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Diário Oficial da União · 22/12/2025 · pág. 31

DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200031 31 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 (intemperismo, erosão e sedimentação). 3.2. A atmosfera: elementos, massa de ar, frentes, ventos e precipitações; clima e tempo: tipos e principais classificações climáticas (Köppen, Strahler); a poluição atmosférica. 3.3. A hidrosfera: oceanos, mares e bacias hidrográficas - aproveitamentos e impactos ambientais da ação antrópica. 4. Aspectos do espaço geográfico: 4.1. A organização social e econômica: os sistemas socioeconômicos, o nível diferencial do desenvolvimento das nações, os grandes blocos e conjuntos de países, as organizações internacionais, globalização e fragmentação do espaço e a nova dit (divisão internacional do trabalho). 4.2. Estrutura e dinâmica da população mundial e seus movimentos migratórios. Fluxos e dinâmicas populacionais: migrações, fronteiras e periferias. 4.3. As atividades agrárias: a agropecuária, agropecuária tradicional e a introdução de expedientes e técnicas modernas, sistemas agrícolas, a apropriação do espaço agrário no mundo; o extrativismo vegetal, a interface homem-natureza: impactos ambientais, conservação dos recursos naturais e produção agropecuária. 4.4. As atividades industriais e urbanas: indústria e urbanização, os tipos de indústrias, questões locacionais, o fato industrial e sua evolução histórica, as mútuas influências entre os fatos urbano e industrial. 5. Geografia do Brasil: 5.1. A organização do espaço brasileiro: a integração brasileira ao processo de internacionalização da economia e os indicadores sociais do Brasil; o processo de industrialização brasileira, fatores de localização e as suas repercussões: econômicas, ambientais e urbanas; a rede de transportes brasileira e sua estrutura e evolução; a questão urbana brasileira: processos e estruturas; a agropecuária, a estrutura fundiária e problemas sociais rurais no Brasil, dinâmica das fronteiras agrícolas e sua expansão para o centro-oeste e para a Amazônia; a população brasileira: evolução, estrutura e dinâmica; a distribuição dos efetivos demográficos e os movimentos migratórios internos: reflexos sociais e espaciais. 5.2. A questão regional no Brasil: a regionalização do país, as regiões e as políticas públicas para fins de planejamento; as regiões brasileiras: especializações territoriais, produtivas e características sociais e econômicas. 5.3. O espaço natural brasileiro: seu aproveitamento econômico e o meio ambiente, geomorfologia do território brasileiro: o território brasileiro e a placa sul americana; as bases geológicas do Brasil; as feições do relevo; os domínios naturais e as classificações do relevo brasileiro; a questão ambiental no Brasil; os recursos minerais; as fontes de energia e os recursos hídricos; a biosfera e os climas do Brasil. 6. Ensino de Geografia no Ensino Básico: 6.1. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação e o ensino de Geografia. 6.2. O ensino de Geografia nos documentos oficiais das políticas curriculares: dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 6.3. Avaliação e inclusão nos processos de ensino e aprendizagem em Geografia na escola. 6 - ÁREA: LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS 1. Teaching-learning and second language acquisition: 1.1. Multiliteracies. 1.2. Multimodality. 1.3. Genres and Text Typology. 1.4. Bilingual Education, Bilingualism and Multilingualism. 1.5. English as a lingua franca or international language. 1.6. Theories of SLA and Second Language Teaching-Learning: Behaviorism, Cognitivism, Humanism and The Cultural-Historic Psychology. 1.7. Materials Design and Selection. 2. Methodology: 2.1. Teaching different ages and stages. 2.2. Teaching multitiered classes. 2.3. Approaches and methods: from Grammar Translation to the Post-Method. 2.4. Teaching the Language: Grammar, Vocabulary and Pronunciation. 2.5. Teaching the Four Skills: Reading, Writing, Speaking and Listening. 2.6. Technology and TICS in the 21st Century. 3. Language: 3.1. English Phonetics and Phonology. 3.2. Morphology: Word formation. 3.3. Parts of Speech. 3.4. The noun phrase. 3.5. The verb phrase. 3.6. The prepositional phrase. 3.7. Tense and Aspect. 3.8. Active and passive voices. 3.9. Coordination and subordination. 3.10. Idioms and collocations. 4. O ensino de Língua Estrangeira nos documentos oficiais das políticas curriculares: dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 4.1. Avaliação e inclusão nos processos de ensino e aprendizagem em Língua Estrangeira na escola. 