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Diário Oficial da União · 22/12/2025 · pág. 55

DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200055 55 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.030931/2025-66 ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº59/2025 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e Instituto Focus Têxtil de Moda- Focus Têxtil. OBJETO: a cooperação entre o IFSC e a Focus Têxtil, para oferta de Curso de Formação Inicial em Costureiro de Máquina Reta e Overloque do Programa Mulheres Mil, nas dependências do Câmpus Gaspar, com início no segundo semestre de 2025 e finalização no primeiro semestre de 2026. Data de Assinatura: 05/12/2025. Vigência: 05/12/2026. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho, Reitor do IFSC e Paulo Cristelli, Diretor Executivo da Focus Têxtil. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97400/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305020855202594. Objeto: Contratação de licenciamento por 12 (doze) meses, de 40 (quarenta) licenças de Software de Gerenciamento de Credenciais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97400-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 19/12/2025) 158154-26439-2025NE000178 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91300/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23440001023202514. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - CONSUMO - ALIMENTOS SECOS PARA DISCENTES- Processo original nº 23305.015136.2025-51. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91300- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO Autoridade Competente (SIASGnet - 19/12/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 10330/2025 - UASG 158330 Nº Processo: 23315.002027/2025-55. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 83.975,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 2 ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2025 Objeto: aditamento de vigencia Contratante: IFSP-Campus Matao Contratado(a): Joao Pedro Bueno de Oliveira Vigencia: 01/01/2026 a 31/07/2026.Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Joao Pedro Bueno de Oliveira, contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23462.000469/2025-73. Dispensa Nº 153/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Serviços de apoio consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "execução do projeto do curso de especialização em docência na educação profissional e tecnológica - pós-graduação, oriundo do sistema universidade aberta do brasil (uab) executado no âmbito do ifs". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2027. Valor Total: R$ 53.442,03. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 96/2023. Nº Processo: 23223.000642/2023-94. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de 5,9844%, que corresponde ao acumulado do INCC - Índice Nacional de Custo da Construção no período de novembro de 2023 a outubro de 2024, conforme calculadora de índices do contratos.gov.br, equivalente a R$ 69.108,10 (sessenta e nove mil, cento e oito reais e dez centavos). Vigência: 11/12/2023 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.171.786,48. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158305 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23344.000356/2022-71. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 39.269.614/0001-09 - ADILIO ROSARIO DE OLIVEIRA 06185442671. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2025 a 26/10/2026, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993, o valor mensal da contratação está estimado em r$ 869,67, perfazendo o valor anual estimado de r$ 10.436,04.. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.436,04. Data de Assinatura: 26/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158305 Número do Contrato: 90416/2024. Nº Processo: 23344.001281/2024-16. Dispensa. Nº 90418/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES . Contratado: 37.337.379/0001-30 - OXICAMBUI GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 90416/2024, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 03/10/2025 a 03/10/2026, com fundamento no art. 124, da lei nº 14.133, de 2021. Revisar os valores contratuais, com fundamento da lei nº 14.133, de 2021, em razão da variação do índice ipca/ ibge acumulado período-base set/2024 a set/2025 que representa o percentual de 5,4563% (cinco inteiros quatro mil quinhentos e sessenta e três centésimo de milésimo), sobre os valores unitários dos itens 1 a aquisição parcelada de nitrogênio liquido para o setor de bovinocultura de leite do ifsuldeminas - campus inconfidentes.. Vigência: 02/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.374,56. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158305 Número do Contrato: 90463/2025. Nº Processo: 23344.000610/2025-84. Pregão. Nº 90405/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 27.968.525/0001-71 - JS SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 1 (um) posto da ocupação item 4 - catserv 24040 "prestação de serviços de limpeza e conservação - áreas externas - 40 horas semanais diurnas - limpeza de pisos pavimentados adjacentes /contíguos às edificações, pátios e áreas verdes; esquadrias externas, com e sem risco",. Vigência: 17/12/2025 a 26/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.119.500,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EDITAL Nº 327/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DOCENTE O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002257.2025-87, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público, referente ao Edital Nº 234/2025, publicado no D.O.U. em de 18 de agosto de 2025, para provimento, em caráter efetivo dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal Docente do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, conforme Quadro 2 do referido Ed i t a l . . .VAGA MACHADO (MCH-01) - INFORMÁTICA - AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .Nota Final .S I T U AÇ ÃO . .1 .LUIZ FERNANDO NUNES .318 .A P R OV A D O . .2 .RENAN OLIVEIRA REIS .276 .CLASSIFICADO . .3 .MARCOS VINICIUS BARBOSA .218 .CLASSIFICADO . .VAGA MACHADO (MCH-02) - FILOSOFIA - AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .Nota Final .S I T U AÇ ÃO . .1 .LORENZZO RODRIGUES FRADE .339 .CLASSIFICADO . .2 .DEIVISSON OLIVEIRA SILVA .319 .CLASSIFICADO . .3 .MARIA CELIA VEIGA FRANCA .296 .C L A S S I F I C A DA . .4 .MATEUS LIMA DOS SANTOS .294 .CLASSIFICADO . .5 .WESLEY DE FARIA LEONEL .284 .CLASSIFICADO . .6 .MARCELO ROSA VIEIRA .275 .CLASSIFICADO . .VAGA MACHADO (MCH-02) - FILOSOFIA - PESSOA PRETA E PARDA . .Classificação .Nome .Nota Final .S I T U AÇ ÃO . .1 .MATEUS LIMA DOS SANTOS .294 .A P R OV A D O . .2 .WESLEY DE FARIA LEONEL .284 .CLASSIFICADO