DOU 20/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022025122000014 14 Nº 242-C, sábado, 20 de dezembro de 2025 Título do projeto: Projeto Integrado em Uro-Oncologia: Estadiamento Avançado, Tratamento da Doença local ou localmente avançada, e diagnóstico e tratamento do sangramento Pós-Radioterapia Razão social da instituição: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP CNPJ: 57.722.118/0001-40 Município/UF: Ribeirão Preto/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.230.250,77 (um milhão, duzentos trinta mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso à cirurgia robótica e radioterapia de precisão para pacientes com câncer de próstata localizado e localmente avançado atendidos pelo SUS, consolidando o programa de uro-oncologia integrada do HCFMRP- USP. XV - NUP: 25000.196864/2025-13 Parceria: 2025-00036989 Título do projeto: Precisão Intraoperatória: Implementação do Sistema Faxitron (Trident HD) na FELUMA Razão social da instituição: Fundação Educacional Lucas Machado Feluma CNPJ: 17.178.203/0006-80 Município/UF: Belo Horizonte/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.179.490,00 (dois milhões, cento e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, implementar o sistema Faxitron® Trident® HD para radiografia intraoperatória de espécimes provenientes de biópsias, especialmente em cirurgias de mama com lesões não palpáveis, garantindo maior precisão diagnóstica e redução de reoperações. XVI - NUP: 25000.188966/2025-57 Parceria: 2025-00034526 Título do projeto: Modernização Tecnocológica Para o Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara CNPJ: 43.964.931/0001-12 Município/UF: Araraquara/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.372.323,24 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, implantar tecnologia moderna e eficaz para o diagnóstico precoce de lesões não palpáveis do câncer de mama. XVII - NUP: 25000.192001/2025-69 Parceria: 2025-00035479 Título do projeto: Fortalecimento da Linha de Cuidado Oncológico por Meio da Implantação de Tecnologia Avançada em Diagnóstico Razão social da instituição: Instituto Brasileiro de Controle do Câncer CNPJ: 62.932.942/0001-65 Município/UF: São Paulo / SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implementar tecnologias avançadas de diagnóstico por imagem para ampliar a capacidade assistencial e fortalecer a linha de cuidado oncológico do IBCC Oncologia, por meio da substituição dos equipamentos de Ressonância Magnética e da Mesa Esterotaxia garantindo maior precisão diagnóstica, segurança, agilidade e qualidade no atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde. XVIII -NUP: 25000.196407/2025-11 Parceria: 2025-00035990 Título do projeto: BIOPRECISÃO: Estruturação e inovação do diagnóstico oncológico com integração entre biópsias guiadas, endoscopia e patologia, fortalecendo o processo de análise tecidual. Razão social da instituição: Irmandade de São João Batista de Macaé CNPJ: 29.696.069/0001-83 Município/UF: Macaé/RJ Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.683.064,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, sessenta e quatro reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, ampliar o acesso ao diagnóstico oncológico por meio da implementação de procedimentos de biópsia de alta precisão, utilizando endoscópio flexível para lesões de cabeça e pescoço e sistemas especializados para biópsia mamária (Mesa Affirm e Sistema Faxitron), fortalecendo a capacidade diagnóstica do Hospital São João Batista conforme as diretrizes do PRONON 2025. XIX - NUP: 25000.195918/2025-15 Parceria: 2025-00036076 Título do projeto: Implantação de Cirurgia Robótica Minimamente Invasiva para o Tratamento do Câncer de Próstata em Pacientes do SUS na Associação Mário Penna Razão social da instituição: Associação Mário Penna CNPJ: 17.513.235/0001-80 Município/UF: Belo Horizonte/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.496.122,75 (nove milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a implantação e ampliação do acesso à cirurgia robótica minimamente invasiva para o tratamento do câncer de próstata em pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da aquisição e incorporação de um sistema de cirurgia robótica de alta precisão na Associação Mário Penna, fortalecendo a qualidade assistencial, a equidade e a inovação tecnológica na atenção oncológica. XX - NUP: 25000.195818/2025-99 Parceria: 2025-00035809 Título do projeto: Inovação "Precisão Robótica, Cuidado Humano" com Sistema Cirúrgico Robótico Voltado ao Cuidado em Oncologia Razão social da instituição: Associação Beneficente Hospital Universitário CNPJ: 09.528.436/0001-22 Município/UF: Marilia/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 11.644.050,85 (onze milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, cinquenta reais e oitenta e cinco centavos) Prazo de execução do projeto: 18 meses Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, implementar o serviço de cirurgia robótica para ampliar o acesso ao tratamento cirúrgico oncológico minimamente invasivo, por meio da implantação de um Sistema Cirúrgico Robótico de última geração, garantindo maior precisão, segurança e melhor recuperação aos pacientes com câncer de próstata atendidos pelo SUS na Associação Beneficente Hospital Universitário, em Marília/SP. XXI - 25000.196040/2025-35 Parceria: 2025-00035855 Título do projeto: Implantação de Sistema de Tomografia Móvel Intraoperatória e Sistema de IGRT integrado e interoperável com o acelerador linear e aquisição de Mesa Affirm Prone e Sistema Faxitron Trident HD Razão social da instituição: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São Jose do Rio Preto CNPJ: 60.003.761/0001-29 Município/UF: São Jose do Rio Preto/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil reais). