DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja alguma divergência entre o CATSER e o Termo de referência, prevalecerá o último.. EDER PEREIRA LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2025) 158122-26409-2025NE800012 CAMPUS IPATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23717.000268/2025-37. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 49/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Renata Alves de Oliveira Fernandes, CPF: .143.186-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 18 de abril de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 19/12/2025 a 18/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; Renata Alves de Oliveira Fernandes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/12/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2025. Processo SEI: 23717.000629/2025-45. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 561/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Lucas Botelho da Cruz, CPF: .788.566-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2025 até 13 de março de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 19/12/2025 a 13/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucas Botelho da Cruz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/12/2025. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2025/RE EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2025/RE. Processo nº. 23208.006487/2025-70. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO. Objeto: cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital nº 12/2025 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, através do qual o IFMG obteve 2 (dois) projetos aprovados, conforme Planos de Trabalho vinculados. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 18/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018; Decreto Federal nº 6.170/2007; Leis nº 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.004707/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuados de limpeza, recepção, copeiragem, zeladoria, vigia e de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA Agente de Contratação (SIASGnet - 19/12/2025) 158121-26410-2024NE800003 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158439 Número do Contrato: 94/2024. Nº Processo: 23390.001278/2024-39. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 31.363.703/0001-08 - VITOR GONZAGA DOS SANTOS. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.038,30. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158439 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23390.001278/2024-39. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 32.085.091/0001-00 - MARIA ZENA NERES DOS SANTOS 09586502767. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.085,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000964/2025-63. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 45.288.557/0001-08 - SR ECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de máquinas e caminhão no sistema horas máquina para atendimento à demanda do IFNMG - Campus Araçuaí, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 184.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000950/2022-05. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Original, tendo em vista os motivos expostos no Ofício n.º 192/2025 (SEI nº 2323072). Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e no item 11.1.2. da Cláusula Décima Primeira do Contrato Original. Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). CAMPUS ARINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23392.001321/2024-46. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.295.223/0001-59 - SOLVE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados: limpeza e conservação, recepção, copeiragem, zeladoria, portaria, vigilância, tratorista, serviço braçal e jardinagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 1.603.286,57. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158438 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23392.001689/2022-42. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 14.762.007/0001-55 - SUPER VIAS REDES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 02/01/2027.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.385,40. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO EXPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos N 01/2025 Lei N 8.745/1993; CONTR AT A N T E Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Ruth Maria Rocha Ribeiro; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Mestrado); VIGENCIA: 20/01/2026 a 19/07/2026; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 19/12/2025; Wagner Leite Araujo pelo Contratante e Ruth Maria Rocha Ribeiro. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.000833/2024-65. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA . Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 5.764,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.000833/2024-65. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA . Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 595,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.000833/2024-65. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA . Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 3.188,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).