DOU 20/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022025122000015 15 Nº 242-C, sábado, 20 de dezembro de 2025 Título do projeto: ONCONOVA Diagnóstico 360 - Precisão que Transforma o Cuidado Oncológico Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos CNPJ: 59.610.394/0001-42 Município/UF: São Carlos - SP (São Paulo) Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implementar biópsias mamárias guiadas por imagem e ampliar endoscopia e tomografia oncológica para diagnóstico e estadiamento. IX - NUP: 25000.193867/2025-97 Parceria: 2025-00034236 Título do projeto: ATO (Acesso, Tempo e Otimização) Razão social da instituição: Fundação Hospitalar São Francisco de Assis CNPJ: 13.025.354/0001-32 Município/UF: (Município não informado) - MG (Minas Gerais) Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais) Prazo de execução do projeto: 12 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar exames de tomografia para otimização do diagnóstico por imagem, reduzindo tempo de espera, com agilidade no estadiamento e monitoramento. X - NUP: 25000.196775/2025-69 Parceria: 2025-00036982 Título do projeto: Implantação de Sala Híbrida de Radiologia Intervencionista, Ressonância Magnética Avançada e uma Usina de Oxigênio... Razão social da instituição: Fundação Pio XII (49.150.352/0016-07) CNPJ: 49.150.352/0016-07 Município/UF: (Município não informado) - RO (Rondônia) Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.489.276,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Modernizar e ampliar capacidade diagnóstica e terapêutica com tecnologias essenciais à linha de cuidado oncológico (PNPCC). XI - NUP: 25000.187314/2025-03 Parceria: 2025-00033614 Título do projeto: Ampliação do Atendimento e do Monitoramento... Ressonância Magnética para o Serviço de Imagem do Hospital de Câncer Dr. Alfredo Abrão Razão social da instituição: Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul CNPJ: 03.221.702/0001-93 Município/UF: (Município não informado) - MS (Mato Grosso do Sul) Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.489.276,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Aquisição de RM 1,5T alinhada à PNPCC e campo prioritário do PRONON de diagnóstico/estadiamento. XII - NUP: 25000.190675/2025-29 Parceria: 2025-00034513 Título do projeto: Janela da Esperança: Com tomografia e ressonância abrimos novos caminhos para o diagnóstico precoce e cura Razão social da instituição: Fundação Cristã Angélica Hospital do Câncer de Rio Verde CNPJ: 25.040.544/0001-08 Município/UF: Rio Verde/GO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 8.108.707,00 (oito milhões cento e oito mil setecentos e sete reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Expandir serviços de diagnóstico com implantação de tomografia e ressonância para pacientes oncológicos. XIII - NUP: 25000.191626/2025-11 Parceria: 2025-00035892 Título do projeto: Implantação de Núcleo de Diagnóstico Rápido em Oncologia na Santa Casa de Misericórdia do Recife Razão social da instituição: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia do Recife CNPJ: 10.869.782/0001-53 Município/UF: Recife/PE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 8.108.707,00 (oito milhões cento e oito mil setecentos e sete reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Diagnóstico oportuno e estadiamento preciso, qualificando acesso e resolutividade na atenção oncológica do SUS em Recife. XIV - NUP: 25000.194186/2025-46 Parceria: 2025-00035441 Título do projeto: Aquisição de Pet-CT para Ampliação do Serviço Diagnóstico do ICC Razão social da instituição: Instituto do Câncer do Ceará CNPJ: 07.265.515/0001-62 Município/UF: Fortaleza/CE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.109.584,00 (nove milhões cento e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantação de PET-CT para precisão diagnóstica e planejamento terapêutico, ampliando acesso a exames de alta complexidade no SUS. XV - NUP: 25000.195687/2025-40 Parceria: 2025-00035797 Título do projeto: Qualificar para diagnosticar: inovação do Serviço PET/CT da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre CNPJ: 92.815.000/0001-68 Município/UF: Porto Alegre/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.109.584,00 (nove milhões cento e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar acesso e qualidade dos exames de imagem oncológica via aquisição e instalação de novo PET/CT. XVI - NUP: 25000.196643/2025-37 Parceria: 2025-00036972 Título do projeto: Fortalecimento da Rede de Atenção Oncológica da Região Norte: Ampliação da Capacidade Hospitalar e Assistencial para Redução de Mortalidade Razão social da instituição: Fundação Pio XII (49.150.352/0024-09) CNPJ: 49.150.352/0024-09 Município/UF: Palmas/TO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.728.138,00 (dez milhões setecentos e vinte e oito mil cento e trinta e oito reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar diagnóstico por imagem e colonoscopia e incrementar tratamento radioterápico especializado. XVII - NUP: 25000.191324/2025-35 