DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.161391/2025-13. Doador: Christopher Mesquita dos Santos. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 30,00 (Trinta reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:03/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.170301/2025-77. Doador: Laboratório Nacional de Astrofísica, CNPJ nº04.052.955/0001-43. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMA N E N T ES no valor total de R$ 60,00 (Sessenta reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:03/06/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.180642/2025-51. Doador: Hamilton Gonçalves Ferraz. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 540,45 (Quinhentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:21/08/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.181417/2025-31. Doador: Carlos Eduardo Cunha Martins Silva . Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 255,00 (Duzentos e cinquenta e cinco reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:29/08/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.184539/2025-80. Doador: Horácio Marconi da Silva Matias Dantas Linhares. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 90,00 (Noventa reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:27/06/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.184557/2025-61. Doador: Thiago Roberto da Possa Caramês. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 30,00 (Trinta reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:21/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.186377/2025-14. Doador: Isabella Carolina do Nascimento Pinto. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 52,80 (Cinquenta e dois reais e oitenta centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:29/08/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação, Processo UFF nº 23069.189966/2025-54. Doadora: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro - SR/PF/RJ, CNPJ nº 00.394.494/0035-85. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 8.632,00 (Oito mil, seiscentos e trinta e dois reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:23/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23205.035988/2023-21. Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 21.142.448/0001-10 - LENI S SILVA DE LUCENA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor contratual. Vigência: 24/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597,71. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23205.033753/2024-86. Inexigibilidade. Nº 365/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor contratual. Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.043,24. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23205.017739/2023-54. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 37.868.661/0001-43 - ACESSO ACADEMICO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato. Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.820,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATOS DE CONVÊNIOS DE ESTÁGIOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e o MUNICÍPIO DE FRAIBURGO. Objeto: O Presente TERMO DE CONVÊNIO tem por objetivo o desenvolvimento de ações para a realização de atividades de Estágio previstas na Lei nº 11.788/2008 para a complementação da formação acadêmico-profissional e sócio-cultural através da intermediação de Agente de Integração, em conformidade com a Lei n° 9394/1996 e o Regulamento de Estágio da UFFS. Vigência: 14/08/2025 a 13/08/2030. Valor: não se aplica. Processo: 23205.022297/2025-20. Entidades Assinam: Sra. Adriana Remião Luzardo, Diretora do Campus Chapecó da UFFS, o Sr. Wilson Ribeiro Cardoso, Prefeito. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e o INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO - IMAS Objeto :O Presente TERMO DE CONVÊNIO tem por objetivo o desenvolvimento de ações para a realização de atividades de Estágio previstas na Lei nº 11.788/2008 para a complementação da formação acadêmico-profissional e sócio-cultural através da intermediação de Agente de Integração, em conformidade com a Lei n° 9394/1996 e o Regulamento de Estágio da UFFS. Vigência: 28/08/2025 a 27/08/2026. Valor: não se aplica. Processo: 23205.012708/2025-79. Entidades Assinam: Sra. Adriana Remião Luzardo, Diretora do Campus Chapecó da UFFS, o Sr. FRANCISCO JAILSON DE PAIVA, Diretor Executivo Geral e LORRAINE CICHOWICZ, Diretora de Ensino. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070002736202551. , publicada no D.O.U de 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabos de fibras ópticas. Novo Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 19/12/2025) 153052-15226-2025NE000001 AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.038713/2025-84, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 40, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, página 56, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFG, objeto do Edital de Abertura n° 21/2025, publicado no D.O.U de 08/08/2025, e Editais Complementares, para o cargo de ADMINISTRADOR - (AC), em virtude de pedido de final de fila da candidata SUSANA DE SOUZA ALVES PAULA, onde passa a ser o seguinte: . .Candidatos - Ampla Concorrência (AC) . .Cargo: ADMINISTRADOR - ENSINO SUPERIOR (CLASSIFICAÇÃO E) . .Candidato(a) .Inscrição .ND .NPO .NF .FJ .CF .Situação . .ELIAS EDUARDO DAMASCENO RODRIGUES .2534009675 .85,0 .92,0 .177,0 .Não .1 .Aprovado . .KASSIA BARROS NEVES .2534008516 .80,0 .93,0 .173,0 .Não .2 .Aprovado - CR . .SUSANA DE SOUZA ALVES PAULA .2534002948 .85,0 .92,0 .177,0 .Não .3 .Aprovado - CR Em 18 de Dezembro de 2025 ANGELITA PEREIRA DE LIMA