DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO Nº: 23063.002233/2025-74 AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pela Diretora-Geral em Exercício, MAURICIO SALDANHA MOTTA- contratante e ANDRE NUDEL ALBAGLI, - contratado (a). COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.007824/2025-04. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 01.312.105/0001-49 - REFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de poda e corte de árvores, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 26.985,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). CAMPUS CENTRO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155628 Nº Processo: 23774.000314/2024-32. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão consensual do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158147 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23041.038313/2023-54. Modalidade de Licitação: Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 04/2024/reitoria/ifal e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.658.752,60. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EDITAL Nº 226/IFAL, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, resolve tornar sem efeito o Edital de Convocação nº 218 de 02/12/2025, publicado no DOU de 03/12/2025, Seção 3, Pág. 62. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MAUÉS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MAUÉS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 865/GR/IFAM, de 18 de junho de 2024, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e o Edital de Homologação de Resultado de Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, publicado no DOU Nº 196, de 14 de outubro de 2025, Seção 3, pág. 28, CONVOCA o(a) candidato(a) abaixo identificado(a), aprovado(a) no certame: . .Área/Disciplina .Candidato (a) aprovado (a) . .FÍSICA .ALCIELE FREITAS BARBOSA O (a) candidato (a) deverá apresentar-se na Coordenação de Gestão de Pessoas do campus Maués no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de publicação desta, no horário de 07h:00 min às 11h:00 min ou das 13h:00 min às 17h:00 min, munidos dos documentos descritos no item 15.1 do referido edital. MARCOS SICSU CARDOSO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23278.003961/2022-35. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.858.075/0001-20 - STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - prorrogação. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.778,01. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23278.007102/2020-53. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo- prorrogação. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.694,63. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23278.003961/2022-35. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.858.075/0001-20 - STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato prorrogação. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.340,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23278.003780/2022-17. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Sétimo termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 18/12/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.960.735,92. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23278.003961/2022-35. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.858.075/0001-20 - STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.615,16. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). CAMPUS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158404 - IFBA/CAMPUS BARREIRAS Nº Processo: 23286.000793/2025-70 DISPENSA Nº 27/2025 Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: ROSÂNGELA PEREIRA DONASCIMENTO. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Fundamento Legal: Lei nº 11.947/2009 Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 17/12/2025 (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025)) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158404 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23286.000966/2021-26. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a alteração da cláusula sexta - reajuste.. Vigência: 17/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.081,60. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS IRECÊ GABINETE/IRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação. Partes Envolvidas: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, por meio do Campus Irecê, e a Prefeitura Municipal de Lapão - Bahia. Objeto: Execução de ações conjuntas voltadas à modernização da gestão pública municipal e ao desenvolvimento socioeconômico local e regional, por meio do desenvolvimento do Projeto Cidades Inteligentes, a serem executadas nas dependências da Prefeitura Municipal de Lapão e do IFBA - Campus Irecê, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho e demais instrumentos que integram o Termo de Cooperação, em alinhamento com os objetivos institucionais dos Institutos Federais, nos termos do art. 7º da Lei nº 11.892/2008. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025. Signatários: Roberio Batista da Rocha, Diretor-Geral do IFBA - Campus Irecê, e Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito do Município de Lapão - Bahia. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação. Partes Envolvidas: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, por meio do Campus Irecê, e a Prefeitura Municipal de Ibititá - Bahia. Objeto: Execução de ações conjuntas voltadas à modernização da gestão pública municipal e ao desenvolvimento socioeconômico local e regional, por meio do desenvolvimento do Projeto Cidades Inteligentes, a serem executadas nas dependências da Prefeitura Municipal de Ibititá e do IFBA - Campus Irecê, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho e demais instrumentos que integram o Termo de Cooperação, em alinhamento com os objetivos institucionais dos Institutos Federais, nos termos do art. 7º da Lei nº 11.892/2008. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. Data da Assinatura: 11 de novembro de 2025. Signatários: Roberio Batista da Rocha, Diretor-Geral do IFBA - Campus Irecê, e Afonso Ferreira Mendonça, Prefeito do Município de Ibititá - Bahia. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI EDITAL Nº 50, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312/2010, no processo SEI nº 23460.001351/2023-11 e no item 12.1 do Edital nº 14/2024, torna pública a PRORROGAÇÃO da validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital nº 14, de 21 de outubro de 2024, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 19 de dezembro de 2025, para atender às necessidades de excepcional interesse público no IFBA, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, Edição 244, Seção 3, Página 51. LUZIA MATOS MOTA