Parceria: 2025-00035814 Título do projeto: Ampliação da Capacidade Diagnóstica do Instituto do Fígado e Transplante dePernambuco para Rastreamento dos Tumores do Aparelho Digestivo Razão social da instituição: Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco CNPJ: 07.421.280/0001-50 Município/UF: Recife/PE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.921.961,00 (dez milhões novecentos e vinte e um mil novecentos e sessenta e um reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Aquisição de RM e sistema de vídeo endoscopia para rastreamento/diagnóstico/estadiamento de tumores digestivos. XVIII - NUP: 25000.191660/2025-88 Parceria: 2025-00035633 Título do projeto: Tecnologia pela Vida: Aquisição do Equipamento de Ressonância Magnética Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (Hospital Calixto Midlej Filho) - Filial CNPJ: 14.349.740/0002-23 Município/UF: Itabuna/BA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.489.276,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de RM aos pacientes do Hospital Calixto Midlej Filho. XIX - NUP: 25000.192605/2025-13 Parceria: 2025-00035658 Título do projeto: Aquisição de Tomógrafo Computadorizado (Acima de 16 canais até 80 canais) Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília CNPJ: 23.647.209/0001-47 Município/UF: Marília/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.480.000,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta mil reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Garantir diagnóstico por imagem rápido e integrado ao planejamento terapêutico de oncologia. XX - NUP: 25000.191866/2025-16 Parceria: 2025-00035767 Título do projeto: Ampliação do acesso a procedimentos cirúrgicos e exames ao paciente oncológico Razão social da instituição: Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim CNPJ: 27.193.705/0001-29 Município/UF: Cachoeiro de Itapemirim/ES Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais) Prazo de execução do projeto: 12 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar procedimentos cirúrgicos e disponibilizar exames para diagnóstico, prevenção e tratamento. XXI - NUP: 25000.196962/2025-42 Parceria: 2025-00035974 Título do projeto: Modernização tecnológica do centro de diagnóstico por imagem para o aprimoramento da prevenção e diagnóstico precoce do câncer em pacientes do SUS Razão social da instituição: Fundação Beneficente Rio Doce CNPJ: 27.836.329/0001-43 Município/UF: Colatina/ES Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Modernizar o Centro de Diagnóstico por Imagem para reduzir tempo de espera e viabilizar diagnóstico precoce. XXII - NUP: 25000.197240/2025-13 Parceria: 2025-00036995 Título do projeto: Expansão da Capacidade de Diagnóstico em Oncologia da Associação Hospitalar Vila Nova Razão social da instituição: Associação Hospitalar Vila Nova CNPJ: 04.994.418/0001-12 Município/UF: Porto Alegre/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais) Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Qualificar a capacidade diagnóstica 100% SUS com aquisição de equipamentos de alta tecnologia (imagem e colonoscopia). XXIII - NUP: 25000.191366/2025-76 Parceria: 2025-00034071 Título do projeto: Fortalecimento da Atenção Oncológica no SUS: Ampliação do Diagnóstico e Planejamento Oncológico no Hospital Vida e Saúde Razão social da instituição: Associação Hospitalar Santa Rosa 1 CNPJ: 95.815.668/0001-01 Município/UF: Santa Rosa/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 8.108.707,00 (oito milhões cento e oito mil setecentos e sete reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso ao diagnóstico de precisão (tomografia e RM), fortalecendo prevenção, detecção precoce, estadiamento e planejamento terapêutico. XXIV- NUP: 25000.191660/2025-88 Parceria: 2025-00035633 Título do projeto: Tecnologia pela Vida: Aquisição do Equipamento de Ressonância Magnética Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna CNPJ: 14.349.740/0002-23 Município/UF: Itabauna/BA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.489.276,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de procedimentos de Ressonância Magnética aos pacientes atendidos pelo Hospital Calixto Midlej Filho, mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, por meio da aquisição de um novo equipamento de Ressonância Magnética, com previsão de implantação em dois anos, visando aumentar a capacidade assistencial e qualificar o atendimento especializado em oncologia. c) Bloco III - Colonoscopia: I - NUP: 25000.192287/2025-82 Parceria: 2025-00035630 Título do projeto: Vencendo Barreiras Para o Diagnóstico e Cuidado Oncológico no CACON de Pernambuco Razão social da instituição: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP CNPJ: 10.988.301/0001-29 Município/UF: Recife/PE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica e o cuidado integral em oncologia, por meio da incorporação de tecnologias avançadas de imagem e biópsia, qualificando o acompanhamento dos pacientes oncológicos, em consonância com a PNPCC e o PRONON.