DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência na obra de construção do conjunto de edificações da base de administração e apoio do forte santa bárbara, em formosa/go. Vigência: 19/12/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.324.291,54. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576008573202514. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades da Clínica de Oncologia do Hospital Militar de Área de Brasília - H Mil A Brasília.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90021- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O fornecedor deverá ler atentamente o Edital e todos os seus anexos, especialmente o Termo de Referência (TR), que contém as especificações técnicas detalhadas do objeto a ser contratado. Em caso de divergência entre a descrição constante no CATMAT e as especificações do Termo de Referência, prevalecerá o disposto no Termo de Referência. O envio de proposta implica na plena ciência e concordância com todas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. EDGAR PABLO MORAES SANTOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/12/2025) 160088-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160053 Nº Processo: 64541.005899/2025-89. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Ornecimento de energia elétricana modalidade varejista(aquisição de energia nomercado livre) no ambiente decontratação livre (acl) .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 692.001,54. Data de Assinatura: 13/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160457 Nº Processo: 64013.011635/2025-32. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 43.714.401/0001-16 - ASSOCIACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL DA LIBERDADE. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento consiste na doação sem ônus ou encargos para a administração pública, pela doador(a), de serviços de arquitetura, engenharia, paisagismo, consultoria em sustentabilidade e tecnologias aplicadas, bem como de bens materiais (como vegetação, pedras, estruturas, equipamentos tecnológicos e insumos) necessários à implantação completa do "jardim japonês" no comando militar do sudeste. A coordenação de recursos para a execução do projeto, que inclui: Gárea de boas-vindas: pátio com piso de pedras portuguesas, iluminação cênica e bandeiras do brasil, japão e feb, com espaço destinado à placa comemorativa em homenagem aos pracinhas nikkeis; Gjardim central com arbustos floridos: arbustos dispostos em padrões de cor inspirados nas flores de cerejeira e ipês-amarelos, com caminhos de pedra em zigue-zague simbolizando o caminho da vida e espaço para cerimônias e visitas oficiais; Glago ornamental com ponte tradicional japonesa: lago com carpas (koi) e ponte vermelha de madeira, integrados a elementos naturais de pedras, areia branca e lanternas de pedra (ishidoro); Gárea de relaxamento e jardim seco (karesansui): espaço sombreado com bancos de madeira e jardim seco composto por areia e pedras, representando a paz e a meditação; Ginstalações artísticas e paisagísticas: incluindo esculturas, placas memoriais, iluminação, lanternas e mobiliário; Gutilização de materiais de acabamento com alto percentual de matéria- prima reciclada, aplicação de práticas de sustentabilidade e adoção de critérios técnicos compatíveis com a certificação green luxury - positive cities, alinhada aos princípios dos mecanismos de desenvolvimento limpo (mdl) e à unido/onu. 1.2. A doação tem como finalidade o interesse público, visando homenagear os pracinhas nikkeis da força expedicionária brasileira, celebrar os 130 anos de amizade brasil-japão, promover a sustentabilidade, a conscientização ambiental e cultural, e criar um espaço de contemplação, memória e educação. 1.3. O valor total estimado da doação de serviços e bens para a implementação do "jardim japonês" é de r$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo os custos correspondentes integralmente custeados pelo(a) doador(a), sem a utilização de recursos da união.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). ASSESSORIA JURÍDICA EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. M5 BLINDAGENS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRLI-ME, CR nº 195474, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais. JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div Comandante da 2ª Região Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs. MAGNUM BLINDAGENS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CR nº 102145 e TIGER BLINDAGEM E SERVIÇOS LTDA, CR nº 1059899 para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais. JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div Comandante da 2ª Região Militar 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia móvel (SMP) com MDM e comodato de aparelhos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h30. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/12/2025) 160466-00001-2025NE000001 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160477 Nº Processo: 64031.010877/2025-91. Inexigibilidade Nº 154/2025. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 03.114.120/0001-08 - ASSOCIACAO SINAPSE DE ATENDIMENTO AS PES S OA S AUTISTAS E OUTRAS COM NECESSIDADES . Objeto: Prestação de serviços na área de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 - UASG 160392 Nº Processo: 64292.044055/2025-32. Não se Aplica Nº 76/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 35.665.510/0001-62 - I9 TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. Objeto: Serviços comuns de transporte de mudança nacional para militares da 3ª região militar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 3.834.022,50. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160365 Nº Processo: 64587.006192/2025. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares permanentes, para o Hospital da Guarnição de Bagé e as Organizações Militares do GCALC da 3ª Bda C Mec, atendendo ao PAASSEx 2026. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av Portugal, 99, Castro Alves - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDIANE ESCHNER MUHL Ch Salc (SIASGnet - 19/12/2025) 160365-00001-2024NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00116/2025 publicado no D.O de 2025-12-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. . Leia-se: Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Onde se lê: Assinatura: 19/11/2025. . Leia-se: Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).