7 - ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA 1. Estudos linguísticos: 1.1. Linguagem, interação e uso. Relação entre a língua e as diferentes linguagens. Relação entre língua e cultura. Estrutura e funcionamento da comunicação. Funções da linguagem. Língua como sistema. Norma, variação linguística e usos da língua. O patrimônio linguístico brasileiro e suas heranças africanas, indígenas e europeias. 1.2. Morfologia e sintaxe. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras. Morfossintaxe. Estrutura sintática da frase. Processos sintáticos de coordenação e subordinação. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Colocação pronominal. Pontuação. Ortografia. Acentuação gráfica. 1.3. Fonética, fonologia: o fone e o fonema. 1.4. Semântica e estilística. Recursos fonéticos, morfológicos e sintáticos na construção dos efeitos de sentido. Relações de sentido entre as palavras. Polissemia e contexto. Teorias de análise do discurso e semiótica: fundamentos teóricos. Figuras de linguagem. Noções de estilística e de versificação. 1.5. Leitura e Produção textual. Tipos e gêneros textuais nas modalidades oral e escrita da língua. Fatores de textualidade. Aspectos micro e macroestruturais do texto. Progressão discursiva. Mecanismos de coesão. Coerência textual. Marcadores argumentativos. Discurso direto, indireto e indireto livre. Procedimentos de leitura: inferência, pressuposto e subentendido. Intertextualidade e polifonia. 2. Estudos literários: 2.1. Fundamentos da Teoria Literária Conceitos de literatura. Gêneros literários. Elementos estruturais do texto literário em verso e prosa. Correntes da teoria crítica. 2.2. Formação da Literatura Brasileira Relação entre literatura, sociedade e cultura brasileira. Projetos de nacionalidade e projetos de literatura nacional. Literatura e cultura. A literatura colonial. 2.3. Estéticas literárias e estilos de época. As estéticas literárias dos séculos XVI, XVII e XVIII: fontes portuguesas da literatura brasileira: a época medieval e o período renascentista, o Barroco e o Arcadismo no Brasil. As manifestações literárias do século XIX: poesia e prosa no Romantismo, a ficção realista-naturalista, a poesia parnasiana e simbolista, as estéticas finisseculares e o advento da modernidade literária no chamado pré-Modernismo. A literatura brasileira nos séculos XX e XXI: o Modernismo e o pós-Modernismo. Expressões literárias contemporâneas em verso e prosa. 2.4. Literatura e decolonialidade. Da representação à representatividade na literatura: vozes de autoria negra e indígena. Literatura de autoria feminina e a crítica feminista. Literatura e diálogos intertextuais com demais linguagens artísticas. 3. Ensino de Língua e Literatura no Ensino Básico: 3.1. Leitura e Produção textual. A formação do leitor crítico e autônomo. Ensino de leitura e produção textual nos segmentos fundamental II e médio. A construção de textos orais e escritos. 3.2. Educação Literária. A formação do leitor literário. Ensino de literatura nos segmentos fundamental II e médio. Leitura, subjetividade e mediação leitora. A literatura como experiência estética na sala de aula. 4. Política Educacional e Ensino de Língua Portuguesa e Literatura: 4.1. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação e o ensino de Língua Portuguesa e Literatura no Brasil. 4.2. O ensino de Língua Portuguesa e Literatura nos documentos oficiais das políticas curriculares: dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 4.3. Fundamentos políticos, culturais, estéticos e artísticos do ensino escolar de Língua Portuguesa e Literatura no Brasil. Os documentos oficiais e legislativos sobre o ensino de literaturas e culturas africanas de língua portuguesa e de literaturas e culturas indígenas. 4.4. Seleção de conteúdos e de abordagens no ensino escolar de Língua Portuguesa e Literatura no Brasil. 4.5. Avaliação e inclusão nos processos de ensino e aprendizagem em Língua Portuguesa e Literatura na escola. 8 - ÁREA: MATEMÁTICA 1. Lógica proposicional e teoria dos conjuntos: 1.1 Lógica e linguagem matemática. Operações lógicas. Implicação e equivalência. Quantificadores. Negação de proposições quantificadas. 1.2 Conjuntos: operações, propriedades e aplicações. 1.3 Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais. Operações e propriedades. 1.4 Fatorações. Razão e proporção. Porcentagem. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. 1.5 Números complexos: forma algébrica e trigonométrica. Operações com números complexos. 2. Teoria dos números e suas aplicações: 2.1 Números inteiros. 2.2 Números primos. 