DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Lá Dazarea - Escola de Cinema e Comunicação na Periferia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 15/12/2025 a 15/11/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.058976/2025-69. Dispensa Nº 307/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Programa de Formação de Gestoras Públicas: Fortalecendo a Política das Mulheres." Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2025 a 15/11/2027. Valor Total: R$ 2.131.989,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 101/2024. Nº Processo: 23067.053528/2024-98. Dispensa. Nº 226/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 10 (dez) meses, a partir de 17/12/2025 (início de vigência prorrogada) até 16/10/2026 (final da vigência prorrogada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.981,57. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 052484/2025-60. Objeto: Aquisição de equipamentos de iluminação, sonorização e informática, incluindo instalação e montagem, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5- 90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 18/12/2025) 153045-15224-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EDITAL Nº 10, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o Edital UFDPar nº 11/2023, de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU em 15/09/2023, a homologação do resultado através do EDITAL Nº 17, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado em: 27/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Página: 69; e o processo nº 23855.005664/2023-46, resolve: 1. Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, o resultado final do concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFDPar. 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 156680-UFDPAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, e em observância à Portaria UFDPar n° 252, de 11 de agosto de 2025, de designação de Agente(s) de Contratação e Equipe de apoio, torna pública o Pregão Eletrônico nº 90011/2025, Nº Processo: 23855.005785/2024-74. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS e Resíduos Perigosos Classe I, gerados na Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Grupo(s)/Item(ns) Licitados: Grupo I (G1) (itens de 1 a 14). Valor Total Estimado: R$ 26.280,10 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais e dez centavos). Edital a partir de: 22/12/2025, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min, e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90011-2025 ou https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e- convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastião, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025, às 08h00min, no site . Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 08h30min no site . LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA Coordenadora de Licitação UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.014230/2025-33. Inexigibilidade Nº 211/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: Contrato de adesão ao serviço público de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a INDETERMINADO. Valor Total: R$ 2.527.353,65. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00051/2025 publicado no D.O de 2025-11-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. . Leia-se: Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23036.039224/2023-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.053.735/0001- 30 - EBALMAQ COMERCIO E INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.064,32. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EDITAL Nº 191, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 176/2025- Progep, publicado no DOU de 12 de novembro de 2025, seção 3, página 54, conforme a seguir: Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO Departamento: Engenharia Civil Área/Subárea ou Disciplina: Engenharia Civil (Código CNPq: 3.01.00.00-3) / Construção Civil (3.01.01.00-0). Especialidades: Materiais e Componentes de Construção (3.01.01.01-8), Processos Construtivos (3.01.01.02-6) Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Yustane Paula Dietrich .118,6 . .2º .Thiago Almeida Quinquim .100,9 . .3º .Fabíola Lyra Nunes Pereira .92,0 . .4º .Marissa Teixeira da Silva .91,2 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Indígenas (PI) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Quilombolas (PQ) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA EDITAL Nº 192, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 176/2025- Progep, publicado no DOU de 12 de novembro de 2025, seção 3, página 54, conforme a seguir: Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO Departamento: Engenharia Civil Área/Subárea ou Disciplina: Engenharia Civil (Código CNPq: 3.01.00.00-3) / Estruturas (3.01.02.00-6). Especialidades: Mecânica das Estruturas (3.01.02.04- 9); Estruturas de Concreto (3.01.02.01-4); Estruturas Metálicas (3.01.02.03-0); Estruturas de Madeiras (3.01.02.02-2) Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Natan Sian das Neves .247,6 . .2º .Marissa Teixeira da Silva .91,3 . .3º .Thiago Artur Mendes de Souza .88,0 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Indígenas (PI) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Quilombolas (PQ) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA EDITAL Nº 194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 178/2025-Progep, publicado no DOU de 25 de novembro de 2025, seção 3, página 47, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Terapia Ocupacional Área/Subárea ou Disciplina: Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CNPq 4.08.00.00-8) Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Vitória Barbosa Mancini .126,76 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Indígenas (PI) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Quilombolas (PQ) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA