DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200052 52 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SALINAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TÉCNICA ESPECIE: Processo: 23396.003670/2025-43 - Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG CAMPUS SALINAS, CNPJ: 10.727.655/0002-09, e a empresa RECICARBON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.931.923/0001-46, com a interveniência da FUNDACÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLÓGICO - FADETEC, CNPJ: 04.043.851/0001-72. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre os partícipes para implementação do Projeto "Validação Agronômica e Ambiental de Biochar como Insumo em Substratos Agrícolas e Florestais Para Registro junto ao MAPA". Fundamento legal: Art. 1º da Lei 8.958/1994 e observância as disposicões da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 7.423/2010 e Decreto nº 9.507/2018. Vigência: 11/12/2025 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 10.189,70; Data de Assinatura: 11/12/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 90.011/2025 ESPECIE: Processo: 23396.000995/2025-74 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do IFNMG - Campus Salinas. Total de Itens Licitados: 234. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Os fornecedores foram selecionados por meio da realização de Chamada Publica, conforme Edital e anexos da Chamada Pública 01/2025. Declaração de Dispensa em 18/12/2025. DANIELLY CHRISLEY FREITAS MEDEIROS, Diretora da Diretoria de Administração e Planejamento. Autorização em 18/12/2025. VALDIRENE RODRI G U ES SANTANA, Ordenadora de Despesas Substituta. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG CAMPUS SALINAS, CNPJ: 10.727.655/0002-09. CONTRATADO: Antonio Gilberto dos Santos, XXX.240.706-XX VALOR: R$ 12.828,65. CONTRATADO: Aurindo Ferreira de Souza XXX.747.236-XX VALOR: R$ 5.866,00. CONTRATADO: Daniel Ferreira Costa, XXX.239.536-XX VALOR: R$ 2.546,73. CONTRATADO: Eudes Mendes Cardoso, XXX.464.128-XX VALOR: R$ 1.922,70. CONTRATADO: Eufrázio Ferreira de Souza, XXX.951.746-XX VALOR: R$ 3.782,20. CONTRATADO: Fabio Ferreira Mendes, XXX.828.766-XX VALOR: R$ 5.391,36. CON T R AT A D O : Fabio Mendes Cardoso, XXX.805.626-XX VALOR: R$ 3.872,28. CONTRATADO: Geraldo Aparecido de Oliveira Sousa, XXX.504.298-XX VALOR: R$ 13.246,57. CONTRATADA: Gleicy R Caires Dias Martins, XXX.724.136-XX VALOR: R$ 3.832,52. CONTRATADO: Jario Fernandes Souza, XXX.391.496-XX VALOR: R$ 5.401,85. CONTRATADO: João Kelyson Oliveira Miranda, XXX.184.996-XX VALOR: R$ 4.317,99. CONTRATADO: João Pedro Miranda Oliveira, XXX.700.966-XX VALOR: R$ 3.669,47. CONTRATADO: Joeli Xavier Mendes, XXX.551.358-XX VALOR: R$ 4.753,18. CONTRATADO: Junio Rodrigues Magalhães, XXX.594.966-XX VALOR: R$ 5.977,79. CONTRATADO: Manoel Mendes Barbosa, XXX.127.358-XX VALOR: R$ 6.353,06. CONTRATADA: Maria de Jesus Rocha Lima, XXX.340.146-XX VALOR: 6.673,89. CON T R AT A D O : Silvo Celestino de Oliveira, XXX.390.386- XX VALOR: R$ 10.599,83. CONTRATADO: Tiago Bandeira David, XXX.602.326-XX VALOR: R$ 4.621,38. CONTRATADO: Ueriton Ferreira Santana, XXX.023.526-XX VALOR: 2.472,78. CONTRATADA: Salifrutas Ltda, CNPJ: 13.682.392/0001-68 VALOR: R$ 51.606,00. VALOR GLOBAL: R$ 159.736,23. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.021616/2025-58. Dispensa Nº 126/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de FUNDAÇÃO para prestar apoio institucional ao IFPA organização e execução do PROGRAMA ENERGIFE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 862.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158135 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23051.025693/2019-61. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: REDUZIR a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato no 06/2021, na forma do art. 4o do Decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI no 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 19/12/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.322.121,72. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158135 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23051.025803/2019-95. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: REDUZIR a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato no 10/2020, na forma do art. 4º do Decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 19/12/2025 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.680.422,68. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). CAMPUS MARABÁ RURAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO Nº 05/2024 publicado no D.O. U. de 19-12-2025, Seção 3. Onde se lê: Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Leia-se: Lei 14.133/2021 - Artigos 137 e 138 - Inciso I. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155894 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23798.001249/2021-41. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 05.340.639/0001- 30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 16.500,00 ( Dezesseis mil e quinhentos reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 17/12/2025 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.500,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.022119/2025-63. Dispensa Nº 417/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 54.439.961/0001-26 - M. S. DIAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao PNAE para o IFPR Campus Londrina, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 44.632,20. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). CAMPUS PARANAVAÍ SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL N° 106, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDUCAÇÃO FÍSICA O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 224, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107, de 16 de dezembro de 2022, alterada pela Resolução Consup/IFPR nº 206, de 30 de agosto de 2024, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: EDUCAÇÃO FÍSICA, sob regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição e documentos obrigatórios, disponível no link: https://forms.gle/qeKwXjZtuf1eTC327, das 08h00 do dia 22/12/2025 às 23h59 do dia 12/01/2026, conforme item 2 do citado edital; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 106/2025, no período de 22 de dezembro de 2025 a 26 de dezembro de 2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (sessenta e quatro reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/paranavai/menu- institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/ ; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 106/2025. RAFAEL PETERMANN CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154672 Nº Processo: 23411.022820/2025-82. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico à distância, com utilização de sistema cftv, centrais de alarme24 horas e sistema de detecção e alarme de incêndio, abrangendo a elaboração do projeto de instalação, o fornecimento e instalação da infraestrutura elétrica e lógica e dos equipamentos e materiais necessários, aprestação mensal dos serviços de monitoramento eletrônico e atendimento tático, e na prestação de serviços de vigilância patrimonial orgânica, armada e desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto, para atendimento às unidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2031. Valor Total: R$ 2.351.917,80. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158136 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23294.011694/2024-16. Dispensa. Nº 90073/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE P E R N A M B U CO. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 18/11/2025 até 31/01/2026, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, reajustar o valor em 4,68%, com base na aplicação do ipca(ibge), relativo ao período de novembro/2024 a outubro/2025, passando o valor global do contrato de r$ 1.184.995,39 para r$ 1.240.461,55, com fundamento na cláusula sétima e no art. 92, § 4º, inciso i, da lei nº 14.133/2021 e no art. 2º da lei nº 10.192/2001.. Vigência: 18/11/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.240.461,55. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).