DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200047 47 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL N° 62/2025 GAB-FOR/DG-FOR A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS FORTALEZA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA/IFCE, de 08/08/2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Fortaleza, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 27/12/2025 a 07/01/2026. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br. . .CÓ D. .Á R EA .S U BÁ R EA .V AG A . .93.03.19.00.99 .Teatro .Interpretação teatral .01 ADRIANA GUIMARAES COSTA CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158320 Nº Processo: 23255.001072/2025-44. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia do Ceará, campus Mauriti. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 2.379.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.004340/2025-19. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado por meio de fibra óptica ponto a ponto, inclusive instalação e suporte técnico especializado, para atendimento do ifce - campus de limoeiro do norte, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 28.212,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158314 Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23258.002456/2025-54. Dispensa. Nº 69/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 30/2025 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus de limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus de quixadá. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.261,88. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). CAMPUS PARACURU NOTA DE EMPENHO Número do empenho: 2025NE000090 Nº Processo: 23824.001566/2025-27 Pregão. Nº 90107/2055. Contratante: IFCE CAMPUS PARACURU. Contratado: 59.476.851/0001- 58 - PW SOUND LTDA. Objeto: Aquisição de 01 bateria eletrônica para o IFCE Campus Paracuru, mediante adesão-tardia(CARONA) ao item 14 da ARP nº 65/2025 decorrente do Pregão SRP n° 90107/2025 da UASG:158132 IF DO MAT.G.DO SUL. Vigência: xxxx a xxxxx. Valor Total Atualizado da Nota de empenho: R$ 3.137,70. Data de Assinatura: 24/11/2025 (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). CAMPUS PECÉM EDITAL Nº 8/DG-PEC/PECEM A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) - CAMPUS DE PECÉM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1260/GABR/REITORIA, de 27 de FEVEREIRO de 2025, vem homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus PECÉM do IFCE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações., resolve, Art. 1º - homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus PECÉM, em consonância com o EDITAL Nº 8/2025/DG- PEC/PECEM-IFCE (DOU nº 45, 31/10/2025), conforme quadro abaixo: . .Área: Engenharia Elétrica S U BÁ R EA : Circuitos Elétricos, sistemas de Energia Elétrica, Instalações elétricas e comandos Elétricos. . . . .Candidato(a) .Nota Final .Classificação . .Francisco Jeandson Rodrigues da Silva .82 .1º . .Ronny Glauber de Almeida Cacau .78 .2º . .Maria Lucilia Rosa da Silva .73,33 .3º . .Jairo Lima do Nascimento .58 .4º . .Francisco Daniel Lima Silva .56,67 .5º . .Larissa Silva Borges .55,33 .6º . .Área: Engenharia Elétrica S U BÁ R EA : Eletrônica Analógica, Digital, de Potência e Sistemas de Controle. . . . .Candidato(a) .Nota Final .Classificação . .Aloisio Fernandes Dias .63,33 .1º . .Yago Azevedo Fontele .43,33 .2º FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: ALANE TEIXEIRA RODRIG U ES PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos ) de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do Campus Sobral, pelo contratante e ALANE TEIXEIRA RODRIGUES, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: MATHEUS TEOFILO SALES, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do Campus Sobral, pelo contratante e MATHEUS TEOFILO SALES, pelo contratado. CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADA: ANDRESSA ARAÚJO ALVES. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor (a) substituto (a), de 01/01/2026 a 30/06/2026, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: SAMUEL LÁZARO LUZ LEMOS, Diretor Geral do Campus, pelo contratante e ANDRESSA ARAÚJO ALVES, pelo (a) contratado (a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADA: JERÔNIMO DE FREITAS REGIS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor (a) substituto (a), de 01/01/2026 a 30/06/2026, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: SAMUEL LÁZARO LUZ LEMOS, Diretor Geral do Campus, pelo contratante e JERÔNIMO DE FREITAS REGIS, pelo (a) contratado (a). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158952 Nº Processo: 23490.002469/2025-71. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para o ifce campus tauá, por meio de um sistema web, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2027. Valor Total: R$ 69.231,14. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23255.005901/2023-04. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1. Acrescentar 6,72% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 16.907,32 (dezesseis mil novecentos e sete reais e trinta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, a partir de 18/12/2025; 2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. 3. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 57/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 18/12/2025 e término em 18/12/2026.. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.500,50. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo de Doação publicado no Diário Oficial da União nº 236, de 11 de dezembro de 2025, referente ao Processo nº 23151.002644/2025-71, Termo de Doação de Bens Móveis nº 4/2025, onde se lê: Signatários: Edson Maciel Peixoto - Diretor- Geral e Maria da Penha Rodrigues D'Avilla. Leia-se: Signatários: Silvani da Silva Wingler - Diretora-Geral e Maria da Penha Rodrigues D'Avilla. Permanecem inalteradas as demais informações constantes do extrato publicado. SILVANI DA SILVA WINGLER Diretora-Geral CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158419 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23150.001273/2025-10. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 17.159.548/0001- 81 - LOCANORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais, com fundamento no § 3º e no inciso v do art. 92, no § 3º do art. 135 e no inciso i do art. 136 da lei nº 14.133/2021, em razão da aplicação do IPCA acumulado de Outubro/2025, no percentual de 4,68%. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.356,72. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).