2.3 Teorema fundamental da aritmética. 2.4 Divisibilidade. 2.5 Sequências de números reais: lei de formação de uma sequência. Progressão Aritmética e Geométrica. Soma de um número finito de termos de progressões aritméticas e geométricas. Soma de infinitos termos de uma progressão geométrica. 3. Noções de estatística, combinatória e probabilidade: 3.1 Análise combinatória. Princípio Fundamental da Contagem. Permutação. Arranjo e Combinação. Binômio de Newton. 3.2 Probabilidade Clássica. Espaço Amostral. Eventos (união, interseção e dependência). Probabilidade condicional. 3.3. Noções de Estatística. Amostra e população. Rol. Limites de classe. Amplitude. Frequência Relativa. Frequência Acumulada. Distribuição de Frequência. Representações gráficas de uma distribuição de frequência. Medidas de tendência central: médias, mediana, moda e separatrizes. Medidas de dispersão: desvio médio, variância, desvio padrão, coeficiente de variação e Pearson. Assimetria e Curtose. 4. Álgebra: 4.1. Polinômios: operações e propriedades. Equações polinomiais. Relação entre coeficientes e raízes de polinômios. Teorema fundamental da álgebra. 4.2 Sentenças matemáticas. Equações - conjunto universo e conjunto verdade de uma sentença. Modelagem. Equações racionais. Equações de 1º e 2º graus. Sistemas de equações. Equações polinomiais. Relação entre os coeficientes e as raízes de uma equação polinomial. Raízes irracionais e complexas das equações polinomiais. Inequações de 1º e 2º graus. Resolução de situações-problema. 4.3 Matrizes: tipos de matrizes, operações, inversão, escalonamento, matrizes elementares, aplicações gerais e na resolução de sistemas lineares de equações. 4.4 Determinantes: cálculos e aplicações gerais. 4.5 Sistemas de equações lineares. 5. Funções e cálculo diferencial: 5.1 Função: definição, exemplos e aplicações; domínio, imagem e gráfico. Funções crescentes e decrescentes. Funções injetoras, sobrejetoras e bijetoras. Funções compostas. Funções inversas. Funções reais. Funções logarítmicas e exponenciais (conceito de logaritmo, antilogaritmo, propriedades dos logaritmos, mudança de base, logaritmos decimais, equações e inequações exponenciais e logarítmicas). Funções trigonométricas e trigonométricas inversas. 5.2 Limite e continuidade de uma função. Limites laterais. Limites infinitos. Limites no infinito. Propriedades operatórias dos limites. Limites fundamentais. Continuidade de funções. Teorema do confronto. Teorema do valor intermediário. 5.3 Derivada de uma função. Regras de derivação. Derivadas das funções reais, trigonométricas, logarítmicas e exponenciais. Regra da cadeia. Derivada da função inversa. Derivação implícita. 5.4 Aplicações da derivada: crescimento e decrescimento de uma função; máximos e mínimos de funções; teste da 1ª e da 2ª derivada; pontos de inflexão e concavidade; regra de LHôpital para cálculo de limites; assíntotas verticais e oblíquas (horizontais); gráficos de funções; problemas de máximos e mínimos. 6. Séries e sequências: 6.1. Séries numéricas. Sequências numéricas infinitas. Séries numéricas infinitas: definição, exemplos e convergência. Série geométrica. Séries alternadas. Critérios de convergência. 7. Geometria: plana, espacial e analítica: 7.1 Geometria plana: segmentos, ângulos, triângulos, quadriláteros, polígonos. Congruência e semelhança de triângulos. Circunferência. Perímetros e áreas de figuras planas. Aplicações. 7.2 Geometria espacial: paralelismo e perpendicularismo entre planos, entre retas, entre retas e planos. Prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas. Áreas e volumes. Aplicações. 7.3 Trigonometria: razões trigonométricas no triângulo retângulo e na circunferência. Trigonometria num triângulo qualquer; leis do seno e do cosseno. Aplicações.7.4 Transformações geométricas: translação, rotação, simetria e homotetia. 7.5 Vetores: conceito, adição, multiplicação por escalar e propriedades. Decomposição de um vetor no plano e no espaço. Dependência linear e base. Produtos: escalar, vetorial e produto misto. Interpretação geométrica e propriedades. 7.6 Lugares Geométricos: definição. Interseção de lugares geométricos. Estudo das Cônicas: definição geral das cônicas, parábola, elipse, hipérbole. 7.7 Geometria analítica plana. Coordenadas de pontos no plano. Distância entre dois pontos, entre duas retas, entre dois planos, entre ponto e reta, entre ponto e plano, entre reta e plano. Ponto médio de um segmento. Estudo da Reta e do Plano. Equações da reta: vetorial, paramétricas, simétricas e geral. Equação do plano: vetorial, paramétricas e geral. Posições relativas entre retas e planos. Ângulos. Estudo da circunferência no plano. 