DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200064 64 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 32/2025. Processo UFG 23070.049676/2025-30. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Inteligência Artificial para Análise e Extração de Conteúdo Relevante em Documentos". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, e a Datapolicy Tecnologia e Desenvolvimento de Programas S.A., com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 17/12/2025. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2027. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA/PRPPG n.º 20/2025 (FA n.º 823/2025). Processo n.º23422.024608/2025- 21. Partes: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA, CNPJ: 03.579.617/0001-00, Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico E Tecnológico Da UTFPR - FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: o presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do "PROJETO CARBON[USE]: Uso de CO2 no tratamento de pós reciclados de concreto: propriedades, aplicação e mercado de carbono", protocolo nº PBA2025201000524. Vigência: 27 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura 18/12/2025. Valor: R$47.619,00. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira — Reitora, pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig — Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch — Diretor de Administração e Finanças e pela FUNTEF, Márcio Jacometti - Diretor Superintendente e Marcia Regina Tomaz - Diretora Administrativa. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA/PRPPG n.º 21/2025 (FA n.º 1038/2025). Processo n.º23422.027303/2025- 71. Partes: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA, CNPJ: 03.579.617/0001-00, Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico E Tecnológico Da UTFPR - FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: o presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do "PROJETO Emprego de um Produto Contendo os Canabinoides CBD e THC como Estratégia de Tratamento para a Doença de Alzheimer - Ensaio Clínico Doença de Alzheimer e Cannabis (DAZACANN).", protocolo nº PBA2025201000059. Vigência: 27 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura 18/12/2025. Valor: R$47.618,98. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira — Reitora, pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig — Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch — Diretor de Administração e Finanças e pela FUNTEF, Márcio Jacometti - Diretor Superintendente e Marcia Regina Tomaz - Diretora Administrativa. EDITAL Nº 295/2025/DICS/DAP/PROGEPE A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Concurso Público Unificado para Professor do Magistério Superior regido pelos Editais nº 211/2025/DICS/DAP/PROGEPE e pelo Edital 218/2025/DICS/DAP/PROGEPE: Área: Economia; Subárea: Macroeconomia Vaga reservada a Pessoas Quilombolas (PQ) NÃO HOUVE INSCRITOS Lista de classificação geral - AC . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME DO C A N D I DAT O .N OT A FINAL . .1 .MICHELE NEPOMUCENO PINTO .7,85 . .2 .PAULO HENRIQUE EBERHARDT .7,42 ELIANE REGINA SACKSER UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.015533/2025-35. Dispensa Nº 417/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 00.455.458/0001-35 - SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Aquisição de catraca facial, com capacidade para cadastro de até 10.000 faces.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2025 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 59.900,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.022098/2025-03. Dispensa Nº 501/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 18.025.536/0001-27 - FUNDACAO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A INDUSTRIA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada com a finalidade de execução de serviços técnicos e administrativos de apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao "curso de especialização em sistemas elétricos (cese) ênfases transmissão e geração - edição 2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2028. Valor Total: R$ 1.160.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.026278/2025-56. Dispensa Nº 259/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 11.568.355/0001-06 - GAMMA CORTINAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns a serem executados por empresa especializada no fornecimento de serviços de instalação e aquisição de cortinas para o palco do centro técnico cultural prof. Pedro Mendes (ctc), situado no Complexo Histórico Cultural (CHC) da UNIFEI (av. Cel. Rennó, 07 - Itajubá - MG). