DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acrescentar 24,88% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 128.298,73 (cento e vinte e oito mil e duzentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 17/12/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.968,96. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158455 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23249.006994/2022-84. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 13.478.644/0001-31 - M DOS M TORRES FURTADO. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato n° 01/2023, cujo objeto é a concessão de uso de bem público para administração das instalações da cantina escolar no ifma campus coelho neto.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CAMPUS VIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 154856 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo:23249.045770.2025-31. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste do contrato nº 02/2023, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia para o IFMA Campus Viana.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.265,57. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23749.001727/2025-22. Dispensa Nº 327/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Apoio administra vo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de extensão inttulado, "programa bolsa formação - empreender", com recursos resultantes dos termos de execução descentralizada (ted) nº 16174/2025 e repasse financeiro parao ins tuto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, na fonte de recurso 1000a0008u, visando ofertar vagas em cursos de formação inicial e con nuada (fic), na modalidade presencial, voltados à qualificação profissional em inovação, tecnologia digital e empreendedorismo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 18/12/2025 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23749.001721/2025-55. Dispensa Nº 328/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Apoio administra vo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de extensão intitulado, "programa bolsa formação - energife". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 18/12/2025 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 542.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23749.001721/2025-55. Dispensa Nº 328/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Apoio administra vo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de extensão intitulado, "programa bolsa formação - energife". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 18/12/2025 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 542.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23749.001727/2025-22. Dispensa Nº 327/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Apoio administra vo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de extensão inttulado, "programa bolsa formação - empreender", com recursos resultantes dos termos de execução descentralizada (ted) nº 16174/2025 e repasse financeiro parao ins tuto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, na fonte de recurso 1000a0008u, visando ofertar vagas em cursos de formação inicial e con nuada (fic), na modalidade presencial, voltados à qualificação profissional em inovação, tecnologia digital e empreendedorismo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 18/12/2025 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.004431/2025-66. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 58.647.148/0001-00 - FUNDAÇÃO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA . Objeto: Cooperação mútua para o fornecimento por parte do IFMT, de suporte pedagógico e técnico à edição de programas voltados exclusivamente para a educação, de forma gratuita, na programação do canal do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com fins exclusivamente educativos a serem outorgados à Fundação Imaculado Coração de Maria. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2029. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). CAMPUS SORRISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.000959/2025-98. Dispensa Nº 58/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 06.975.707/0001-08 - MULTI PISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contrato para é a aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, de construção e ferramentas para o Campus Sorriso, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 73.875,20. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158950 Número do Contrato: 10018/2022. Nº Processo: 23444.000527/2022-34. Pregão. Nº 63/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 18/2022, cujo objeto é a limpeza e conservação com alocação de mão de obra exclusiva, sendo servente de limpeza incluindo o fornecimento de insumos e equipamento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 05/12/2025 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.788,32. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 79/2024. Nº Processo: 23347.009186/2024-22. Dispensa. Nº 316/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/01/2026 até 21/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor contratual da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assinatura anual, gerenciamento, visualização, atualização automática e impressão ilimitada da coleção completa de normas técnicas brasileiras (nbr's) e mercosul (amn), com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo ipca, onde o índice utilizado é de 4,68% no valor original do contrato.. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.816,25. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 42/2025 - UASG 158448 Nº Processo: 22222.222222/2222-22. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 00.000.000/0123-60 - BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA AQUIDAUANA. Objeto: Termo de adesão ao acordo de cooperação técnica no 42/2025 celebrado entre a união, por intermédio da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e o banco brasil s/a, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa sg/mp no 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2035. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, diante das tentativas frustradas de noticação postal, NOTIFICA a representante da empresa JNM Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ 11.020.016/0001-82, nos termos do Edital SRP n. 13/2022 e do Contrato n. 36/2022, e com base nas Leis: nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e legislação correlata, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, acerca do descumprimento das obrigações assumidas em decorrência da contratação, podendo se sujeitar as seguintes penalidades: advertência, multa, sanção de impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, além da rescisão unilateral. A manifestação deverá ser assinada por representante da empresa devidamente identificada no documento, podendo ser encaminhada, em via digitalizada, ao e-mail [email protected] com cópia para [email protected] ou protocolada, a via original, na Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória, Cep 79004-270, Campo Grande/MS, das 08 às 17 horas. Por fim, nos termos do art. 3º, inciso II, e art. 26, § 1º, inciso V da Lei nº 9.784/99, informo que a continuidade do processo 23347.010300.2025-48 ocorrerá independentemente do seu comparecimento, e, os autos estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados aos e-mails citados. DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS Pró-Reitor de Administração CAMPUS NAVIRAÍ AVISO DE PENALIDADE O Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0011-00, informa o representante da empresa Zellitec Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ 10.144.274/0001-08, acerca da aplicação de penalidades em virtude do descumprimento do Contrato 11/2024, conforme Decisão 13/2025 NV-DIRAD, processo 23347.010454.2024-59: 1) Impedimento de licitar e contratar com a União por 2 (dois) anos, devido à inexecução parcial do contrato que causou grave dano à Administração e ao interesse público, nos termos do art. 156, §4º da Lei nº 14.133/2021; 2) Multa compensatória de R$ 11.343,87 que corresponde a 4% sobre o valor total do contrato, conforme previsto na cláusula 11.2, subitem "iv.5", em razão da infração descrita na alínea "b" do contrato (der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos). CLAUDIA CAZETTA JERÔNIMO SALVATINO Diretora de Administração