DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200032 32 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA E SEU ENSINO: 1. Alfabetização e letramento: 1.1. Ambiente alfabetizador na sociedade e na escola: leitura e escrita, fracasso e sucesso. 1.2. Diferentes concepções de alfabetização: do mecanicismo às práticas contemporâneas. 1.3. O processo de aprendizagem da língua escrita na compreensão e na utilização da leitura e da escrita como práticas sociais. 1.4. Diferentes concepções de alfabetização: do mecanicismo às práticas contemporâneas. 1.5. Pluralidades e singularidades dos sujeitos e a construção de leitores e escritores críticos. 1.6. Usos e formas da linguagem oral e escrita. 2. Práticas de leitura e produção de texto: 2.1. Leitura e produção de textos verbais e não verbais, de textos orais e escritos: elementos ficcionais e não ficcionais; linguagens denotativa e conotativa; compreensão de informações implícitas e explícitas; intertextualidade. 3. Formação do leitor literário: 3.1. Leitura e literatura na escola: a leitura e o leitor. 3.2. O trabalho com o texto literário nas séries iniciais. 3.3. Literatura Infantil: dimensão ética, estética e discursiva. 4. Gêneros discursivos e funções da linguagem. 5. Aspectos fonéticos: fonema e letra; sílaba, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos; 6. Aspectos ortográficos: grafia das palavras, acentuação. 7. Elementos de coerência e coesão do texto: aspectos sintáticos, gramaticais e semânticos. 8. Análise e reflexão linguísticas: norma culta e variedades regionais e sociais; registros formal e informal do uso da língua. MATEMÁTICA E SEU ENSINO: 1. Alfabetização e Letramento matemáticos. Aquisição e uso do código matemático. O papel do brincar e jogar na alfabetização matemática. Leitura e escrita da linguagem matemática. 2. Metodologia. Construção da ideia de número e desenvolvimento da escrita numérica: procedimentos e recursos didáticos. Utilização de diferentes recursos pedagógicos para construção de conceitos matemáticos (materiais manipulativos, jogos, calculadora, softwares). 3. Resolução de situações-problema na perspectiva metodológica de ensino. 4. Números Naturais: leitura, escrita, comparação, ordenação, composição, decomposição de números de qualquer ordem ou grandeza utilizando as regras do Sistema de Numeração Decimal. Múltiplos, divisores e critérios de divisibilidade. 5. Números Racionais: diferentes significados das frações em situações- problema, leitura, escrita, comparação, ordenação, composição, decomposição nas formas fracionária e decimal e localização na reta numérica. Equivalência e simplificação. Porcentagem. 6. Operações: adição, subtração, multiplicação e divisão envolvendo Números Naturais e Racionais. 7. Espaço e forma: descrição, interpretação e representação de deslocamentos. Formas geométricas tridimensionais e bidimensionais: características, propriedades, elementos constituintes, composição, decomposição, ampliação, redução e representação. 8. Grandezas e Medidas. Procedimentos e instrumentos de medida. Sistemas de medidas decimais (comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e temperatura) e conversões. Medidas de tempo e conversões. Sistema monetário brasileiro. Cálculo e comparação de perímetro e área. 9. Tratamento da informação. Leitura e interpretação de diferentes tabelas, gráficos e infográficos. Média aritmética. Probabilidade. CIÊNCIAS HUMANAS E SEU ENSINO: 1. Conceitos para construção do conhecimento histórico: tempo histórico, sujeito histórico, fato histórico e fontes históricas: 1.1. Identidade, memória e pertencimento; cultura, patrimônio, cidadania e direitos humanos; manifestações culturais. 1.2. Fontes e versões históricas, periodização e elementos históricos (sujeitos, culturas, espaços e tempos). 1.3. Conceitos de tempo: duração, simultaneidade, posterioridade e anterioridade. 2. Processo histórico da formação da sociedade brasileira: ancestralidade formadora do povo brasileiro: os indígenas, os portugueses, os africanos, os imigrantes. 3. História e cultura afro-brasileira e indígena, suas lutas e contribuições nas áreas social, econômica e política (Lei nº 10.639/2003 e Lei nº 11.645/2008). 4. Acontecimentos políticos, econômicos e socioculturais dos diferentes períodos da História do Brasil (colonial, imperial e republicano). 5. História da Cidade do Rio de Janeiro (do século XVI aos dias atuais). 6. Trabalho e relações sociais. 7. Diversidade e desigualdade. 8. Localização espacial: círculos terrestres, coordenadas geográficas, projeções cartográficas, pontos cardeais e colaterais. 9. A paisagem e o espaço geográfico: a relação sociedade-natureza. 10. Representação do espaço e linguagem cartográfica: escalas, plantas e convenções 11. Caracterização do espaço geográfico: relevo, solo, hidrografia, clima e vegetação; transformações naturais e humanas. 