DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Leonardo Dorigo Ribeiro, pela PETROBRAS; Ângela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 76/2025. Nº Processo: 23080.011910/2025-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 2/2025 ao contrato 76/2025. Processo: 23080.011910/2025-37. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 18/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 178/2024. Nº Processo: 23080.071976/2024-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 2/2025 ao contrato 178/2024. Processo: 23080.071976/2024-03. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 18/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 218/2020. Nº Processo: 23080.028219/2020-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 3/2025 ao contrato 218/2020. Processo: 23080.028219/2020-88. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 19/12/2025 a 01/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90209/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080051252202516. Objeto: Concessão de uso de área física da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), medindo 70,52 m2, localizada Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, destinada à exploração e operação comercial de serviço de minimercado de autoatendimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90209-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 19/12/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.112186/2025-58. Dispensa Nº 656/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Gestão financeira e administrativa do projeto: levantamento nematológico, impacto e manejo de fitonematoides em culturas agrícolas no rio grande do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Valor Total: R$ 399.600,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.146234/2025-10. Dispensa Nº 651/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Gestão financeira e administrativa do projeto assessoria e aperfeiçoamento técnico acadêmico em reprodução animal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Valor Total: R$ 948.548,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 153164 Número do Contrato: 114/2021. Nº Processo: 23081.064049/2021-76. Pregão. Nº 125/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 meses, a partir de 22 de dezembro de 2025. Em decorrência do reajuste previsto na subcláusula primeira da cláusula terceira do contrato 114/2021, e considerando a variação do ipca-e acumulado nos últimos 12 meses, com referência em outubro de 2025, correspondente a 4,94%, o valor contratual fica reajustado em r$ 1.555,20. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.034,68. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23081.006850/2024-40. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 21.117.450/0001-39 - FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 28/02/2026 a 27/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, observada a vigência máxima, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.265,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, torna público que, de acordo com o Edital UFSM N. 332/2025, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: 1.1. Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/. 1.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 22 de dezembro de 2025 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 29 de dezembro de 2025 (segunda-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 30/12/2025, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 23/12/2025, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital UFSM N. 332/2025 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . .Nº de vagas .Campus de Lotação dos Docentes .Depto de realização da Seleção Pública .Área .Regime de Trabalho .Requisitos para assinatura do contrato .Inscrição .Remuneração . .01 .Frederico Westphalen .Departamento de Ciências da Comunicação/ Campus FW .Relações Públicas e tendências de mercado .40 horas semanais .Graduação em Relações Públicas Bacharelado ou Comunicação Social, habilitação em Relações Públicas e Mestrado em comunicação ou Graduação em Relações Públicas Bacharelado ou Comunicação Social, habilitação em Relações Públicas e Doutorado em Comunicação .R$ 178,00 (mestrado) R$ 241,00 (doutorado) .R$ 5.949,07 (mestrado) R$ 8.058,29 (doutorado) . .01 .Santa Maria .Departamento de Fo n o a u d i o l o g i a / Centro de Ciências da Saúde .Ciências da Saúde/ Fo n o a u d i o l o g i a / Audiologia .40 horas semanais .Graduação em Fonoaudiologia e Mestrado em * .R$178,00 .R$ 5.949,07 . .01 .Santa Maria .Departamento de Cirurgia/ Centro de Ciências da Saúde .Ciências da Saúde/ Medicina/ Otorrinolaringologia .40 horas semanais .Graduação em Medicina e Residência Médica concluída e reconhecida pelo MEC em Otorrinolaringologia .R$149,00 .R$ 4.975,59 . .01 .Santa Maria .Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/ Centro de Tecnologia .Engenharia Sanitária .20 horas semanais .Graduação em ** ou Graduação em ** e Mestrado na área de Engenharia Sanitária ou Graduação em ** e Doutorado na área de Engenharia Sanitária. .R$ 92,00(grad) R$115,00(mest) R$ 146,00(dout) .R$ 3.090,43 (grad) R$ 3.863,04(mest) R$ 4.867,43(dout) *Fonoaudiologia ou Distúrbios da Comunicação Humana ou Saúde da Comunicação Humana ou Ciências da Saúde ou Ciências Fonoaudiológicas ou Ciências da Comunicação ou Ciências da Comunicação Humana ou Ciências da Reabilitação ou Medicina e Ciências da Saúde ou Medicina Interna ou Ciências Médicas ou Saúde da Criança e do Adolescente. ** Engenharia Ambiental e Sanitária ou em Engenharia Sanitária e Ambiental ou em Engenharia Ambiental MARTHA BOHRER ADAIME