DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O 1º Ten CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO, por delegação do Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, por meio deste edital, notifica o Senhor RANDERSON ALMEIDA CABRAL DA SILVA, portador do CPF: 051.XXX.334-XX, por encontrar- se em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento do processo de CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO NR 231266, registrado em vosso nome, por meio da Portaria nº 060-Seç Ap As Jurd/72ºBI Caat (Petrolina-PE) para fins de apresentação das alegações finais por escrito, a partir da data desta publicação, no prazo de no máximo dez dias, salvo se outro prazo for legalmente fixado. Petrolina-PE, 19 de dezembro de 2025. CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO - 1º Ten Sindicante COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.008848/2025-42. Dispensa Nº 91/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 36.796.136/0001-05 - 36.796.136 ROBERT HENRIQUE MELONIO RIBE I R O. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação em dispensa eletrônica em caráter imediato de serviço de confecção e instalação de paredes divisórias tipo dry wall para o npor 24° batalhão de infantaria de selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 29.920,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 4076.007614/2025-88. Dispensa Nº 81/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 24.430.817/0001-68 - ALLYJONES BERG CARDOZO DA SILVA 60185075363. Objeto: Serviço de confecção e instalação de janela de alumínio (material da contratada), tipo basculante 1,50x90 cm com folhas móveis e fixas com vidro jateado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 62.699,70. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). 8ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 01/2025 - NUP: 64319.023586/2024-65 O COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR intima o Sr JOSÉ GERALDO FIGUEIREDO LOBO, concedendo o prazo legal de 15 dias (inciso II do parágrafo 6º, do Art. 31. Seção III, Cap III, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 2022 - EB10-N-13.007 - Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando do Exército), a contar desta data, para comparecer no Quartel-General Integrado do Comando Militar do Norte-8ª Região Militar, situado à Rua João Diogo, 458, Bairro Campina, Belém/PA, junto a seção SISADE, para apresentar o pagamento da dívida referente a solução de sindicância instaurada pela Portaria - nº 20 - Sind/AsseApAsJurd - Cmdo 8ª RM, de 10 de dezembro de 2024, (valor original R$ 23.931,69, atualizado em 12 DEZ 2025 para R$ R$ 27.728,20), sob pena, por falta de manifestação e quitação da dívida, de inscrição do CPF no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - Cadin, conforme lei no 10.522, de 19 de julho de 2002, atualizada pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024 e em conformidade com o regulamentado pelo Ministério da Defesa, no art. 1º da Resolução nº 1/CCI-MD, de 30 de março de 2010. Belém-PA, 18 de dezembro de 2025. Cel CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.017157/2025. Objeto: Aquisição de material e serviço comum de instalação e manutenção de cabeamento estruturado e fibra óptica para as Organizações Militares do Comando Militar do Norte, com fornecimento de material, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Organizações Militares do Comando Militar do Norte. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 22/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Campina, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2025) 160163-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2025 - UASG 167143 Nº Processo: 64577.022334/2025-59. Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 00.531.358/0001-40 - HOSPITAL DE OLHOS - CIOMS CENTRO INTEGRADO DE OFTAMOLOGIA DO MS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de oftalmologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO NUP Nr 64577.024850/2025-18, Portaria de Processo Administrativo Nr 015- Sect, de 10/11/2025. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 37.180.769/0001-49, com sede na Barao do Rio Branco, 463, Casa 1, Centro, Anapolis, CEP 75020-020, GO. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e- mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que foi iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao eletronico SRP n. 051/2023, UASG 160143, para apurar possivel cometimento de conduta irregular por parte dessa empresa, uma vez que a mesma deixou de entregar os materiais constantes solicitados (propostas e catalogos), na Nota de Empenho 2025NE1044, emitida em 31/03/2025 do Pregao eletronico 051/2023, do qual este Hospital Militar e participante, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente a publicacao desta notificacao, apresentar DEFESA PREVIA por escrito, caso queira. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a disposicao para vista na Secao de Odontologia do Hospital Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pela lei 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de Vossa Senhoria, nos telefones (67)99244 4620 e ou (67)98203 1371 ou pelo e-mail [email protected], [email protected], para os esclarecimentos que se fizerem necessarios. Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 015-Sect, de 10/11/2025. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 17/12/2025. TC PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA Ordenador de Despesas 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160141 Nº Processo: 65328.000990/2025-03. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestrede 2026, com aquisição de 0,02 megawatt médio (mw médio) para a unidade consumidora nº 10/2686963-6, CRO/9.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/06/2025 a 22/06/2030. Valor Total: R$ 193.323,20. Data de Assinatura: 23/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Subsistência QS. 2026/1. RODRIGO DA SILVA ALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/12/2025) 160136-00001-2025NE000001 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160142 Nº Processo: 64155.006027/2025-91. Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviço de energia elétrica pela empresa energisa ms -distribuidora de energia s.a, contemplando 2 (duas) unidades consumidoras (ucs): uc nº 901 e 1088.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 308.331,06. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2025 - UASG 160159 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64553.006708/2021-33. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 24.288.255/0001-60 - K R DE SOUZA RIBEIRO DORETTO. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160130 Nº Processo: 64101009638202517. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO DA SILVA LINHARES Respondendo Pelo Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2025) 160130-00001-2025NE000001 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.002399/2025-51. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.801.587/0001-38 - IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de modernização das instalações do datacenter localizado no centro de inteligência do exército - cie, em brasília-df. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).