DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200017 17 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160036 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 64299011233202317. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 33.659.516/0001-00 - ELETRICA DIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual dos preços unitários dos itens contratados, passando a ser utilizada como referência a tabela sinapi-ba, desonerada, do mês de maio de 2024, conforme previsto na cláusula sétima do contrato n° 12/2024 e no termo de referência do pregão eletrônico n. 10/2023, a partir de 08 de maio de 2024. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.283.341,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160036 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 64299011233202317. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 33.659.516/0001-00 - ELETRICA DIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual dos preços unitários dos itens contratados, passando a ser utilizada como referência a tabela sinapi-ba, desonerada, do mês de maio de 2025, conforme previsto na cláusula sétima do contrato n° 12/2024 e no termo de referência do pregão eletrônico n. 10/2023, a partir de 08 de maio de 2025. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.283.341,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para hematologia RICARDO RIBEIRO BEIS Ordenador de Despesa (SIDEC - 19/12/2025) 160039-00001-2025NE000001 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 1025/2025. Nº Processo: 64025.004251/2024-59. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 40.152.244/0001-04 - LCE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra do contrato nº 1025/2025 por mais 30 dias, a partir da data da emissão da ordem de serviço, totalizando 60 (sessenta) dias desde a assinatura da ordem de serviço e acréscimo de serviços no valor total de r$ 21.577,74 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos, correspondente a 8,96% do valor inicial do contrato.. Vigência: 19/12/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.577,74. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160194 Nº Processo: 64318026580202531. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Rancho. Total de Itens Licitados: 349. Edital: 22/12/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, Nº 198, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DENNISON GOMES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2025) 160194-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.013175/2025-12. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento através de destruição térmica (incineração) e destino final das cinzas dos resíduos dos grupos "a", "b" e "e". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 366.600,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160225 Nº Processo: 64361012161202596. Objeto: Aquisição de material de pintura - GCALC/7. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO PESSOA DA SILVA FILHO Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 19/12/2025) 160225-00001-2026NE000001 10ª REGIÃO MILITAR PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças genuínas para manutenção das viaturas da 10ª Região Militar. RUI CESAR DIAS DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/12/2025) 160051-00001-2025NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 160004 Nº Processo: 64106.010387/2025-73. Pregão Nº 90071/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 51.959.436/0001-43 - AUTORECICLA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de pintura de parede e teto por metro quadrado, com fornecimento de materiais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 174.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160004 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64106.005152/2022-17. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 04.349.179/0001-48 - R VILA NOVA BAZAR. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 01/2022 por mais 1 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2026 e reajustar o valor mensal do contrato. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.156,80. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 160004 Nº Processo: 64106008914202580. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de outsourcing de impressão, para atender as necessidades do 59º BI Mtz.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2025) 160004-00001-2025NE000001 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.005137/2025-00. Dispensa Nº 6/2026. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 34.841.375/0001-04 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES AGRICOLA DE PETROLINA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional,. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 388.298,40. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.005137/2025-00. Dispensa Nº 6/2026. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 01.252.164/0001-79 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO NUCLEO VI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 98.135,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS Processo nº 64108.004132/2025-51. O 1º Ten CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO, por delegação do Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, por meio deste edital, notifica o Senhor OLAN JUCUNDES RODRIGUES DE SOUZA, portador do CPF: 042.XXX.244-XX, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento do processo de CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO NR 36508, registrado em vosso nome, por meio da Portaria nº 060-Seç Ap As Jurd/72ºBI Caat (Petrolina-PE) para fins de apresentação das alegações finais por escrito, a partir da data desta publicação, no prazo de no máximo dez dias, salvo se outro prazo for legalmente fixado. Petrolina-PE, 19 de dezembro de 2025. CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO - 1º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS Processo nº 64108.004132/2025-51 O 1º Ten CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO, por delegação do Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, por meio deste edital, notifica a Senhora MONALISA OTONI FARIAS NASCIMENTO, portador do CPF: 031.XXX.445-XX, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento do processo de CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO NR 278433, registrado em vosso nome, por meio da Portaria nº 060-Seç Ap As Jurd/72ºBI Caat (Petrolina-PE), para fins de apresentação das alegações finais por escrito, a partir da data desta publicação, no prazo de no máximo dez dias, salvo se outro prazo for legalmente fixado. Petrolina-PE, 19 de dezembro de 2025. CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO - 1º Ten Sindicante