DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2025) 120630-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67298002313202541. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, visando assegurar condições adequadas de higiene e preservar equipamentos do Grupamento de Apoio de Manaus e suas respectivas Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2025) 120630-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67436004129202512. Objeto: Contratação de serviço contínuo de dosimetria de radiação ionizante, gerenciamento e monitoramento, leitura, coleta e envio de dosímetros, registro de doses de radiação ionizante e emissão de relatórios mensais e anuais das doses dos profissionais ocupacionalmente expostos, com fornecimento, em comodato, de 90 dosímetros pessoais mensais, sendo 86 dosímetros para usuários e 04 dosímetros padrão, ao Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630- 5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2025) 120630-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.001956/2025-78. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 58.857.816/0001-16 - BERNARGRAF ARTES GRAFICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender às necessidades deste centro de medicina aeroespacial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 4.288,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120645 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 67107.007410/2022-88. Pregão. Nº 94/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.816.675/0001-39 - CENTRO EDUCACIONAL GULLIVER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/gapgl-pagl/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.470,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120039 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 67246.005735/2023-12. Pregão. Nº 85/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 49.310.078/0001-00 - PROMF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em incluir o DETECEA-GL no contrato existente, o que equivale a 22,45% (vinte e dois vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "B", da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 07/12/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.251,00. Data de Assinatura: 07/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2025). SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120630 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 67615.006440/2021-56. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 10.583.600/0001-83 - FERREIRA ATIVIDADES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, com base no inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, a vigência do contrato 038/gapmn-cindactaiv/2021 acrescentando 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a seu prazo final de vigência, que passa a ser 02/12/2025 à 02/12/2026. Além de reajustar em 5,418350% o valor do contrato, equivalente à r$ 1.263,32 anuais (mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), tendo como base o índice de correção do ipca, do período de 12/2023 a 12/2024, com fundamento no §8° do art. 65, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.578,95. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 67241.006564/2022-16. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do serviço de manutenção predial. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.284,21. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 67241.001869/2021-42. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação ao ct de limpeza e conservação da PAAF. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.077,33. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). COMANDO DO EXÉRCITO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 160062 Nº Processo: 64211.010544/2025-43. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das instalações do centro de inteligência do exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 517.147,94. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.011699/2025-01. Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 35.084.760/0001-09 - CVB SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de clinica médica, cirurgia geral e ultrassonografia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2030. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.011202/2025-46. Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 37.308.486/0001-30 - BUSSONS & BACELAR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de cirurgia do aparelho digestivo e coloproctologista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2030. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 64333.003455/2023-01. Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA. Objeto: Acrescentar + 3,34% equivalente a R$ 100.070,62 e suprimir -3,60% equivalente a R$ 108.110,00 nos moldes do art. 65, inciso I, e §§ 1 e 2º, da lei nº 8.666/1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Valor consolidado do aditivo (VFA) é de -R$ 8.039,38. Vigência: 19/08/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.991.960,62. Data de Assinatura: 19/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 64333.003455/2023-01. Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 01/01/26, até 30/06/2026, com fundamento no inciso II e §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.991.960,62. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.019691/2025-71. Inexigibilidade Nº 165/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 21.418.871/0001-08 - RDB ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).