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, implementar a modernização da assistência oncológica em radioterapia, por meio da atualização tecnológica do parque instalado e da incorporação de equipamentos avançados - incluindo solução dedicada para diagnóstico e radiologia mamária, como a Mesa Affirm Prone e o Sistema Faxitron Trident HD - visando ampliar a precisão diagnóstica e terapêutica, a segurança dos pacientes e a eficiência operacional do serviço. XXII - NUP: 25000.197196/2025-33 Parceria: 2025-00036994 Título do projeto: Fortalecimento da Rede de Atenção Oncológica do Hospital Evangélico Mackenzie Razão social da instituição: Instituto Presbiteriano Mackenzie CNPJ: 60.967.551/0021-02 Município/UF: Curitiba/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.763.704,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil setecentos e quatro reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Modernizar a capacidade diagnóstica e assistencial oncológica do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie por meio da aquisição e incorporação de tecnologias médicas avançadas que permitam maior precisão, eficiência e segurança no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer. b) Bloco II - Diagnóstico por Imagem: I - NUP: 25000.195069/2025-08 Parceria: 2025-00035442 Título do projeto: Aquisição de Tomógrafo Simulador para Serviços Oncológicos do Interior do Ceará Razão social da instituição: Hospital Maternidade São Vicente de Paulo CNPJ: 03.284.505/0001-13 Município/UF: Barbalha - CE (Ceará) Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.958.949,00 (dois milhões novecentos e cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais) Prazo de execução do projeto: 22 meses Extrato do projeto (resumo): Qualificar e modernizar o serviço de radioterapia do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP). II - NUP: 25000.192287/2025-82 Parceria: 2025-00035630 Título do projeto: Vencendo Barreiras Para o Diagnóstico e Cuidado Oncológico no CACON de Pernambuco Razão social da instituição: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) CNPJ: 10.988.301/0001-29 Município/UF: Recife - PE (Pernambuco) Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.489.276,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e novemil duzentos e setenta e seis reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica e o cuidado integral em oncologia por meio da incorporação de tecnologias de imagem e biópsia. III - NUP: 25000.196588/2025-85 Parceria: 2025-00036971 Título do projeto: Atualização do Parque Tecnológico: Aquisição de Novo Tomógrafo Simulador para Radioterapia Razão social da instituição: Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco CNPJ: 10.892.164/0001-24 Município/UF: Recife - PE (Pernambuco) Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar o diagnóstico por imagem na linha de cuidado oncológica por meio da aquisição de tomógrafo computadorizado. IV - NUP: 25000.196462/2025-19 Parceria: 2025-00036848 Título do projeto: Fortalecimento da Rede de Atenção Oncológica da Região Nordeste: Ampliação da Capacidade Hospitalar e Assistencial para Redução de Mortalidade. Razão social da instituição: Fundação Pio XII (49.150.352/0047-03) CNPJ: 49.150.352/0047-03 Município/UF: Lagarto - SE (Sergipe) Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.468.023,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e oito mil e vinte e três reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso a tratamentos de alta complexidade com técnicas avançadas de radioterapia e reforço da capacidade diagnóstica. V - NUP: 25000.191672/2025-11 Parceria: 2025-00035668 Título do projeto: Saúde Integral no Araújo Jorge - Diagnóstico e Tratamento da Mulher Razão social da instituição: Associação de Combate ao Câncer em Goiás CNPJ: 01.585.595/0001-57 Município/UF: Goiânia - GO (Goiás) Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Atualizar e estruturar o serviço de braquiterapia e ampliar exames de tomografia para diagnóstico/estadiamento e planejamento radioterápico. VI - NUP: 25000.196773/2025-70 Parceria: 2025-00035954 Título do projeto: Cuidar Mais: Acurácia Diagnóstica e Navegação para uma Jornada Oncológica Integrada Razão social da instituição: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer CNPJ: 10.894.988/0001-33 Município/UF: Recife - PE (Pernambuco) Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses OBJETIVO GERAL: Estruturar linhas de cuidado com redimensionamento de equipamentos de apoio diagnóstico para melhorar desfechos clínicos. VII - NUP: 25000.188785/2025-21 Parceria: 2025-00029667 Título do projeto: Do Diagnóstico ao Tratamento: a Jornada do Paciente com Câncer de Mama e Próstata nas Obras Sociais Irmã Dulce Razão social da instituição: Associação Obras Sociais Irmã Dulce CNPJ: 15.178.551/0001-17 Município/UF: Salvador - BA (Bahia) Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Garantir acesso tempestivo e integral à linha de cuidado oncológico da UNACON das Obras Sociais Irmã Dulce. VIII - NUP: 25000.197586/2025-11 Parceria: 2025-00036068