DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Nº 004/2025 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: VINÍCIUS SARTORI FIORESI; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/02/2026 a 01/08/2026; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. DEUSELIO BASSINI FIORESI, pelo contratante e VINÍCIUS SARTORI FIORESI pelo contratado. Processo: 23186.003031/2025-53. CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158426 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23156.000746/2020-78. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo é a alteração dos valores unitários dos itens constantes na plataforma de pedido avn do contrato nº 13/2021, firmado entre as partes em 10 de dezembro de 2021, proveniente da repactuação de valores referentes ao reajustamento do ipca, conforme cláusula 28 do termo de referência. O valor deste apostilamento importará em r$ 4.762,84 (quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) nas demandas por pedido.. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.689,16. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 14/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e THIAGO ALMEIDA QUINQUIM: rescisão contratual a partir de 20/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. CAMPUS PIÚMA EDITAL Nº 42, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIUMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e suas alterações, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir: ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA: Humanidades REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO: Graduação em Filosofia, Sociologia, Antropologia, Ciências Humanas, Ciência Política, Ciências Sociais ou Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, admitindo-se, também, a mesma graduação acrescida de Especialização ou Mestrado ou Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da Tabela CAPES. VAGA: 01 REGIME DE TRABALHO: 40h ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA: Turismo REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO: Graduação em Turismo (Bacharelado), Graduação em Lazer e Turismo (Bacharelado) ou Graduação em Gestão de Turismo (Tecnólogo), admitindo-se, também, a mesma graduação acrescida de Especialização ou Mestrado ou Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da Tabela CAPES. VAGA: 01 REGIME DE TRABALHO: 40h 1. Período de Inscrição: 22/12/2025 a 20/01/2026 (até às 23h59min). 2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https://forms.gle/dv9XftJeU9uYjSJw6 , conforme detalhes no edital. 3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Avaliação de Títulos (classificatória e eliminatória) e Prova de Desempenho Didático (eliminatória). 4. A remuneração mensal será de R$ 4.326,60 (Graduação), R$ 4.651,09 (Aperfeiçoamento), R$ 4.975,59 (Especialização), R$ 5.949,07 (Mestrado) e R$ 8.058,29 (Doutorado), de acordo com pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-alimentação de R$ 1.175,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de idade). 5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link: https://piuma.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios . ANDRÉ BATISTA DE SOUZA CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 03/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO- SERRANO e ITALO DO NASCIMENTO OLIVEIRA BORBA: rescisão contratual a partir de 20/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 5/2024 ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS. CONTRATADO(A): ELIANE MIOTTO KAMPHORST. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PERÍODO: 31/07/2024 a 31/01/2026, em conformidade com sua Cláusula Primeira a contar de 31/01/2026 com base no Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. Nídia Heringer, pela contratante, e Eliane Miotto Kamphorst, pelo(a) contratado(a). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.004702/2025-91. Inexigibilidade Nº 194/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações condas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158266 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23241.001734/2022-92. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 06/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 15/12/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.512,64. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23322.001512/2025-12. Dispensa Nº 378/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, por meio de fornecimento continuado, do líquido água mineral natural, sem gás, acondicionado em embalagem retornável de 20 litros, com vasilhames fornecidos em regime de comodato pela contratada, para atender as demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia fluminense, campus itaperuna, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência nº 34/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 29.988,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA OFERTA DE CURSOS EJA-EPT Nº 16/2025 - Processo: 23317.005519-2024-00. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, CNPJ 29.131.075/0001-93. Objeto: Cooperação técnica com a finalidade de promover ações mobilizadoras para oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à Educação Profissional (EPT) a ser executado no Município de Maricá. Valor Global: não haverá envolvimento de recursos financeiros. Vigência: será vigente pelo prazo de 10 (dez) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Washington Luiz Cardoso Siqueira, Prefeito de Maricá. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23728.000805/2025-10. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da construção da praça e do estacionamento do Campus Campos Belos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 506.047,02. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23220.001965/2023-25. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - Campus Iporá. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2026 a 14/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.001,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).