Modernizar o parque tecnológico diagnóstico para viabilizar diagnóstico precoce e acompanhamento contínuo de pacientes oncológicos. XVI - NUP: 25000.191631/2025-16 Parceria: 2025-00035900 Título do projeto: Integra Oncologia HNSD - Diagnóstico e Tratamento Radioterápico Integrado Razão social da instituição: Irmandade Nossa Senhora das Dores CNPJ: 20.959.292/0001-00 Município/UF: Itabira/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 Prazo de execução do projeto: 18 meses Extrato do projeto (resumo): Consolidar o serviço de radioterapia integrando diagnóstico e tratamento oncológico, garantindo acesso oportuno e continuidade do cuidado. XVII - NUP: 25000.197370/2025-48 Parceria: 2025-00036024 Título do projeto: Aquisição de Equipamentos para Diagnóstico e Estadiamento Preciso no Hospital São José Razão social da instituição: Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul CNPJ: 12.846.027/0001-89 Município/UF: Jaraguá do Sul/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de exames de ressonância magnética e colonoscopia, qualificando o diagnóstico e estadiamento do câncer. XVIII - NUP: 25000.195916/2025-26 Parceria: 2025-00036155 Título do projeto: Diagnóstico Precoce e Ampliação do Acesso na APAE de Fo r t a l e z a Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos de Fortaleza CNPJ: 07.143.845/0001-85 Município/UF: Fortaleza/CE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a detecção precoce do câncer por meio da ampliação da oferta de exames diagnósticos e ações de apoio psicossocial. XIX - NUP: 25000.197240/2025-13 Parceria: 2025-00036995 Título do projeto: Expansão da Capacidade de Diagnóstico em Oncologia da Associação Hospitalar Vila Nova Razão social da instituição: Associação Hospitalar Vila Nova CNPJ: 04.994.418/0001-12 Município/UF: Porto Alegre/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a capacidade diagnóstica oncológica 100% SUS, reduzindo o tempo entre suspeita, confirmação e início do tratamento. XX - NUP: 25000.195627/2025-27 Parceria: 2025-00035786 Título do projeto: Diagnóstico precoce, vida preservada: Fortalecendo o cuidado oncológico Razão social da instituição: Hospital Beneficência Alto Jacuí CNPJ: 91.495.994/0001-10 Município/UF: Não-Me-Toque/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Fortalecer os serviços de endoscopia e colonoscopia para diagnóstico precoce e tratamento especializado do câncer gastrointestinal. XXI - NUP: 25000.197316/2025-01 Parceria: 2025-00036019 Título do projeto: Ampliação do acesso ao diagnóstico no Hospital Ana Nery Razão social da instituição: Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul CNPJ: 95.422.358/0001-19 Município/UF: Santa Cruz do Sul/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 681.326,00