DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200013 13 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor anual estimado: R$ 24.408,70 (Global 60 meses: R$ 122.043,50). Julgamento: menor preço por grupo. Disputa: modo aberto e fechado. Participação exclusiva para ME/EPP. Edital disponível no PNCP e site institucional. Sem margem de preferência para itens específicos.. GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2025) 344001-34201-2025NE111111 FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987546, Nº Processo: 01531001689202511, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA POPULAR DA BAIXADA FLUMINENSE CNPJ nº 11144575000102, Objeto: Jati Baixada - Oficinas de arte para cem crianças e adolescentes, Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.050.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000635, Valor: R$ 28.970,00, PTRES: 259715, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000634, Valor: R$ 1.021.030,00, PTRES: 259715, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: IVAN JOSE MACHADO DA COSTA CPF nº .350.647-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987461, Nº Processo: 01531002835202525, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA CNPJ nº 07837375000150, Objeto: Ampliar o acesso à música sinfônica e difundir a produção artística da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 160.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000632, Valor: R$ 160.000,00, PTRES: 259645, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 26/12/2025 a 31/05/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: DIOMAR DONIZETTE DA SILVEIRA CPF nº .729.706-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985662, Nº Processo: 01531001606202593, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ENTAO, BRILHA! CNPJ nº 46652221000145, Objeto: Programa de formação artística e cultural - Oficinas gratuitas nas áreas de música (percussão), dança, cenografia, figurino e artes circenses, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000519, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: MARIANA FONSECA FREITAS CPF nº .168.506-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977635, Nº Processo: 01531001636202508, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA CNPJ nº 07837375000150, Objeto: Ampliar o acesso à música sinfônica e difundir a produção artística da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, Valor Total: R$ 312.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 312.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000633, Valor: R$ 312.000,00, PTRES: 257728, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 22/12/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: DIOMAR DONIZETTE DA SILVEIRA CPF nº .729.706-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988334, Nº Processo: 01531002907202534, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A CRIANCA, ADOLESCENTE E FAMILIA - PONTE CNPJ nº 08925899000165, Objeto: Promover oficinas de percussão e divulgar a música instrumental Afro Brasileira através das apresentações Navio Negreiro, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000661, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 257738, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000660, Valor: R$ 270.000,00, PTRES: 257738, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 12/04/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: CRISTINA DE FATIMA SARTORI CPF nº .483.148-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984892, Nº Processo: 01531002833202536, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CNPJ nº 51561819000169, Objeto: Promover a programação do Teatro de Contêiner Mungunzá através de espetáculos teatrais gratuitos, estimulando e promovendo a cena teatral paulista, Valor Total: R$ 950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 950.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000473, Valor: R$ 950.000,00, PTRES: 257758, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: MONICA APARECIDA RAFAEL DA CRUZ CPF nº .889.418- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 973170. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE KENIA CLUBE DE JOINVILLE, CNPJ nº 83545392000100. Solicita-se a prorrogação do prazo de execução do projeto "Atividades de profissionalização em dança e de difusão cultural na Sociedade Kênia Clube - Manutenção da Cia 255 - Performance e Arte Negra",. Valor Total: R$ 64.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-*, Convenente: RICHEL MARCELINA, CPF nº .520.499-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987436, Nº Processo: 01531002839202511, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO ANTONIA MARIA CNPJ nº 19994996000126, Objeto: Orquestrando Sonhos - Educação e prática musical para formação de uma orquestra de cordas e sopro, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000630, Valor: R$ 95.000,00, PTRES: 257723, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000629, Valor: R$ 105.000,00, PTRES: 257723, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: WANDERLEY SALATIEL CPF nº *.706.098-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 - UASG 403201 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01530.000196/2021-40. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 31.785.716/0001-75 - META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir 12,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), e acrescentar 21,66% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 16.244,15 (dezesseis mil duzentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). Vigência: 23/11/2025 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.494,15. Data de Assinatura: 20/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025). Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2020 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.000549/2020-16. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNI C ACO ES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contrato extinto, a partir de 18/12/2025, em conformidade com o previsto no item 1.1.1 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 - UASG 120023 Nº Processo: 67224.002494/2025-70. Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 42.187.385/0001-98 - SINPEL SERVICO DE INFECTOLOGIA PEDIATRICA E LIQUOROLOGIA DA BAHIA LTDA. Objeto: Credenciamento de Hospital para Prestação de Serviços Laboratoriais por Intermédio de Exames Laboratoriais em Liquor, nas Especialidades: Neurologia, Infectologia e Liquorologia, para Atendimento aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120023 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 67224.005640/2023-57. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: Alterar as faixas de ajuste de pagamento do instrumento de medição do resultado integrante do termo de referência, anexo do edital de pregão eletrônico nº 90025/2024, com fundamento no art.132, da lei 14.133, de 2021, a contar da data de assinatura do contrato. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.859,84. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 120641 Nº Processo: 67293009452202546. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial da Prefeitura de Aeronáutica de Porto Velho. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 10h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HEBER DE SOUZA RICCO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2025) 120641-00001-2024NE800368 BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/BABV/2025 União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: PREGÃO SRP 90091 - 2025 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Para o CAIS/FISIOTERAPIA do GSAU/BV, MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 535.899,54 (quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e quatro centavos. ), CNPJ/EMPR ES A : 22.379.413/0001-61 - COMERCIAL JANDAIA LTDA; 58.068.084/0001-85-CONSTRUGOV VENDAS E TRANSPORTADORA GUANAMBI LTDA; 52.496.119/0001-09 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 61.798.463/0001-35-61.798.463 LUCAS VINICIUS MATOS S OA R ES ; 04.449.252/0001-53-FENMOV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LT DA ; 19.639.940/0003-15-TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA;42.418.039/0 0 0 1 - 7 3 - B R AV A SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI;39.581.101/0001-39-CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA;51.659.136/0001-49-SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA;54.860.907/0001-50 -ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA;41.567.567/0001-21 - ONE MED COMERCIO E MANUTENCAO LTDA;37.165.739/0001-63- E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA;30.778.749/0001-25-G.P. VEZONO EIRELI;12.630.233/0001-57-D BERLATO & CIA LTDA; 55.152.280/0001-45-AUTOMEDICAL LTDA; 34.140.249/0001-14-R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA; 52.919.905/0001-63-BEST HYDRO COMERCIAL LTDA; 35.794.003/0001-29-PHM COMERCIO E CONFECCOES LTDA; 54.469.120/0001-61-RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA;49.649.839/0001-44-MWV DISTRIBUIDORA LTDA;52.689.982/0001-74-META INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA; 20.339.865/0001-94-MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS EIRELI; 34.700.478/0001-46- AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI;56.043.196/0001- 56- 56.043.196 ALINE PINHEIRO DE OLIVEIRA;88.014.006/0001-69-LUIZ GOULART & CIA LTDA;53.327.772/0001-07-M & D SERVICOS DE SAUDE LTDA; Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br. BRUNO KOENIGKAN PONTE CEL INT ORDENADOR DE DESPESAS