DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200062 62 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAIS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 46/2025-R, publicado no DOU de 9 de junho de 2025, seção 3, páginas 80 a 84 e suas alterações, conforme a seguir: Nº 118 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Departamento: Economia Área/Subárea: Economia Monetária e Fiscal (código CNPq: 6.03.03.00-0) / Teoria Monetária e Financeira (código CNPq: 6.03.03.01-8) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.064341/2024-18 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Vitor Hugo Tonin .83,30 . .2º .Henrique Rogê Batista .80,43 . .3º .Eduardo Mantoan de Araújo .66,62 . .4º .Pedro Quintiliano Paiva .62,34 Nº 119 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Departamento: Economia Área/Subárea: Economia Monetária e Fiscal (código CNPq: 6.03.03.00-0) / Teoria Monetária e Financeira (código CNPq: 6.03.03.01-8) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.064341/2024-18 Modalidade: Reserva de vagas - Negros . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Henrique Rogê Batista .80,43 Nº 120 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Departamento: Economia Área/Subárea: Economia Monetária e Fiscal (código CNPq: 6.03.03.00-0) / Teoria Monetária e Financeira (código CNPq: 6.03.03.01-8) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.064341/2024-18 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência - Não houve candidato classificado EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2/2025-PROGEP No Edital nº 190/2025-Progep de homologação do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 176/2025-Progep, publicado no DOU de 12 de novembro de 2025, seção 3, página 54, onde se lê "Edital nº 190, de 17 de outubro de 2025", leia-se "Edital nº 190, de 17 de dezembro de 2025". JOSIANA BINDA Pró-Reitora PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 58/2025 Processo nº 23068.040728/2025-51. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (Brasil) e a UNIVERSITÉ CHEIKH ANTA DIOP DE DAKAR (UCAD, SENEGAL). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 14/08/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 338/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 250/2025, publicado no D.O.U. de 15/10/2025: 1 - Departamento de Engenharia de Produção de Petrópolis - PDE Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas Área: ÁLGEBRA LINEAR, CÁLCULO E DESENHO BÁSICO Classificação: Cauê Francisco Teixeira da Silva (1° lugar), Thales Araujo de França (2° lugar), Hugo Vinícius Hensoldt (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 339/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 296/2025, publicado no D.O.U. de 18/11/2025: 1 - Departamento de Letras Estrangeiras Modernas - GLE Classe: Assistente com Graduação - 20 horas Área: LÍNGUA E LITERATURA ITALIANAS Classificação: Leonardo Vianna da Silva (1° lugar), Julia Ferreira Lobão Diniz (2° lugar), Ranieri Emanuele Mastroberardino (3° lugar), Camille Pessoa Pedrosa (4° lugar), Beatriz Anastacia Dállia Martins (5° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 340/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 283/2025, publicado no D.O.U. de 06/11/2025: 1 - Departamento Materno-Infantil - MMI Classe: Assistente com Graduação - 20 horas Área: OBSTETRÍCIA Classificação: Carolina Gonçalves Vieira (1° lugar), Mônica Gomes de Almieda (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 341/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 284/2025, publicado no D.O.U. de 06/11/2025: 1 - Departamento de Fisiologia e Farmacologia - MFL Classe: Assistente com Doutorado - 40 horas Área: FARMACOLOGIA Classificação: Raquel Teixeira Ferreira (1° lugar), Carolina Arruda Braz (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 337/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E METODOLOGIA EM CIÊNCIAS SOCIAIS - GSO. Área de Concentração: Teoria Sociológica. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 29/12/2025 a 12/01/2026. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.194132/2025-61. Dispensa Nº 95/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Construindo Ferramentas para a Pesquisa Forense, a Produção de Dados e Evidências e a Atenção Psicossocial em Situações de Graves Violações aos Direitos Humanos no Rio de Janeiro - Fase 2. Custo operacional R$54.600,00. Coordenador Daniel Veloso Hirata SIAPE 2138848 Fiscal Cristiano Fonseca Monteiro SIAPE 1553028. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 910.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.194211/2025-71. Dispensa Nº 99/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Políticas de Drogas no Brasil: Custos, Direitos e Percepções. Custo Operacional R$255.268,82 Coordenador Daniel Veloso Hirata SIAPE 2138848 Fiscal Cristiano Fonseca Monteiro SIAPE 1553028. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 30/11/2027. Valor Total: R$ 2.552.688,17. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.194243/2025-77. Dispensa Nº 97/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Criminalidade Organizada: Diagnóstico e Políticas Públicas e Legislativas. Custo operacional R$ 37.182,80. Coordenador: Daniel Veloso Hirata - Siape 2138848. Fiscal: Cristiano Fonseca Monteiro - Siape 1553028. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 531.182,79. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 23069.192047/2024-87. Dispensa. Nº 96/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 410.000,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 16/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.327.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23069.170984/2022-10. Dispensa. Nº 49/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 27.908,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.274,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 64/2025. Nº Processo: 23069.180589/2025-98. Dispensa. Nº 63/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 304.920,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.829.520,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).