12. Espaço brasileiro: população, urbanização, grandes divisões do espaço, recursos naturais, questões agrárias e industrialização. 13. Espaço mundial: divisão internacional do trabalho, globalização e questões ambientais. 14. Construção dos conceitos de espaço (relações topológicas, projetivas e euclidianas) e de grupos sociais. CIÊNCIAS DA NATUREZA E SEU ENSINO: 1. Alfabetização científica e o desenvolvimento das habilidades científicas de observação, investigação, experimentação, formulação de hipóteses, validação, conclusão e socialização dos resultados. 2. Ambientes e Seres Vivos e a relação entre homem e o ambiente. 2.1. O ambiente, a natureza, seus elementos e seus fenômenos: Terra e Universo; fenômenos da natureza 3. Educação Ambiental para o desenvolvimento sustentável. 4. Alterações do ser humano no meio ambiente e suas implicações na vida dos seres vivos. 5. Ar atmosférico: composição, propriedades e importância da atmosfera e de seus componentes para a vida no planeta. 6. Água: importância, composição, propriedades, estados físicos da água, ciclo da água na natureza, uso racional e desperdício. 7. Solo: importância, composição, propriedades, erosão, poluição e preservação; 8. Animais: adaptações; reprodução e respiração. 9. Vegetais: adaptações; fotossíntese; respiração e transpiração; 10. Relações entre seres vivos e formas de obtenção do alimento; fluxo de energia ao longo das cadeias alimentares; desequilíbrio ecológico, causas e consequências. 11. Diferentes ecossistemas terrestres: componentes e características; interdependência entre elementos. 12. Ser Humano e Saúde: noções elementares de anatomia e fisiologia humana; relações entre os diferentes sistemas (o corpo humano como um todo integrado); princípios básicos de saúde; doenças infectocontagiosas; aspectos biológicos. 13. Recursos Tecnológicos. 14. Energia: conceito, importância, formas, fontes e transformação. 15. Matéria: estrutura e propriedades. 11 - ÁREA: QUÍMICA 1. Evolução do conceito de átomo. Estrutura atômica. Princípios Básicos da Mecânica Quântica. Tabela de Classificação Periódica dos Elementos. 2. Ligações Químicas. Geometria molecular. Teoria da Ligação de Valência. Teoria dos Orbitais Moleculares. Teoria do Campo Ligante e do Campo Cristalino. Formação de complexos. 3. Funções da Química Inorgânica. Teorias Ácido-Base. Reações Químicas. Cálculos Químicos. 4. Soluções e Solubilidade. Propriedades Coligativas. Sistemas Coloidais. 5. Cinética e Equilíbrios Químicos. 6. Eletroquímica e Corrosão. 7. Princípios da Termodinâmica Química. Energia Interna. Energia Livre. Entalpia e Entropia. 8. Cinética das emissões radioativas. Reações Nucleares. 9. Compostos Orgânicos: Isomeria Plana e Espacial. Estereoquímica. Efeitos Eletrônicos. Propriedades Físicas. Processos de Obtenção. Acidez e Basicidade. Análise Qualitativa. 10. Principais reações orgânicas e seus mecanismos. 11. Polímeros. 12. Bioquímica: açúcares, ácidos graxos e lipídios, aminoácidos e proteínas. 13. Conceitos Básicos sobre: Tratamento de Água, Siderurgia, Etanol, Sabões e detergentes, Fermentação, Petróleo e Derivados, Biocombustíveis. 14. Poluição Ambiental: Atmosférica, Hídrica e dos Solos. 15. Métodos de Separação e Purificação de substâncias químicas. 16. Metodologias em ensino de Química: papel da experimentação e metodologias inclusivas no ensino de Química. 17. O ensino de Química nos documentos oficiais das políticas curriculares: dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 17.1. Avaliação e inclusão nos processos de ensino e aprendizagem em Química na escola. ANEXO III - CRONOGRAMA . .EVENTOS BÁSICOS .DAT A S . .Inscrições. .09/01 a 09/02/2026 . .Solicitação de inscrição com isenção do valor da taxa. .09 a 16/01/2026 . .Resultado individual preliminar dos pedidos de isenção do valor de inscrição. .20/01/2026 . .Prazo para interposição de eventuais recursos dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição indeferida. .20 e 21/01/2026 . .Consulta individual à situação final das pessoas candidatas que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição deferida, após contestação. .29/01/2026 . .Consulta individual à situação preliminar de inscrições deferidas e indeferidas, da Relação Preliminar de inscrições nas vagas de pessoas negras, indígenas e quilombolas, da Relação Preliminar de inscrições nas vagas de pessoas com deficiência e da Relação Preliminar de atendimentos especiais para a realização das provas e nome social. .19/02/2026 . .Prazo para interposição de eventuais recursos contra o indeferimento da inscrição. .19 e 20/02/2026 . .Consulta individual à situação final da solicitação de inscrição deferida e indeferidas, da Relação Definitiva de inscrições nas vagas de indígenas e quilombolas, da Relação Definitiva de inscrições nas vagas de pessoas com deficiência e da Relação Definitiva de atendimentos especiais para a realização das provas e nome social. .24/02/2026 . .Obtenção impressa do Cartão de Confirmação de