8. Matemática financeira: 8.1 Introdução à matemática financeira. Razões e proporções. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Porcentagem. 8.2 Juros Simples e Juros Compostos. Cálculo de juros, montante e capital, taxas proporcionais e taxas equivalentes, taxa nominal e efetiva, descontos comercial e racional. 8.3 Rendas. Classificação. Cálculo do valor presente e do valor futuro. 8.4 Sistemas de amortização. Sistemas de juros antecipados, sistema americano, sistema Price, sistema de amortizações constantes (SAC), sistema de amortizações misto (SAM). 8.5 Comparação entre planos de pagamentos. 9 - ÁREA: MÚSICA 1. Elementos da Música/Teoria musical: 1.1. Som, silêncio e ruído. 1.1.1. Parâmetros do som: altura, duração, intensidade e timbre. 1.2. Ritmo, melodia e harmonia. 1.2.1. Valores rítmicos de som e de silêncio. 1.2.2. Pulso, acento, divisão e métrica. 1.2.3. Notação convencional e não convencional. 1.2.4. Intervalos. 1.2.5. Escalas. 1.2.6. Acordes. 1.2.7. Harmonia vocal e funcional. 1.3. Estrutura musical. 1.3.1. Formas musicais. 1.3.2. Fraseologia musical. 1.3.3. Prosódia musical. 1.3.4. Textura musical. 2. Vozes, instrumentos e conjuntos musicais: 2.1. Vozes: características, extensão e classificação. 2.2. Instrumentos: características e classificação. 2.3. Conjuntos musicais (vocais, instrumentais, mistos). 3. Música, Cultura e Sociedade: 3.1. Estudos históricos e culturais da música brasileira. 3.1.1. Músicas de tradição oral. 3.1.1.1. Características e contexto. 3.1.1.2. Manifestações musicais. 3.1.2. Música popular. 3.1.2.1. Características, contexto, periodização, compositores e intérpretes. 3.1.2.2. Gêneros musicais. 3.1.3. Música de concerto. 3.1.4. Características, contexto, periodização e compositores. 3.1.5. Gêneros musicais. 3.2. Estudos históricos e culturais da música estrangeira. 3.2.1. Música popular. 3.2.1.1. Características, contexto, periodização, compositores e intérpretes. 3.2.1.2. Gêneros musicais. 3.2.2. Música de concerto. 3.2.2.1. Características, contexto, periodização e compositores. 3.2.2.2. Gêneros musicais. 4. Pedagogia Musical: 4.1. História da Educação Musical. 4.1.1. Principais correntes metodológicas e educadores. 4.2. A prática pedagógica da Educação Musical na Educação Básica. 4.2.1. Prática vocal. 4.2.1.1. Formação coral. 4.2.2. Prática instrumental. 4.2.2.1. Flauta doce soprano. 4.2.2.2. Prática de conjunto. 4.2.2.3. Ensino coletivo de instrumento musical. 4.2.3. Processos de criação e improvisação. 4.3. Uso de tecnologias digitais. 4.4. Educação musical inclusiva. 5. Legislação: 5.1. Lei nº 9.394, de 20/12/1996. 5.2. Lei nº 11.645, de 10/03/2008. 5.3. Resolução CEB/CNE nº 2, de 11/09/2001. 5.4. Resolução CEB/CNE nº 2, de 10/05/2016. 5.5. O ensino de Música nos documentos oficiais das políticas curriculares: dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 5.6. Avaliação e inclusão nos processos de ensino e aprendizagem em Música na escola. 6. Hinos Cívicos. 6.1. Hino Nacional Brasileiro. 6.2. Hino à Bandeira Nacional. 6.3. Hino da Independência do Brasil. 6.4. Hino da Proclamação da República. 10 - ÁREA: PEDAGOGIA FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e suas atualizações). 2. Base Nacional Curricular Comum (BNCC). 3. Concepções de Educação e Pedagogia: 3.1. O pensamento pedagógico brasileiro. 3.2. Fundamentos da Educação: aspectos filosóficos, psicológicos e sociológicos. 3.3. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. 4. Teorias de Aprendizagem: 4.1. As concepções de aprendizagem/aluno/ensino/professor nessas abordagens teóricas. 5. Avaliação e educação: 5.1 Conceitos e fundamentos; funções; tipos e modalidades; técnicas e instrumentos de avaliação; critérios; concepções e teorias de avaliação. 5.2 A avaliação como instrumento de identificação de necessidades e promoção da equidade. 6. Planejamento pedagógico e as ações educativas na escola: 6.1. Metodologias Ativas de Aprendizagem: aprendizagem ativa, colaborativa e significativa; o aluno como protagonista do processo de ensino-aprendizagem. 6.2. Educação sistemática e educação assistemática. 7. Currículo, cultura e sociedade: a escola como espaço de diversidade. 7.1. A questão multicultural e as relações interculturais no espaço escolar. 7.2. Desafios curriculares para o mundo atual. 7.3. Currículo e inter/transdisciplinaridade. 7.4. Diretrizes Curriculares Nacionais. 8. Transtornos específicos de aprendizagem, Plano Educacional Individualizado (PEI) e Adaptações curriculares. 8.1. Educação Inclusiva: a inclusão como um direito, a legislação e as tecnologias assistivas.