DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 355/2025 - UASG 158367 Número do Contrato: 355/2025. Nº Processo: 23037.001761/2025-23. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 20.085.483/0003-43 - J. J. AUGUSTINHO. No Contrato nº 355/2025 - PROAD/IFRN, publicado no Diário Oficial da União em 3 de dezembro de 2025, onde se lê: CNPJ 20.085.483/0001-81, leia-se: CNPJ 20.085.483/0003-43. A presente retificação é realizada apenas para fins de correção contratual, tendo em vista que a publicação original já constava com o CNPJ correto. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). CAMPUS MACAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2025 - UASG 158375 Nº Processo: 23421.004622/2025-18. Dispensa Nº 41/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte (funcern), nos, cnpj 02.852.277/0001-78 para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do projeto interiorizaqua, financiado por intermédio do ministério da pesca e aquicultura - mpa, conforme proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho, projeto básico e seus anexos quando couber. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a 15/06/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23421.004505/2025-54. Dispensa Nº 67/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte (funcern) para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto: "projeto 60+ ifrn: saúde, saberes e arte no envelhecer", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2025ne000332. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.001945.2025-65, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato OBJETIVANDO A RETIFICAÇÃO DO Aditivo 24/2025 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Retificação: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 25/09/2025 e término em 28/02/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado GERDIVANE FERREIRA DUARTE. Data da Assinatura: 19/12/2025. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23366.000934/2025-64. Dispensa Nº 735/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 24.204.079/0001-30 - ALINE MENDES - INTERIORES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o campus Ibirubá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 120.161,56. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). CAMPUS VACARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025 - UASG 158744 Nº Processo: 23741.000369/2025-19. Dispensa Nº 706/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à finalização do bloco de banheiros do Campus Vacaria do IFRS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2026 a 10/08/2026. Execução: 10/01/2026 a 10/05/2026. Valor Total: R$ 117.781,96. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158483 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23272.000733/2021-58. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos documentos 489 e 490 do processo, e nos termosdo inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/01/2026, término em 03/01/2027.. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.148,84. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e ANGÉLICA FERN A N D ES ESTOK, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 31/12/2025 a 30/06/2026, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2024, de 27/09/2024, publicado no DOU 30/09/2024 e os termos aditivos nº 01/2025 publicado no DOU de 28/03/2025 e nº 02/2025 publicado no DOU de 25/08/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo contratante e Angélica Fernandes Estok, contratada. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JULIANE LIMA A R AÚ J O, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 29/12/2025 a 29/01/2026, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2025, de 08/04/2025, publicado no DOU 09/04/2025 e os termos aditivos nº 01/2025 publicado no DOU de 02/07/2025 e nº 02/2025 publicado no DOU de 30/09/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo contratante e Juliane Lima Araújo, contratada. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 158351 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23230.000293/2021-50. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.875,33. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO DE EXTRATO DE CONTRATO No extrato de contrato 141/2025- publicado no DOU em 15/12/2025 n. 238, pág. 65 Luiz Gonzaga Philippi Filho CPF: XXX.273.399-30 campus Florianópolis; Onde se lê: Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 16/07/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 05/12/2025. Leia-se: Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 16/07/2026 e alterar o regime de trabalho de 40 para 20 horas a partir de 20/12/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 18/12/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº48/2025/ ASRI PROCESSO: 23292.020815/2025-39 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº48/2025/ ASRIP celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica é a implementação do Programa Startup Garage visando fortalecer o ecossistema de empreendedorismo, oferecendo aos alunos um ambiente estruturado para a criação de startups. Data de Assinatura: 05/12/2025. Vigência: 05/06/2028. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho, Reitor do IFSC e Carlos Henrique Ramos Fonseca, Diretor Superintendente do SEBRAE/SC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23292.018837/2022-97. Pregão. Nº 21121/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/12/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.959,52. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).