Inscrição no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). .03/03/2026 . .Atendimento às pessoas candidatas com dúvidas sobre os locais de provas, vagas reservadas, nome social ou adaptações razoáveis para realização das provas. .03 a 06/03/2026 . .Aplicação das provas objetivas e da redação. .08/03/2026 . .Divulgação dos gabaritos das provas objetivas. .09/03/2026 . .Prazo para interposição de eventuais recursos quanto às questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados. .09 e 10/03/2026 . .Prazo para acerto cadastral, se necessário, no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). .10/03 a 12/05/2026 . .Disponibilização da imagem do Cartão-Resposta. .31/03/2026 . .Divulgação dos resultados das provas objetivas e das notas preliminares da redação; Sorteio da Prova de Aula; Divulgação do Edital de Convocação para a Prova de Aula; e Convocação para a Prova de Títulos (via upload). .07/04/2026 . .Vista da prova de redação e pedido de revisão das notas preliminares da redação. .07 e 08/04/2026 . .Envio dos Títulos (via upload). .07 e 08/04/2026 . .Aplicação da Prova de Aula. .13 a 17/04/2026 . .Divulgação do Resultado dos pedidos de revisão das notas da redação, do Resultado preliminar da Prova de Aula, e do Resultado preliminar da Prova de Títulos. .22/04/2026 . .Convocação para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem negros. .23/04/2026 . .Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da Prova de Aula e Prova de Títulos. .22 e 23/04/2026 . .Procedimento complementar de confirmação de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas às pessoas candidatas negras (heteroidentificação), indígenas e quilombolas (verificação documental). .03/05/2026 . .Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da Prova de Aula e da Prova de Títulos. .12/05/2026 . .Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas a pessoas negras, indígenas e quilombolas. .12/05/2026 . .Interposição de eventuais recursos quanto ao resultado da aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros, indígenas e quilombolas. .12 e 13/05/2026 . .Previsão de divulgação dos resultados finais. .19/05/2026 ANEXO IV - MODELO DE RELATÓRIO/LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA MODELO DE LAUDO PARA A INSCRIÇÃO, PARA SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL E PARA A AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (candidatos que se declararam com deficiência) Atesto, para fins de participação em Concurso Público, que o(a) Senhor(a) _ ___________, portador(a) do documento de identidade nº ____, é enquadrado(a) como pessoa com deficiência, conforme previsto na legislação brasileira por apresentar impedimentos nas funções e estruturas do corpo
__________, CID-10 (sendo recomendável sua citação) ___, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades para a vida diária e para a participação social __________. Informo, ainda, a provável causa do comprometimento (sendo recomendável a sua informação, sempre que conhecida e possível de informar) ____ ___________. Cidade/UF, _ de __ de ____. Assinatura e carimbo do(a) médico ou profissional de saúde de nível superior (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo e terapeuta ocupacional), conforme atribuições legais do exercício profissional, com o respectivo registro no Conselho Regional Profissional ATENÇÃO aos documentos e/ou informações que devem ser adicionados para cada caso. 1) Deficiência auditiva É necessário enviar também o laudo do exame audiométrico. Deverá apresentar além do Atestado Médico Otorrinolaringológico, exame audiométrico (audiograma), realizado por médico ou fonoaudiólogo que contemple, no mínimo, as frequências de 500, 1000, 2000, 3000 e 4000, 6000 e 8000Hz. 2) Deficiência visual Acompanhado de exame oftalmológico com acuidade visual, sem e com a melhor correção ótica, em ambos os olhos, de acordo com a Tabela Snellen. Quando houver alteração de campo visual, esta deverá ser explicitada para cada olho individualmente, com a melhor correção óptica, como nos formatos a seguir exemplificados: . a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 (20/400) no melhor olho, com a melhor correção óptica; . acuidade visual entre 0,3 (20/60) e 0,05 (20/400) no melhor olho, com a melhor correção óptica; Havendo CAMPIMETRIA VISUAL deverá ter explicitada no Atestado/Laudo Oftalmológico, a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos, destacando quando o resultado for igual ou menor que 60°. 3) Deficiência intelectual No laudo do especialista emitido por médico ou psicólogo devem estar descritas as limitações associadas às habilidades adaptativas e a idade na qual ocorreu o início dos comprometimentos: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais; d) utilização de recursos da comunidade; e) saúde e segurança; f) habilidades acadêmicas; g) lazer; e h) trabalho. 4) Deficiência mental/psicossocial