DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Suprimir 0,24673% do valor total atualizado do contrato em razão de alteração/supressão na quantidade de insumos/materiais fornecidos. 1.1.4. Acrescentar 0,82930% no valor total atualizado do contrato em razão de alteração/acréscimo na quantidade de insumos/materiais fornecidos.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.849,68. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154849 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23518.009429/2020-91. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 31/12/2025 a 31/12/2026.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.175,20. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154849 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23518.008894/2021-94. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 29/12/2025 a 29/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei federal nº 8.666/1993, mantidas mesmas condições contratuais, sem ônus à administração e reajustar o valor do contrato em 4,869240 %, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado no período de novembro de 2024 a novembro de 2025.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.540,12. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). CAMPUS PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155217 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23737.008853/2021-13. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 12.039.966/0001- 11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 14/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 31/12/2025 a 31/12/2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.504,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23173.000701/2025-29. Dispensa Nº 160/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 00.075.800/0001-71 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS D. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alimentação de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 20.363,57. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23172.000920/2022-75. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA (índice de preços ao consumidor) de novembro de 2024 a outubro de 2025 no importe de 4,68%, conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.971,42. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158361 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23175.000872/2024-57. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 11.826.208/0001-80 - MULTIPLA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de trabalho CCT 2025/2025, registro no MTE: PI000119/2025, data de registro: 29/05/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 31/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026.. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.290,88. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158353 Número do Contrato: 90014/2024. Nº Processo: 23055.004566/2023-75. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do art. 107, da Lei n.º 14.133, de 2021.Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice, o valor global estimado, após aplicação do índice nacional de prec–os ao consumidor amplo (IPCA) no aporte de 4,68%, será de r$ 6.871,20 (seis mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos), conforme cláusula sétima do contrato principal. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.871,20. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158353 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23055.003739/2022-57. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar o valor do contrato em 3,76% (três vírgula setenta e seis por cento), de acordo com o índice IST apurado no período de novembro/2024 a outubro/2025 a Cláusula Sexta do termo de contrato n. 01/2023. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.801,62. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158353 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23055.003839/2024-45. Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 12.060.919/0001-50 - EXCELENCIA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 02/01/2027, nos termos do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021; 1.1.2 repactuar repactuar os valores do contrato, em razão da alteração dos salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000053/2025, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos arigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 13/2024, cujos os efeitos financeiros retroagirão a 01/01/2025. 1.1.3. Acrescentar 1,32% (um vírgula trinta e dois acrescentar 1,32% (um vírgula trinta e dois por cen por cento) ao valor atualizado do contrato, considerando a repactuação, representando o valor anual de r$ 110.956,44 (cento e dez mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em razão da alteração dos quanitaivos nos itens 14 e 17 do material mensal e o acréscimo de 01 (um) posto de encarregado, com base na cláusula décima quarta -alterações do termo de contrato n. 13/2024;. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.258.649,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23057.007362/2025-38. Dispensa Nº 305/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do "Projeto: Mulheres: Cultivando Saberes, Colhendo Autonomia nos Roçados e Quintais", financiado pela Subsecretaria de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 999.848,04. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.005973/2025-46. Dispensa Nº 321/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do "Projeto Transição Agroecológica", financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 2.547.111,11. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 423/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.005938/2025-27. Dispensa Nº 324/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto"Projeto Execução do Programa Envelhecer nos Territórios e Viva Mais Cidadania nos territórios do município de Natal e região metropolitana - MDH". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.005045/2025-81. Dispensa Nº 303/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto" LETRAMENTO DIGITAL EM COMUNIDADES INDÍGENAS", financiado por Emenda Parlamentar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).