DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5- 90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANCHIETA LEMOS AMORIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2025) 120637-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710002748202578. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de análises clínicas do Grupamento de Saúde de Alcântara - GSAU-AK. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLOVIS MARTINS DE SOUZA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/12/2025) 120013-00001-2025NE999999 COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE CO M BAT E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 Nº Processo: 67701.001221/2014-82. Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Compensação. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: NORWEGIAN SPECIAL MISSION AS (NSM). Nº do Termo Aditivo e Acordo Original: 6° Termo Aditivo ao Acordo de Compensação nº 001/DCTA-COPAC/2014. Finalidade: Alterar a CLÁUSULA 2ª - VALOR DO ACORDO, e Alterar o ANEXO I - PLANO DE APLICAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. Fundamento Legal: artigo 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor do Acordo: US$ 28.054.905,00. Data de assinatura: 18 de dezembro de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/BAFZ-GSAU-FZ/2024 - UASG 120014 Número do Contrato: 057/BAFZ-GSAU-FZ/2024. Nº Processo: 67221.004757/2024-24. Inexigibilidade. nº 90046/BAFZ/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA . Contratado: 40.550.407/0001-07, - GE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 057/BAFZ-GSAU-FZ/2024, que trata do serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em proveito do gerador existente no Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ). Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.500,00. Data de Assinatura: 21/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/BAFZ-GSAU-FZ/2021 - UASG 120014 Número do Contrato: 040/BAFZ-GSAU-FZ/2021. Nº Processo: 67437.004483/2021-03. Pregão. nº 014/BAFZ/2021. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 040/BAFZ-GSAU-FZ/2021, que trata do serviços de empresa especializada em assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de diversos modelos e fabricantes, com fornecimento de peças/materiais, montagem e desmontagem, pertencentes à Seção de Odontologia do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ). Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.115,64. Data de Assinatura: 20/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67613014132202467. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, para atender as demandas do Grupamento de Saúde de Curitiba - GSAU-CT. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacharei - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90107-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2025) 120072-00001-2025NE000097 BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.001912/2025-36. Pregão Nº 91077/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, via sistema eletrônico, de passagens rodoviárias visando atender as necessidades de locomoção de militares e servidores civis da Guarnição de Aeronáutica de Florianópolis (GUARNAE-FL). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2030. Valor Total: R$ 1.381.407,81. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90192/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares referente ao Plano de Aquisição de 2024 das áreas de (UTI, CARDIOLOGIA E CENTRO CIRÚRGICO REPUBLICAÇÃO ITEM 02 RESPIRADOR MECÂNICO) pela OSA que compõem Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) através de processo elaborado pela Equipe de Planejamento da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA). MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/12/2025) 120195-00001-2025NE000845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002631202431. Objeto: Prestação do serviço de Links de IP dedicado e exclusivo para prover acesso à internet para uso do projeto SDWAN, sob responsabilidade do CGTEC (Centro de Gerenciamento Técnico do SISCEAB), nas Organizações Militares do COMAER nos termos listados na tabela abaixo, para suportar as conexões das Organizações Militares voltadas para o Controle de Tráfego Aéreo. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90197-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2025) 120195-00011-2025NE080000 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 262/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.008151/2025-28. Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 33.075.616/0001-80 - STAP - SOCIEDADE DE TRABALHO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO PARA S/S. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica especializada nas especialidade de anestesiologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2035. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90054/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67278007735202461. , publicada no D.O.U de 24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o deEquipamentos Hospitalares, incluindo instalac a o e montagem, caso necessa rio. Novo Edital: 22/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2026, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/12/2025) 120629-00001-2024NE800316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278005638202514. Objeto: Aquisição de itens de uniformes (distintivo de organização militar). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2025) 120629-00001-2024NE800316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278001990202408. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de controle de qualidade externa e interna em análises clínicas e educação continuada, o qual permita monitorização contínua do desempenho do Laboratório de Análises Clínicas em relação a exames realizados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90138-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2025) 120629-00001-2025NE800316