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2027. Valor Total: R$ 20.750,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2025 - UASG 153030 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23088.016908/2021-51. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 17.550.748/0001-60 - ROCHA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2021 por 6 (seis) meses e 23 (vinte e três) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 23/07/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, sem acréscimo de valor.. Vigência: 01/01/2026 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.901,19. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 78, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, no período estabelecido nos Anexos I e II do Edital, de acordo com a Resolução CEPEAD Nº 03/2022, Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025. A remuneração está fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho da vaga pretendida e a titulação comprovada pelo candidato aprovado no momento da contratação, conforme tabela abaixo: . CLASSE T I T U L AÇ ÃO .REGIME DE TRABALHO 40 horas . . . .Vencimento Básico R$ .Retribuição por Titulação R$ .T OT A L R$ . A .Doutorado .4.326,60 .3.731,69 .8.058,29 . . .Mestrado .4.326,60 .1.622,47 .5.949,07 . .Área: .FÍSICA . .N° de vagas: .03 (três) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada a candidatos negros (todos os candidatos podem se inscrever, independentemente de se autodeclarem negros ou não. Entretanto, na hipótese de aprovação de candidato que se autodeclare negro, este terá prioridade) . .Regime de trabalho: .40 (quarenta) horas semanais . .Duração do contrato: .1º Classificado: 01 (um) ano 2º Classificado: 01 um) ano 3º Classificado: 06 (seis) meses . .Taxa de Inscrição: .R$ 50,00 (cinquenta) reais . .Titulação Mínima Exigida: .GRADUAÇÃO em Física . .Lotação: .Instituto de Física e Química - Campus Itajubá . .Área: .ENSINO DE FÍSICA . .N° de vagas: .01 (uma) vaga reservada a pessoas com deficiência (todos os candidatos podem se inscrever, independentemente de serem ou não pessoas com deficiência. Entretanto, na hipótese de aprovação de candidato com deficiência, este terá prioridade) . .Regime de trabalho: .40 (quarenta) horas semanais . .Duração do contrato: .01 (um) ano . .Taxa de Inscrição: .R$ 50,00 (cinquenta) reais . .Titulação Mínima Exigida: .GRADUAÇÃO em Física e MESTRADO Ensino de Física, ou Ensino de Ciências, ou Educação, ou Educação em Ciências, ou Educação Científica e Tecnológica. . .Lotação: .Instituto de Física e Química - Campus Itajubá . .Área: .ENSINO DE QUÍMICA . .N° de vagas: .01 (uma) vaga . .Regime de trabalho: .40 (quarenta) horas semanais . .Duração do contrato: .01 (um) ano . .Taxa de Inscrição: .R$ 50,00 (cinquenta) reais . .Titulação Mínima Exigida: .GRADUAÇÃO em Química e MESTRADO Ensino de Química, ou Ensino de Ciências, ou Educação, ou Educação em Ciências, ou Educação Científica e Tecnológica. . .Lotação: .Instituto de Física e Química - Campus Itajubá . .Área: .ELETRÔNICA EMBARCADA . .N° de vagas: .01 (uma) vaga reservada a candidatos negros (todos os candidatos podem se inscrever, independentemente de se autodeclarem negros ou não. Entretanto, na hipótese de aprovação de candidato que se autodeclare negro, este terá prioridade) . .Regime de trabalho: .40 (quarenta) horas semanais . .Duração do contrato: .01 (um) ano . .Taxa de Inscrição: .R$ 50,00 (cinquenta) reais . .Titulação Mínima Exigida: .GRADUAÇÃO em Engenharia Eletrônica ou Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia de Computação ou Engenharia Biomédica e MESTRADO em programa dentro das áreas de Engenharia (30000009) ou Ciência da Computação (10300007) . .Lotação: .Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação - Campus Itajubá Cronograma do Processo Seletivo ÁREA: FÍSICA . .At i v i d a d e s .Data/horário .Local . .Inscrições .22/12/2025 a 04/01/2026 .https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/ public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos . .Envio do currículo e dos comprovantes do currículo .Das 09h00 do dia 18/01/2026 às 09h00 do dia 19/01/2026 .E-mail: [email protected] . .Sorteio do tema da prova didática e da ordem de apresentação desta prova .19/01/2026 - 09h00 .Instituto de Física e Química - Campus Itajubá . .Envio do plano de aula .Das 09h00 do dia 19/01/2026 às 09h00 do dia 20/01/2026 .E-mail: [email protected] . .Prova Didática (presencial) .20/01/2026 - A partir das 09h00 .Instituto de Física e Química - Campus Itajubá . .Prova de Títulos .Após a realização da prova didática de todos os candidatos .Campus Itajubá